4 de mai de 2016

Temer, condenado, vira ficha suja

O golpista e Vice-Presidente da República, Michel "Silvério" Temer, foi condenado pelo TRE/SP e vira ficha suja

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, TRE/SP, condenou por unanimidade  nesta terça-feira (3), o golpista e Vice-Presidente da República Michel Temer a pagar uma multa no Valor de R$ 80 mil, tornando-o inelegível por oito anos.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo, MPE/SP, que também entrou com um recurso  para que o valor da multa fosse aumentado em 10 vezes, mas o recurso foi negado pelo relator do processo no TRE/SP, juiz Silmar Fernandes, que entendeu que a sanção aplicada “é suficiente para repreender a conduta ilícita, em atenção aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e isonomia”. Segundo o magistrado, “o excedente doado (R$ 16.007,55) corresponde a 19,09% do limite legal que poderia ter doado (R$ 83.992,45)”.

Na campanha eleitoral de 2014 Temer fez uma doação acima do limite legal, o que correspondeu a quase 20% acima do valor permitido por Lei.

A Lei da Ficha Limpa, em seu artigo 1º, paragrafo "j", diz: "os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição". 

Daqui pra frente, se quiser se candidatar à qualquer cargo público em 2018, Temer terá que enviar para o seu comparsa e presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, Projeto de Lei que revogue a Lei da Ficha da Limpa. 

A assessoria de Temer disse que o vice vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE.

No caso do golpe ser dado,  teremos um presidente ficha suja? A que ponto chegamos, a nossa tão jovem democracia sendo jogada na lata do lixo pelos achacadores e golpistas.

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