26 de mai de 2016

Temer pode liberar venda de terras no Brasil para estrangeiros

Limite de vendas foi estabelecido em 2010, durante o governo Lula, para "assegurar a soberania nacional em área estratégica da economia e o desenvolvimento"
O presidente em exercício Michel Temer pode rever o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que suspendeu venda de terras no Brasil para estrangeiros. A decisão é de 2010, quando o governo Lula argumentou que era preciso "assegurar a soberania nacional em área estratégica da economia e o desenvolvimento". As informações são do O Globo.

A decisão foi tomada com a possibilidade de empresas de outros países adquirir grandes lotes de terras no País. Na época, os chineses haviam adquirido grandes lotes de terras na África para assegurar o abastecimento de grãos. O texto falava que muitos dos países do continente africano perderam autonomia e controle sobre a produção agropecuária.

O Globo informou que uma graduada fonte do atual governo assegurou que a norma é "absolutamente despropositada". Com o parecer da AGU, a limitação ganhou nova interpretação sobre a Lei 5.709 de 1971. O texto estabelece controle mais rígido sobre a venda de terras agrícolas de grande porte. O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi determinado como responsável por aprovar esses negócios.

da Redação O POVO Online
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