16 de dez de 2016

Lula processa procurador do powerpoint por danos morais

Foto Joaquim Dantas/Arquivo
Foto Joaquim Dantas/Arquivo
CONDENAÇÃO MIDÁTICA
Medida contra Deltan Dallagnol é consequência de exposição pública do ex-presidente, em entrevista coletiva, para tentar sustentar acusação de que Lula seria "chefe da corrupção" no Brasil

por Redação RBA

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciaram nessa quinta-feira (15) terem entrado com ação de reparação por danos morais, no valor de R$ 1 milhão, em favor do ex-presidente e contra o procurador da República Deltan Dallagnol. A ação decorre da realização da já famosa coletiva de imprensa “do power point”, ocorrida em setembro e transmitida em rede nacional.

Em nota, os advogados afirmam que “sob o pretexto de informar sobre a apresentação de uma denúncia criminal contra Lula, (o promotor) promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso de autoridade”. Os advogados afirmam que a indenização é cabível independentemente do desfecho da ação penal gerada pela citada denúncia e que, até o momento, os 23 depoimentos das testemunhas selecionadas pelo próprio Ministério Público Federal (MPF) apontam para a inocência de Lula.

“Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial. O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas”, diz a nota, lembrando que a mesma coletiva já é objeto de pedido de providências perante o Conselho Nacional do Ministério Público, além de ter sido encaminhada ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O contra-ataque
Em sua página numa rede social, o ex-presidente Lula reforçou que os depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público indicam tratar-se de uma farsa “de que Lula seria proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá, com as testemunhas comprovando que a família do ex-presidente jamais teve as chaves ou usou o apartamento, sendo apenas ‘potenciais compradores’ do imóvel, os procuradores do Ministério Público do Paraná, chefiados por Deltan Dallagnol, tinham que inventar uma nova história na sua busca obsessiva de tentar retratar o ex-presidente como responsável pelos desvios na Petrobras”.

O ex-presidente cita também a nova denúncia apresentada pelos procuradores, dessa vez relacionada ao apartamento que ele aluga em São Bernardo e um terreno. “Após um apartamento que nunca foi de Lula no Guarujá, entra a acusação de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde aliás o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis.”

Para Lula, os procuradores da República dão mostras de serem contra a punição do abuso de autoridade e, inclusive, do exercício do direito de defesa. “Usam de suas atribuições legais como forma de vingança contra aqueles que se insurgem contra ilegalidades praticadas na Operação Lava Jato”, afirma a nota do Instituo Lula.

“A denúncia repete maluquices da coletiva do Power Point; atropela a competência do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República ao fazer conclusões precipitadas sobre inquérito inconcluso na PGR; quer reescrever a história do País para dizer que todos os males seriam culpa de Lula; tenta atribuir responsabilidade penal objetiva, coisa completamente fora do Código Penal Brasileiro; contradiz depoimento como testemunhas (com a obrigação de dizer a verdade) de delatores ouvidos pela própria Lava Jato como Paulo Roberto da Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que disseram em depoimentos ao juiz Sérgio Moro jamais terem tratado ou tido conhecimento de qualquer irregularidade ou desvio envolvendo o ex-presidente Lula. Usam delações não homologadas e rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal, como a do deputado Pedro Paulo Corrêa, em um festival de ilegalidades, arbitrariedades e inconformismo diante da realidade: mesmo com uma devassa completa na vida de Lula, não encontraram nenhum desvio de conduta do ex-presidente.”

Segundo Lula, os procuradores da Lava Jato não se conformam com o fato de ele ter sido duas vezes presidente da República e, mais do que isso, “temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia” – tendência que tem sido cada vez mais forte de acordo com pesquisas de opinião e que devem resultar em nova ofensiva da parceria entre esses setores do Ministério Público e os meios de comunicação contra o ex-presidente.
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