16 de nov de 2017

PT faz representação criminal contra a Globo no caso FIFA

Temos certeza de que a abertura dessa necessária investigação terá efeito pedagógico para a Rede Globo e a mídia que a segue

O Partido dos Trabalhadores decidiu apresentar à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, Representação Criminal para que seja apurada oficialmente a notícia de que a Rede Globo praticou crimes em série, valendo-se de empresas e bancos em paraísos fiscais, para obter vantagens ilícitas na compra de direitos de transmissão de torneios internacionais de futebol.

A representação tem base nos depoimentos do empresário argentino Alejandro Burzaco à corte de Nova Iorque. O delator coloca a Rede Globo no centro do escândalo da FIFA mencionando pagamento de propinas de US$ 15 milhões a dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol, da Conmebol e da Fifa.

O delator citou nomes, valores, locais de encontro, contratos, configurando sem dúvida os chamados “indícios robustos” de prática criminosa, expressão que os comentaristas da Globo gostam de utilizar, de forma leviana, para se referir às acusações por delações contra o PT e contra Lula.

É inexplicável para o Brasil que o escândalo da FIFA seja investigado judicialmente nos Estados Unidos, na Suíça, na França e em outros países, há três anos, e tudo o que temos aqui seja uma suposta “investigação interna” em que a Globo tenha apurado em silêncio e absolvido a si mesma.

O monopólio da Globo na transmissão de torneios nacionais e internacionais, supostamente obtido por meios ilícitos, faz um tremendo mal ao futebol brasileiro, uma paixão nacional que mobiliza milhões de torcedores e impulsiona grandes negócios, especialmente nos setores de publicidade e comunicações.

Atuando como dona da bola, a Globo impõe seus interesses comerciais, estipulando datas e horários de jogos, prejudiciais aos atletas, aos clubes e ao público; determinando quais partidas e de quais clubes serão transmitidas e quais serão ignoradas; interferindo diretamente nas decisões das federações estaduais e da Confederação Brasileira de Futebol.

O Ministério Público, que apresentou seis denúncias contra Lula com base exclusivamente em notícias de jornal jamais confirmadas ou provadas, que se mobiliza para investigar a morte do cachorro da ex-presidenta Dilma, não pode ficar inerte diante de fatos que realmente escandalizam a sociedade.

Temos certeza de que a abertura dessa necessária investigação terá efeito pedagógico para a Rede Globo e a mídia que a segue. Em primeiro lugar, porque será respeitado o princípio da presunção da inocência, que a Globo sistematicamente atropela ao acusar, julgar e condenar Lula e o PT.

Também será adotado certamente o equilíbrio editorial. Os argumentos da defesa e as eventuais provas de inocência da Globo não serão censurados no “Jornal Nacional”, diferentemente do que ocorre em relação ao PT, Lula e Dilma, que tiveram até a prisão pedida em editoriais e artigos de sua rede.

A Globo aprenderá também que, no devido processo legal, quem acusa tem de provar e ninguém pode ser condenado com base apenas em delações premiadas.

E talvez aprenda, finalmente, que deve prestar contas de seus negócios à Justiça e de suas decisões editoriais ao público, pois, mesmo sendo uma empresa privada, opera, comercializa e lucra muito por meio de uma concessão que pertence ao país e não à família Marinho.

O PT considera que a investigação oficial do escândalo FIFA no Brasil é essencial para combater o crime e a impunidade, além de ser um gesto fundamental para devolver o futebol ao povo brasileiro.

Brasília, 16 de novembro de 2017

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

fonte pt.org.br

15 de nov de 2017

Magno Malta mente

Magno Malta e Lauriete, que era mulher do pastor Reginaldo
Magno Malta e a Bíblia: ensinamento vale para os outros, não para ele. Por Joaquim de Carvalho


O senador Magno Malta se apresenta como defensor da família e, assim, tem conseguido sucessivos mandatos desde 1994. Ex-pastor evangélico, foi deputado estadual, deputado federal e é senador.

Mas há um capítulo de sua biografia que pastores evangélicos veem como escandaloso e atentatório aos valores que ele ele diz defender, os da família.

É o casamento dele com a cantora gospel Lauriete, do Espírito Santo.

Ela era casada quando foi para Brasília, eleita deputada federal com o apoio do marido, o pastor evangélico Reginaldo Almeida.

Logo depois de assumir o mandato na Câmara, Lauriete se separou, mas nunca disse o motivo. Para quem conhece os dois, a razão do divórcio, em 2012, seria o relacionamento com Magno Malta.

O então presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Theodorico Ferraço, chegou a dizer publicamente, após uma reunião: “O homem (Magno Malta) não é fácil, não. Em Brasília, todo mundo já sabe. De mãozinhas dadas e tudo mais”.

Magno já era divorciado e casou com Lauriete em cerimônia para poucos convidados. Logo depois, passou a exibir a tatuagem com o nome Lauriete no braço e, nas poucas vezes em que falou sobre o romance, se disse apaixonado.

Celso Russomanno, que é seu amigo, entrevistou o casal num programa de televisão e disse que viu a transformação de Magno Malta quando ele começou a namorar Lauriete.

“Os olhos deles brilhavam”, afirmou, enquanto Magno e Lauriete se acariciavam, com as mãos entrelaçadas.

O presidente da Associação dos Pastores de Vitória, Ozenir Corrêa, reprovou o segundo casamento de Lauriete e de Magno Malta;

“Biblicamente, o casamento é indissolúvel. Fisicamente, é um só. O próprio senador Magno Malta pregou por anos essa indissolubilidade, e agora caiu contra a sua própria verdade”, afirmou.

Um jornalista que é amigo de Magno Malta, Jackson Rangel, publicou uma nota na Folha de Vitória que dá ideia de como esse caso desceu aos padrões mais baixos do que pode se entender por comportamento civilizado:

Antes mesmo de assumir o namoro com Lauriete, Magno teria dito a respeito do marido dela, ex-deputado estadual e vereador, para justificar a separação e diminuir a pressão dos evangélicos:

“Ele é um canalha, vagabundo e nojento. Foi flagrado na cama com outro homem. E a empregada gravou tudo. Ela nunca desconfiou disso, mas agora está tudo muito claro. Eu estava ajudando ele acertar seus problemas no Tribunal de Contas da União, mas larguei tudo”.

Magno desmentiu a frase no dia seguinte, mas antes o jornalista seu amigo já tinha retirado a nota do ar. A declaração, no entanto, ficou na rede tempo suficiente para que fosse compartilhada e a versão ainda hoje seja repetida em sites evangélicos.

O que aconteceu com Magno Malta e Lauriete pode acontecer com qualquer pessoa —o casamento anterior se desgastar, terminar e surgir um novo amor. Não é desejável, mas acontece.

O  que chama a atenção nesse episódio é que, até alguns meses antes do namoro com Magno Malta, Lauriete parecia ter um casamento perfeito. Já durava 20 anos, ela e o marido Reginaldo tinham uma filha e eram bem sucedidos.

Lauriete fazia declarações públicas de amor ao marido, como em um vídeo gravado por ocasião do lançamento de um disco da cantora:

”Um beijo grande para o meu esposo Reginaldo, que incansavelmente tem estado do meu lado. Em tudo. Em todos os momentos. E eu louvo a Deus por sua vida, Reginaldo. Deus te abençoe. Eu te amo muito”.

Magno Malta, presidente de um CPI no congresso que apura maus tratos a crianças e adolescentes, é um político que costuma alardear rígidos padrões morais.

E para chamar a atenção para suas bandeiras conservadoras, ele já protagonizou cenas de impacto. Em 2000, levou para depor no Congresso Nacional um homem mascarado.

O depoimento não era em si uma grande bomba — ele acusava um delegado de plantar provas para acusá-lo de tráfico de um quilo de cocaína—, mas a foto de Magno Malta ao lado do mascarado apareceu na primeira página de todos os grandes jornais e ajudou a avançar sua carreira político e se eleger senador.

No processo de cassação de Dilma Rousseff, Magno Malta foi irônico e cantou:

“Eu quero mostrar que eu sou cristão, vou mostrar que sou cristão e à presidente Dilma vou dedicar uma canção de uma grande compositora brasileira, intérprete da música sertaneja, chamada Roberta Miranda: “Vá com Deus, vá com Deus”.

Deus não sai da boca de Magno Malta.

Em nome dele, aprovou a convocação coercitiva do curador da exposição Queermuseu e do ator de uma performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).

Para evangélicos como ele, o casamento com Lauriete não é propriamente digno de quem parece dizer a todos que está na Terra com a missão de ensinar os outros a viverem.

Miruna lança livro na terra do pai, Genoino.

Miruna e Genoino: 'queremos resgatar a verdade do meu pai que
não é a desse julgamento'
ARQUIVO PESSOAL / FACEBOOK
RESGATE DA HISTÓRIA
Miruna lança livro na terra do pai, Genoino. 'Queremos contar a verdade', diz

Há quatro anos, José Genoino foi preso ao lado de outros réus condenados na ação penal do mensalão, contestada até hoje por juristas. Para filha, ‘data é difícil, mas temos que pensar na dor, não na injustiça’

por Hylda Cavalcanti, da RBA 

Brasília – Esta quarta-feira (15) não é apenas um dia de feriado comum na casa da família do ex-deputado José Genoino, é também uma data que marca, ao mesmo tempo, recordações dolorosas e aprendizados difíceis que levaram a família a ficar ainda mais unida e ter forças para seguir em frente. É o que conta a sua filha, a educadora Miruna Kayano Genoino, autora do livro “Felicidade Fechada”, publicado em março passado. Preso em 15 de novembro há quatro anos por condenação na Ação Penal 470, a do mensalão, ao lado de outros políticos, Genoino viveu uma situação especial em relação à dos demais réus.

Como se não bastassem as críticas feitas até hoje de seletividade e parcialidade no julgamento, o uso de teorias jurídicas que continuam sendo discutidas (como a do “domínio do fato”), além da contestação das provas que incriminaram os réus por juristas diversos, Genoino estava passando, na época, por sérios problemas cardíacos que exigiam cuidados constantes, impossíveis de serem observados num presídio.

Mesmo assim, os laudos foram desconsiderados e o ex-deputado enviado para o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Tanto a situação dele era grave, que o ex-deputado precisou ser levado às pressas de ambulância, dias depois, após se sentir mal, para o Instituto do Coração, também na capital do país.

Foram dias de exame, laudos médicos designados pelo Judiciário, uma autorização para prisão domiciliar durante período de tratamento e seu retorno à Papuda, onde cumpriu a pena.

Genoino era um político atuante, que por anos figurou na lista dos parlamentares mais presentes e participativos do Congresso e nunca tinha tido qualquer mácula em sua biografia.

No momento em que saiu o resultado do julgamento da ação, anunciou com dignidade que estava em sua casa à disposição da Justiça e se prontificou a seguir para a sede da Polícia Federal, em São Paulo. O que fez assim que recebeu o mandado, assinado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa (hoje aposentado).  

‘Gratidão das pessoas’
Em liberdade, com a saúde recuperada e a pena cumprida, ele é, agora, um homem avesso a entrevistas e que aparece pouco em público, mas está longe de ser amargurado. Sua filha e amigos destacam que muita coisa ainda há de ser contada sobre todo o episódio. “Vamos sempre recordar o que aconteceu. Queremos resgatar a verdade do meu pai que não é a desse julgamento, é a da história de vida dele”, afirmou Miruna.

“Esta é uma data que a gente lembra como uma situação difícil, mas ao mesmo tempo, também recorda a gratidão das pessoas que foram nos apoiar na sede da Polícia Federal, que estavam na nossa casa nos dando carinho desde o início. Foram muitas as pessoas que nos ajudaram e que lutaram para que o meu pai não desistisse”, acrescentou a filha de Genoino.

A educadora avalia tudo o que aconteceu como o início de momentos ruins pelos quais passou e passa o país, como o clima de ódio cada vez mais acirrado entre as pessoas e o impeachment sem crime sobre a ex-presidenta Dilma Rousseff.

“Jamais esqueceremos tudo o que houve, mas a história do meu pai continuará sendo contada. Ele agora está bem de saúde. Conversa com pequenos grupos muito próximos de amigos sobre tudo o que está acontecendo e demonstra preocupação com a situação do Brasil”.

Lançamento no Ceará
Para Miruna, a melhor forma de marcar a data será o lançamento do seu livro na próxima sexta-feira (17), no Ceará, terra natal de Genoino. “Será um reencontro com familiares e amigos de infância. Temos que pensar na dor e não na injustiça, na força que tanta gente nos deu, no amor que recebemos. Graças a isso sobrevivemos”, ressaltou.

No livro, Miruna conta o processo vivido por Genoino e sua família desde 2005, quando ocorreram as primeiras denúncias relacionadas ao chamado mensalão. A obra é dividida em duas partes.

A primeira, reúne relatos escritos por ela durante o período, especialmente o processo de julgamento, condenação e prisão do seu pai. A segunda contém as cartas que Miruna enviou para Genoino na prisão.

O lançamento acontecerá a partir das 18h, no Centro Cultural Belchior, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza.

Margarida sem terra ganha tornozeleira

Quem usa pistola: ela, o pistoleiro do patrão ou a Justissa?

A Justissa considera Margarida uma quadrilheira!

Margarida é agricultora. Veio pra Rondônia atrás de um pedaço de terra. Achou terras devolutas e ocupou um pedaço, com mais 52 famílias. Viveu lá por 7 anos. Plantou, colheu, criou boi, porcos, galinhas. Nesse meio tempo, as terras de Rondônia valorizaram muito - a soja subia do Mato Grosso e o preço do hectare aumentou quase 30 vezes. Com a área limpa e o preço alto, logo apareceram os antigos donos, que já não tinham mais direitos. Mas, no Norte, direito e dinheiro andam de mãos dadas. O despejo de Margarida não tardou e foi violento. Desesperada e deprimida, sem ter pra onde ir, sofreu dois infartos seguidos de um câncer. Resolveu lutar e voltar a ocupar as terras públicas que eram dela. Foi recebida por pistoleiros do fazendeiro. Os companheiros reagiram e houve conflito, ficando um ferido de cada lado. Na justiça, foi acusada de formação quadrilha e lesão corporal. Pena de 9 anos e 10 meses. Está na penitenciária feminina de Vilhena. Hoje chegou a sua tornozeleira. Margarida continuará na luta. Não desistirá, apesar de tudo. No fim, chorei, chorei e chorei. Não há como não chorar quando a gente encontra pessoas nesse nível de sinceridade. Essa é a lição que a vida me deu hoje. Vamos em frente, ainda temos um país pra construir. #amazoniaocupada

Assinado: Frei da Comissão Pastoral da Terra no Conversa Afiada

Vivemos uma época de caça às bruxas:

Foto: Reprodução/Agência Brasil 
Época de caça às bruxas: a bancada conservadora promove uma nova era medieval


Em tempos de dados alarmantes de feminicídio e de violência contra a mulher, a nossa bancada do atraso – vulgo bancada conservadora, religiosa, ruralista… – promove mais um retrocesso dentre tantos que estamos vivendo, ampliaram as dificuldades para a prática do aborto, inclusive, quando se é estuprada.

Quem é o Estado – em suas várias formas, legislativo, executivo – para impor sobre o meu corpo uma vontade que não é minha? Ora, aprovaram, sem pudor algum, uma violação ao corpo, a integridade física e psíquica, não basta a violência do estupro, temos uma violência legislativa, política.

Romantizaram a maternidade ao ponto de ser considerada obrigação da mulher querer ter filhos, e colocar a vontade de ser mãe acima de qualquer outra realização. Vedaram nossos olhos e taparam nossas bocas para os nossos direitos sexuais e reprodutivos.

Somos tabu ao falar de sexo. Somos escravas ao falar em maternidade.

Simone de Beauvoir disse “No dia que for possível a mulher amar em sua força e não em sua fraqueza, não para fugir de si mesma, mas para se encontrar, não para se renunciar, mas para se afirmar, nesse dia o amor tornar-se-á para ela, como para o homem, fonte de vida e não perigo mortal”.

Corremos perigo do momento que saímos de casa ao momento que nos relacionamos com alguém, é incrivelmente fácil e conveniente para o homem da prática do ato sexual a negativa de ser pai. O aborto masculino é legalizado, temos crianças sem o nome do pai no registro de nascimento, temos mulheres abandonadas tão logo descobrem que estão grávidas.

A nós é imposto desde muito novas vontades que não são nossas, caminhos que não queremos, máscaras que não nos servem, e mesmo assim, seguimos, porque já somos extremamente violentadas, porque lutar é cansativo, porque talvez, só talvez, se ficarmos quietinhas, eles nem nos notem, e nos deixem finalmente em paz, certo? Errado.

Na época medieval as mulheres que se impunham eram consideradas bruxas. As cientistas, pensadoras, estudiosas. Nos era privado o direito ao intelecto, ao conhecimento. Como assim? Uma mulher consegue pensar? Impossível! Possibilidades? Nos arrancaram elas desde o berço. Queimaram nossas antecessoras, mas esqueceram que nós, as filhas das bruxas não queimadas, permanecemos de pé, lutando por tudo que eles querem que não tenhamos.

Quando homens decidem sobre o nosso corpo, é que percebemos que tem algo enraizado e extremamente errado. Como podem decidir por mim se não precisam trocar a bermuda pela calça, se não tem que andar de cabeça baixa com medo de chamar atenção, se não trocam de calçada pra desviar de um grupo de pessoas do sexo oposto pra evitar comentários maldosos, se não tem seu corpo violado?

Como podem decidir por mim, se insistem em legislar a favor deles?

Djamila, no livro “O que é Lugar de Fala” faz um comentário interessante e irreverente sobre a necessidade dos brancos quererem falar pelos negros, em uma afirmação de não haver racismo, nem diferenças. Querem falar pela coletividade, mas esquecem que ao insistirem em falar por todos, falam apenas por si. Podemos usar em analogia ao que aqui vem sendo dito, insistem em falar por nós mulheres, acham que sabem o que dizem quando o quesito é violência, mas nessa tentativa de se acharem universais, falam por si, esquecem de nós e seguem nos jogando em fogueiras.

Mais uma vez não perguntaram nossa opinião, não pediram nossa permissão para legislar sobre o nosso corpo, não pensaram em como a violência de um estupro deixa sequelas e marcas profundas não só fisicamente, mas em nossa mente também.

Decidiram por nós, como se não fôssemos capazes de decidir. Pensaram que iam nos calar, que não íamos nos manifestar, que não ia haver luta. Mas como dito por Lélia Gonzales, e relembrado por Djamila Ribeiro, “o lixo vai falar, e numa boa”, e dessa vez, nenhuma fogueira vai nos parar. 

Alanna Aléssia Rodrigues Pereira é acadêmica de Direito. Pesquisadora e extensionista – Direitos Humanos
Estagiária da Defensoria Pública da União.