29 de abr de 2017

Trabalhadores fazem passeata no Gama

Lideranças sindicais dialogaram com a sociedade Foto Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho
Lideranças sindicais dialogaram com a sociedade
Foto Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho
Em dia de Greve Geral trabalhadores fazem passeata no Gama

Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

Trabalhadores fazem passeata no Gama

No Distrito Federal os rodoviários, metroviários, professores, funcionários dos Correios entre outras categorias, aderiram ao movimento grevista.

Na cidade do Gama dezenas de trabalhadores protestaram nas ruas contra as reformas trabalhista, da Previdência e contra a terceirização, em uma grande passeata

Durante o percurso inúmeras lideranças sindicais revesaram-se ao microfone para dialogar com os trabalhadores que não aderiram a greve e com a sociedade de um modo gera.

A manifestação foi encerrada em frente ao Restaurante Comunitário da cidade por volta das 12h.


25 de abr de 2017

Polícia reprime manifestação de indígenas

Indígenas em Brasília pedem demarcação de terras / Jornalistas Livres
ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
Polícia reprime manifestação de indígenas por demarcação de terras
Cerca de três mil indígenas que faziam um ato pacífico em frente ao Congresso Nacional; 4 pessoas chegaram a ser detidas

por Redação Brasil de Fato 

Esta terça-feira, 25 de abril, foi mais um dia marcado pela repressão policial aos atos populares em Brasília, na capital federal. Cerca de três mil indígenas que faziam um ato pacífico em frente ao Congresso Nacional foram duramente reprimidos por policias, que dispararam diversas bombas de efeito moral.

A repressão ocorreu no momento em que os manifestantes colocavam caixões fictícios perto da entrada do Congresso para simbolizar o genocídio dos povos indígenas no país.

O manifestante Uirapurã, que veio do interior de Pernambuco, conta o que presenciou: “Quando a gente encostou lá no lago pra colocar os caixões, os policias já chegaram atirando em nós, com bombas efeito moral, gás de pimenta. Era um ato pacífico. Índio não é de violência”.

A professora Marize Vieira, do povo guarani do Rio de Janeiro, se disse indignada com a atuação da polícia. "Muita revolta, muita indignação. Você viu, tem mulher, criança, idosos; ninguém tá com arma aqui. O povo indígena sempre foi considerado um povo pacífico. Nós vivemos cantando, em caminhada, pra levar esses caixões e mostrar que essa política que eles estão implementando com essa bancada do agronegócio e com a bancada evangélica, que se junta com eles pra retirar nossos direitos, está matando o povo indígena todos os dias”.

O protesto é parte das atividades do Acampamento Terra Livre, que ocorre esta semana na capital federal para discutir as pautas de luta dos povos.

A professora explicou também que o ato é contra as iniciativas do Parlamento que colocam em xeque direitos sociais e culturais dos indígenas. Entre elas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade sobre a demarcação de terras.

Para os opositores da medida, a PEC pode fazer com que os indígenas fiquem ainda mais vulneráveis ao jogo político. “Ela também coloca que você pode questionar as terras que já estão demarcadas. Isso é um retrocesso absurdo”, ressalta Marize Vieira.

O deputado federal João Daniel, do PT de Sergipe, que coordena o Núcleo Agrário do partido na Câmara, acompanhou o protesto e criticou a operação da polícia e o fato de o Congresso ter fechado as portas para os indígenas. “Era um acampamento e uma luta histórica dos povos indígenas, legítima, sem nenhuma necessidade de repressão. Ao contrário, era uma obrigação a Câmara, o Senado e o governo federal recebê-los. (…) É um momento de exceção, antidemocrático que esta Casa vive de proibição das pessoas entrarem pra fazerem qualquer manifestação. É vergonhoso”, ressalta.

Segundo lideranças indígenas, quatro pessoas chegaram a ser detidas e logo em seguida foram liberadas. As ocorrências não chegaram a ser registradas pelo Departamento de Polícia Legislativa e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Já a Secretaria de Segurança Publica do Distrito Federal disse os policiais reagiram porque os indígenas não teriam cumprido o acordo de não ocupar o espelho d’água que fica na frente do Congresso.

Greve geral cresce e deve parar o país

Cresce a perspectiva de que terminais de metrôs
e ônibus amanheçam sem movimento nesta sexta (28)
FERROVIASDOBRASIL.BLOGSPOT.COM.BR
Greve geral cresce e deve parar transporte, escolas, bancos e indústria em todo o país
Confira as categorias que já aprovaram paralisação contra as reformas da Previdência e trabalhista do governo Michel Temer

por Rodrigo Gomes, da RBA 

São Paulo – A três dias da greve geral contra a 'reforma' da Previdência, a 'reforma' trabalhista e a terceirização irrestrita, propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), dezenas de categorias de trabalhadores confirmam participação na paralisação de 28 de abril. O transporte coletivo por ônibus, metrô e trens será um dos setores com maior participação na mobilização, com paralisações já confirmadas na região metropolitana de São Paulo e mais 17 capitais. Bancários, urbanitários, servidores da saúde pública, professores, metalúrgicos e comerciários também confirmaram adesão à greve.

Em relação aos motoristas e cobradores de ônibus, as atividades vão ser paralisadas por 24 horas nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Teresina, Natal, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Rio Branco, Maceió, Manaus e Macapá.

Em São Paulo, 17 cidades da região metropolitana e toda a Baixada Santista vão ter o transporte coletivo paralisado, incluindo o sistema intermunicipal, executado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Guarulhos, Itaquaquecetuba, Arujá, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Ribeirão Pires, São Caetano, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra e Osasco são as cidades metropolitanas que já tiveram a greve aprovada em assembleias de trabalhadores.

Na capital paulista, o Sindicato dos Motoristas vai realizar assembleia nesta quarta-feira (26), às 16h. Mas o indicativo da categoria também é de adesão à greve por 24 horas. Os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) das linhas 9-Esmeralda (Grajaú-Osasco) e 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi) também realizam assembleia amanhã. Já as linhas 7-Rubi (Jundiaí-Luz), 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra), 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana) aprovaram paralisação de 24 horas.

Os metroviários também vão cruzar os braços por 24 horas nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Teresina, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital paulista, as linhas 1-Azul, (Jabaquara-Tucuruvi), 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente), 3-Vermelha (Corinthians/Itaquera-Palmeiras/Barra Funda), 5-Lilás (Capão Redondo-Adolfo Pinheiro) e 15-Prata (Vila Prudente-Oratório) ficarão paralisadas o dia todo, a partir da zero hora de sexta-feira.

Os professores da rede pública de Alagoas, Bahia, Brasília, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amapá, Tocantins, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo (municipal e estadual) também vão parar na sexta-feira. Docentes da rede privada de Alagoas, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também aprovaram adesão à greve. O mesmo vale para professores das universidades federais e estaduais de todo o país.

Os estabelecimentos de saúde – hospitais, unidades básicas, prontos-socorros –, onde a paralisação não pode ser de 100% dos trabalhadores, vão funcionar com escala semelhante à de final de semana, priorizando o atendimento a emergências. Trabalhadores desse setor nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e São Paulo (inclusive na capital) vão parar.

Pilotos, copilotos e comissários de voo declararam estado de greve em assembleias realizadas na segunda-feira (24) em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. A categoria vai decidir na quinta-feira (27) se paralisa ou não as atividades. Já os aeroviários (funcionários que atuam no check-in, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de pista, entre outros cargos) aprovaram a paralisação nacional de 24 horas nos aeroportos internacionais Franco Montoro, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e Gilberto Freyre, em Pernambuco.

Também vão paralisar as atividades os bancários (em 22 estados), metalúrgicos (sete estados), comerciários (seis estados), eletricitários, químicos, petroleiros e trabalhadores de saneamento básico e dos Correios. Os servidores públicos das demais áreas, inclusive do Judiciário, vão ter paralisações em todas as capitais e dezenas de cidades médias. Trabalhadores do Porto de Santos também aprovaram a greve.

As propostas do governo Temer são rechaçadas pela maioria da população. Pesquisa Vox Populi divulgada no dia 13 indica que 93% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência e 80% contra a terceirização.

Goleiro Bruno volta para a prisão

Foto JMG/DIVULGAÇÃO
Supremo Tribunal Federal manda goleiro Bruno Fernandes de volta para a prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira o retorno imediato do goleiro Bruno Fernandes à prisão. Em 24 de fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu habeas corpus para libertar o jogador – que foi sentenciado a 22 anos e três meses pelo assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um filho. O ministro argumentou que a condenação ainda não foi confirmada em segunda instância e, por isso, o réu poderia recorrer em liberdade. Mas a maioria do colegiado discordou e decidiu mandar o jogador de volta para a prisão.

O julgamento terminou com três votos a um. Apenas Marco Aurélio defendeu que o goleiro continuasse em liberdade. Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber. Ressaltaram que condenações de Tribunais do Júri são soberanas e podem ser executadas imediatamente. Eles também lembraram que, quando a sentença foi fixada, o Tribunal do Júri considerou que o réu agiu de forma fria e planejada, com requintes de crueldade. Para Fux, tratam-se de “fatos gravíssimos”. Luís Roberto Barroso não estava presente.

— Casos como este merecem tratamento diferenciado — afirmou Fux.

Bruno jogava no Flamengo quando ocorreu o crime, em 2010. Ele foi preso diante dos indícios de envolvimento com a morte de Eliza Samudio. Depois que foi solto, o goleiro passou a atuar no Boa, time de Mina Gerais que disputa a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

O tribunal do júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, condenou Bruno em 2013. Quando concedeu o habeas corpus, Marco Aurélio lembrou que a condenação ainda não foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nesta terça-feira, ele manteve o entendimento.

Quando foi condenado, Bruno permaneceu preso em razão da gravidade dos delitos, do temor causado na sociedade e da necessidade de resguardar a paz social. A defesa vinha recorrendo, alegando que a manutenção da prisão sem julgamento na segunda instância era uma antecipação da pena. Marco Aurélio concordou ao conceder a liminar. Argumentou que o clamor social não pode ser suficiente para justificar a prisão preventiva. O ministro também afirmou que bruno é réu primário e tem bons antecedentes.

Na semana passada, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou um parecer ao STF pedindo a revogação da decisão que libertou o goleiro. Janot destacou que o processo está demorando para ser analisado na segunda instância em razão de recursos da própria defesa, o que vem postergando o julgamento. E acrescentou: “Anote-se que a execução provisória da pena se deu a pedido da própria defesa, na ocasião do recurso de apelação. Isso reforça a ausência de prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal.”

Janot apresentou também um argumento de ordem técnica para que o goleiro volte a prisão. Antes da decisão de Marco Aurélio, Bruno teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral da República disse que não cabe apresentar habeas corpus contra decisão tomada por outro ministro de tribunal superior.

O habeas corpus era inicialmente da relatoria do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo. Como se tratava de um pedido considerado urgente, porque se tratava de réu preso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, encaminhou o caso ao gabinete do Marco Aurélio. Com a chegada de Moraes ao tribunal na vaga deixada por Zavascki, ele herdou a maioria dos processos de seu antecessor, incluindo o habeas corpus de Bruno.

Por Carolina Brígido/ExtraGlobo

22 de abr de 2017

Ex-catador de latas foi condenado a 11 anos de prisão

As mãos de Rafael Braga: condenação é contestada e motiva
vigília marcada para segunda-feira (24)
LUIZA SANSÃO/PONTE JORNALISMO
CRIME?
Rafael Braga, preso em manifestação de 2013, é condenado a 11 anos de prisão
Ex-catador de latas foi condenado tendo como base unicamente depoimentos de policiais que o prenderam. Defesa refuta acusações e afirma que material foi plantado pelos responsáveis por flagrante

por Redação RBA

São Paulo – Único preso das manifestações de junho de 2013, detido por portar desinfetante, o ex-catador de latas Rafael Braga foi condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro por crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, com pena de 11 anos e três meses de reclusão e pagamento de R$ 1.687.

Braga estava em regime aberto usando tornozeleira eletrônica, após ter sido acusado de porte de aparato incendiário ou explosivo ao levar dois frascos plásticos fechados de produtos de limpeza, quando foi detido em janeiro de 2016. De acordo com policiais que o prenderam, ele portava 0,6 g de maconha, 9,3 g de cocaína e um rojão. Em seu depoimento na 22ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro, Braga alegou que o material não lhe pertencia e que foi ameaçado pelos agentes para delatar traficantes da região onde foi abordado.

Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e uma de defesa, cujo depoimento não foi levado em conta pelo juiz. Evelyn Barbara, vizinha de Braga, disse ter visto o jovem ser abordado sozinho e sem objetos na mão, sendo em seguida agredido e arrastado até um ponto distante de sua visão. O magistrado negou ainda, em fevereiro, pedido de diligências da defesa.

"A sentença se funda na mais frequente e desgastada prática inquisitorial no Brasil: condenação exclusivamente fundada na palavra do agente policial", aponta em sua página no Facebook o professor de Direito Processual Penal da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Antonio Pedro Melchior. "A prática de tratar os agentes envolvidos na prisão como testemunhas do fato é errada sob todos os aspectos em que se analise", avalia.

"Conceitualmente, em português ligeiro, as testemunhas são 'pessoas desinteressadas' que, a priori, não estão comprometidas com o resultado final do julgamento (ressalvas pessoais à parte). Policiais que prenderam o imputado em flagrante ou atuaram na investigação tem interesse em defender a legalidade da própria atuação, o que é mais ou menos óbvio. Não são testemunhas por isto", aponta Melchior. "Do ponto de vista epistêmico, não possuem qualidade suficiente para oferecer um conhecimento seguro sobre os enunciados fáticos e, portanto, não servem ao objetivo de chegarmos em uma decisão em que seja justificável aceitar que determinado fato ocorreu. Não pode servir para condenar uma pessoa."

Movimentos pretendem fazer uma vigília em São Paulo contra a condenação de Rafael Braga, a partir das 18h desta segunda-feira (24), no vão livre do Masp. Mais informações aqui.

Com informações de Ponte e Justificando