11 de jan de 2019

"Se ame e seja amor. Se permita errar." �� Bráulio Bessa emociona a todos...

27 de dez de 2018

Túlio Gadêlha entra com ação contra Alexandre Frota: “Xenofobia é crime. Agora é com a Justiça”

(Foto: Reprodução/Instagram/Túlio Gadêlha)



"Esse senhor não tem limites e agora irá aprender com as consequências dos seus atos", diz o pernambucano recém-eleito sobre seu futuro colega na Câmara

Por Redação Revista Fórum

O recém-eleito deputado federal pelo PDT de Pernambuco Túlio Gadêlha entrou com uma interpelação judicial – pedido de explicações em juízo e representação – na Procuradoria da República de Pernambuco contra o deputado paulista também recém-eleito, Alexandre Frota (PSL).

Na ação, Gadêlha pede apuração à conduta do futuro colega da Câmara dos Deputados e instalação, por consequência, de ação penal pública incondicionada. ‘Ao discriminar os pernambucanos, atingiu, com isso, toda uma coletividade, de modo a promover acintes diretos aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana’, diz a manifestação impetrada por Gadêlha no Ministério Público.

“Xenofobia é crime. Agora é com a Justiça, Frota”, escreveu Gadêlha em suas redes sociais. “Esse senhor não tem limites e agora irá aprender com as consequências dos seus atos.” O artigo 20 da Lei 7.716/1989 prevê pena de dois a cinco anos e multa de eventual prática de crime de preconceito por ‘procedência nacional’ caso tenha sido cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

“Só podia ser de Pernambuco”

Na ação, publicação de Frota do dia 25 de dezembro é citada. Em resposta a um tuíte do ator, um internauta respondeu: ‘Também tem ator pornô que não paga a pensão do filho’. E Frota, de forma preconceituosa publicou: “Só podia ser de Pernambuco”.

*Com informações do Diário de Pernambuco

26 de dez de 2018

Dessalinização que Bolsonaro quer trazer de Israel existe no Nordeste desde 2004

Programa Água Doce tem parceria com estados do nordeste e
Minas Gerais e deve beneficiar 500 mil pessoas
REPRODUÇÃO/MMA
Presidente eleito diz que vai enviar ministro astronauta para conhecer instalação de dessalinização israelense. No Nordeste, 482 sistemas de dessalinização já funcionam em 170 municípios

por Redação RBA

São Paulo – O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira (25) que seu futuro ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, irá a Israel, no próximo mês, para visitar "instalações de dessalinização" de água. "Ainda em janeiro", Bolsonaro prometeu construir "instalação piloto para retirar água salobra de poço, dessalinizar, armazenar e distribuir (água) para agricultura familiar", como solução para acabar com a seca no Nordeste.

A tecnologia, que o novo presidente acredita ser "inédita", existe no Brasil há pelo menos 14 anos. É o Programa Água Doce (PAD), concebido em 2003 e lançado em 2004, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e da sociedade civil.

Segundo o MMA, com 482 obras já concluídas, o programa já levou água potável para 170 municípios do Semiárido. Outras 700 obras do PAD já foram contratadas e 48 estão em fase de implementação. A meta para 2018 é atingir 1.200 sistemas de dessalinização.

Com investimento previsto de R$ 258 milhões, o PAD estabeleceu convênios com nove estados da região Nordeste, além de Minas Gerais, e deve beneficiar cerca de 500 mil pessoas.

Confira o vídeo https://youtu.be/ckrPg0YeUFg

Desde 2017, o drama da seca no nordeste também vem sendo mitigado pelas obras da transposição do Rio São Francisco, quando foi inaugurado o Eixo Leste, levando água do Velho Chico para 168 municípios dos estados de Pernambuco e Paraíba. As obras da transposição foram iniciadas em 2005, também durante o governo Lula. 

Ainda em dezembro, as águas do São Francisco devem chegar ao Ceará, integrando o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), com a inauguração do trecho da transposição que vai da cidade pernambucana de Salgueiro à cearense Jati. Quando concluídas, as obras da transposição deverão beneficiar cerca de 12 milhões de habitantes do Semiárido.

21 de dez de 2018

Raduan Nassar: “A Lava Jato causou prejuízo maior do que a corrupção que pretextava combater”

Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
“Ao praticar ilegalidades, inclusive vazamentos fora dos autos, conduções coercitivas, e tantas outras, os operadores da Lava Jato, visceralmente anti povo, não serão jamais absolvidos pela História, serão antes execrados”, diz o escritor

Por Redação da Revista Fórum

Raduan Nassar, um dos principais escritores do país, publicou um breve texto no site do PT, no qual avalia que “a destruição da soberania nacional tem um nome: Força Tarefa da Lava Jato”. Para ele, “em conluio com o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República, a Lava Jato não só propiciou o golpe de 2016, como liquidou com a economia, quebrando inúmeras empresas, levando o desemprego às alturas, além da entrega a grupos estrangeiros das riquezas do país, como o pré-sal”, afirma Nassar, vencedor do Prêmio Camões, autor dos livros “Um Copo de Cólera” e “Lavoura Arcaica”.

A destruição da soberania nacional tem um nome: Força Tarefa da Lava Jato. Em conluio com o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República, a Lava Jato não só propiciou o golpe de 2016, como liquidou com a economia, quebrando inúmeras empresas, levando o desemprego às alturas, além da entrega a grupos estrangeiros das riquezas do país, como o pré-sal. A Lava Jato causou um prejuízo incomparavelmente maior à nação do que a corrupção que pretextava combater.

Induzindo delatores a acusarem o ex-presidente Lula, escandalosamente premiados ao se submeterem, sem ao mesmo tempo imputar seus cúmplices tucanos, a Lava Jato primou sobretudo em sua perseguição empedernida – e sem provas – contra Lula, maior líder da História brasileira.

Ao praticar ilegalidades, inclusive vazamentos fora dos autos, conduções coercitivas, e tantas outras, os operadores da Lava Jato, visceralmente anti povo, não serão jamais absolvidos pela História, serão antes execrados, quem viver verá.

ALERTA: França aprova lei que sugere existir sexo "consensual" entre crianças e adultos

O governo do presidente Macron votou contra a idade de consentimento na França, tornando-se a mais recente nação a ceder à pressão de uma rede internacional de ativistas liberais determinados a normalizar a pedofilia e a descriminalizar o sexo com crianças em todo o mundo.

A lei federal na França agora não tem idade legal de consentimento sexual, ou seja, adultos que fazem sexo com crianças de qualquer idade não serão processados ​​por estupro se a criança vítima for incapaz de provar “violência, ameaça, coação ou surpresa”.

O projeto de lei contra a violência sexual e baseada no gênero, conhecida como lei Schiappa, foi sancionado pelo parlamento francês em 3 de agosto, provocando indignação na França quando pais e grupos de direitos das crianças acusam o governo de Emmanuel Macron de trair as crianças do país.

A falta de uma idade de consentimento coloca milhões de crianças em sério risco de abuso sexual na França, de acordo com funcionários de proteção à criança.

Grupos de defesa dos direitos das crianças criticaram o governo de Emmanuel Macron por não fornecer uma idade legal de consentimento para proteger crianças, apontando como exemplo a recente decisão dos tribunais franceses de se recusarem à condenar dois pedófilos por estupro de uma menina de 11 anos, porque as autoridades não puderam provar que ela não havia consentido.

Vários grupos, incluindo o Conselho Francês de Associações pelos Direitos da Criança, emitiram uma declaração conjunta para expressar sua “indignação” pelo desprezo da oportunidade de estabelecer uma idade mínima para relacionamentos consensuais.

Em uma declaração conjunta, as associações condenaram a nova lei deixando claro a sua falha. “Este deveria ter sido o principal objetivo do projeto de lei: estabelecer uma idade abaixo da qual as crianças seriam automaticamente consideradas incapazes de consentir o sexo com adultos", diz o comunicado.

As associações francesas de proteção à criança estão exigindo que o governo de Macron revogue a lei de Schiappa e estabeleça uma idade legal de consentimento sob a qual qualquer ato sexual envolvendo um adulto e uma criança constituirá estupro.

O abandono de uma idade legal de consentimento chocou a sociedade francesa. O controverso projeto de lei se concentrou em um limite apropriado para uma idade de consentimento - 13 ou 15 anos. No entanto, o projeto final que foi aprovado não especificou qualquer idade.

A nova lei provocou protestos na França, enquanto os cidadãos exigem que o governo mude a lei que protege os pedófilos de acusações de estupro.

Em sua versão final, a lei de Schiappa prevê que, para crianças menores de 15 anos, “a restrição moral [ou seja, diferença de idade] ou surpresa é caracterizada pelo abuso da vulnerabilidade da vítima que não tem o discernimento necessário para esses atos”. 

No entanto, o ex-ministro dos direitos da mulher, Laurence Rossignol, disse que essas noções de “vulnerabilidade” e “discernimento” dão muita margem para os pedófilos escaparem da punição sob uma interpretação relativizada da lei.

“Leis desatualizadas”

A França não é a única nação européia que caminha para a descriminalização do sexo com crianças. De acordo com o advogado de imigração alemão Hans Goldsberg, as leis sobre pedofilia estão desatualizadas e precisam ser abolidas.

“Haverá a necessidade de uma consolidação das leis nacionais sob o atual sistema europeu sobre os aspectos legais do sexo. A maioria dessas decisões nacionais não representa as complexidades sociais modernas de nossos tempos e são legalmente infundadas", disse ele. 

"Alguns até argumentam que uma lei sobre a idade de consentimento tornou-se supérflua e não deveria mais existir”, acrescenta o advogado, que trabalhou por mais de 35 anos em seu campo de atuação.

O apoio à lei aprovada na França também existe nos Estados Unidos

“Pense em como há 2.000 anos os gregos eram uma sociedade muito mais aberta. Devemos lembrar que o amor entre um homem e um menino não era tão tabu quanto hoje” , explica o antropólogo cultural Thomas Black, da Universidade de Michigan.

Atualmente, a idade de consentimento varia por estado nos EUA e atualmente é definida entre 16 e 18 anos de idade.

Comentário:

A grande diferença da lei n ° 2018-703 aprovada na França, em relação à legislação anterior (que já estabelecia a idade mínima de 15 anos), está na falta de especificação de uma idade mínima para o consentimento de relacionamentos sexuais entre crianças, adolescentes e adultos de forma abusiva, isto é, de estupro.

Na prática, se um adulto tiver uma relação sexual com uma criança de 10 anos e alegar que essa relação foi "voluntária", ele não será enquadrado como estuprador e pedófilo. Isso, porque, os artigos 227-25, 222-24 e 222-22 do código penal francês, apesar de proibirem o relacionamento sexual com menores de 15 anos, não fazem distinção se o relacionamento é consensual ou não.

O 222-22, por exemplo, reconhece o estupro apenas quando a relação sexual é praticada com "violência, coerção, ameaça ou surpresa”. Dessa forma, se a vítima, mesmo sendo uma criança ou adolescente, não conseguir provar que sofreu tais agressões e que foi ameaçada, forçada, coagida, etc., o agressor dificilmente será condenado pelo crime de estupro.

Ficará nas mãos dos juízes a interpretação da acusação, o que certamente é um absurdo, tendo em vista a capacidade de manipulação que um adulto possui sobre a criança e o adolescente.

Com a aprovação da nova lei, portanto, os pedófilos possuem mais um amparo da justiça para alegar que se não há limite de idade, desde que a relação seja "consensual", então eles podem ter relações sexuais com crianças.

No entanto, como já comentamos aqui em outras matérias, o adulto - sempre - conseguirá manipular a criança e o adolescente em seu favor. Não existe essa de "consenso" ou "voluntariedade". O estuprador é alguém que também consegue seduzir, manipular e simular em seu benefício, se aproveitando da imaturidade cognitiva e principalmente da fragilidade emocional da criança e adolescente.

A falácia do argumento cultural

Observe que a fala do antropólogo Thomas Black especifica muito bem a tendência atual, que visa legalizar a pedofilia como uma "orientação sexual". O argumento histórico e cultural é muito utilizado pelos pedófilos e liberalistas. Todavia, é um argumento ridículo e absurdamente falho.

A razão é porque a cultura também evolui. O fato de não autorizarmos relações sexuais com crianças na atualidade significa uma evolução em nossos padrões morais. Do contrário, o mesmo argumento seletivo, em nome da cultura, poderia ser usado de modo abrangente para legalizar a escravidão, o canibalismo, o desprezo pelo sexo feminino e tantas outras aberrações que existiram no passado, exatamente no mesmo período em que a pederastia era aceita entre os gregos.

Por que os pró-pedofilia não citam como exemplo esses costumes culturais do passado, coexistentes com a pederastia? Não fazem isso, exatamente porque são intelectualmente desonestos e querem apenas resgatar um comportamento primitivo, imoral e perverso de modo seletivo.

Portanto, por mais que a nova lei não legalize a pedofilia de forma explícita na França, ela criou mais espaço para que pedófilos possam se aproveitar da margem interpretativa e falta de especificidade do código penal em seu benefício.

fonte Opinião Crítica, Com informações do Your News Wire e Le Figaro e Telegraph
Comentário: Will R. Filho