 |
| Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira - Foto da Internet |
POLÍTICA - Código Florestal: parlamentares e governo federal repercutem aprovação
José Carlos Oliveira
Um dia após a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara, ambientalistas engrossaram o coro da campanha “Veta Dilma” e ruralistas já pensam em novas mudanças na legislação. O texto aprovado na quarta-feira (25) espera agora a sanção ou o veto presidencial.
Em entrevista aos veículos de comunicação da Câmara, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o texto aprovado ainda está em fase de análise técnica. Izabella, no entanto, reforçou alguns compromissos já assumidos pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo ela, o tema é muito complexo, e envolve inclusive questões de insegurança jurídica. “Um dos grandes problemas era como aplicar a lei e, pelo que eu vi durante a votação, isso não ficou muito claro em situações de recuperação de faixas marginais de proteção, as chamadas APPs, em rios acima de 10 metros; a questão dos apicuns”, listou.
A ministra afirmou ter convicção de que a presidente da República e integrantes do governo não concordam e não compactuarão com anistia para quem cometeu crime ambiental, com novos desmatamentos ou com ações contrárias a compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil.
 |
| Foto: J. Batista |
Questionado sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar o novo código, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que “a aprovação pelo Congresso e a possibilidade de veto pela presidente da República fazem parte do jogo democrático e da tramitação normal das propostas”. Para ele, o veto não representaria uma afronta ao Parlamento.
Ambientalistas - Se depender dos ambientalistas, no entanto, o veto ao texto deve ser total. Vários deles se reuniram ontem em audiência pública das comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado, e definiram a estratégia de reforçar a campanha “Veta Dilma”, encabeçada por várias ONGs. O presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), sintetizou a reivindicação. “Veto integral. O que nós queremos é recuperar a proteção dos nossos biomas e os seus serviços ambientais”, disse.
Ambientalistas e cientistas fizeram críticas contundentes ao texto aprovado na Câmara. O professor da UnB Sérgio Sauer afirmou que as mudanças na atual legislação causam insegurança alimentar e rompem as bases do uso socioambiental da terra.
Para o diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mauro Mantovani, a aprovação é uma “tragédia anunciada” com impacto muito negativo às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. “Hoje 80% das terras estão nas mãos de menos de 20% dos proprietários rurais. São esses que querem anistia e fazer um cadastro irreal em prefeituras para continuar ocupando terras de forma irregular e tendo financiamento público”, afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário