Festa derruba Administrador de Santa Maria
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| Um dos cantores que estavam escalados para se apresentar no aniversário de Santa Maria era Eduardo Costa. O artista poderia receber R$ 180 mil |
Justiça determina e GDF exonera Neviton Júnior. Ele e assessor são acusados de superfaturamento e desvio de verba de evento em Santa Maria
Orçada em pelo menos R$ 781.500, a 23ª festa de aniversário de Santa Maria, a Fassanta, que começou na quinta-feira e seguiria até amanhã, derrubou o administrador da cidade, o tenente-coronel da Polícia Militar Neviton Pereira Júnior e o assessor de imprensa do órgão, o sargento Amilton Pereira da Luz. Ambos são suspeitos de superfaturamento e desvio de verbas na contratação de artistas para o evento.
A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap) da Polícia Civil indiciou os acusados após levantar informações por meio de escutas telefônicas. Comunicado das irregularidades, o governador Agnelo Queiroz (PT) exonerou ontem Neviton e Amilton após o juiz Max Abrahão Alves de Souza, da Segunda Vara Criminal de Santa Maria, determinar o afastamento dos funcionários.
Agnelo também cancelou as comemorações. Entre as atrações previstas, estavam os cantores sertanejos João Lucas e Marcelo, que receberiam R$ 200 mil, e Eduardo Costa (cujo cachê previsto era de R$ 180 mil), contratados por meio de emendas do deputado distrital Aylton Gomes (PR). O parlamentar se envolveu em outro caso polêmico ao liberar recursos, também por meio de emenda, para o aniversário do Itapoã. De um R$ 1 milhão reservado para o evento, R$ 400 mil seriam para pagar o cantor romântico Amado Batista. O então administrador da cidade, Donizete dos Santos, do mesmo partido do político, também acabou exonerado (leia Memória).
No caso de Santa Maria, o GDF ainda não efetuou os pagamentos dos artistas. Segundo o chefe interino da Secretaria de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto, não houve danos aos cofres públicos e quem se apresentou na quinta e sexta-feira será pago após uma auditoria nas contas.
Neviton e Amilton também são suspeitos de desvio na Festa de Carnaval de Santa Maria de 2011. Nesse caso, o pagamento já foi feito. Noleto ressaltou, em coletiva na tarde de ontem, que a exoneração e o afastamento são “medidas cautelares”. Ele explicou que o governo ainda não teve acesso às provas levantadas pela Polícia Civil. “O que temos, por enquanto, são indícios”, disse.
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| Aylton Gomes liberou recursos, por meio de emenda, para a festa |
Prisão negada
Os documentos e processos relativos às contratações para a Fassanta estão em poder da Polícia Civil. A corporação chegou a pedir a prisão preventiva da dupla, mas o juiz Max Abrahão não acatou. Mas o magistrado autorizou mandado de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, na administração e na empresa responsável pelo evento.
O GDF publicou a exoneração da dupla em uma edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) de ontem. O Executivo também determinou, na mesma publicação, que dois auditores da Secretaria de Transparência investiguem os contratos em nome da Administração de Santa Maria. Eles terão 15 dias úteis para concluir o caso.
Se comprovado o desvio de verbas, Neviton e Amilton serão impedidos de ocupar cargos públicos e terão que devolver dinheiro aos cofres públicos. A empresa responsável pelo superfaturamento também ficará impedida de fechar contratos com o GDF. “Agora, precisamos esperar os resultados da investigação. Como integrante da PM, o ex-administrador também pode se sujeitar a sanções disciplinares dentro da corporação”, concluiu o secretário Noleto. Os acusados não foram encontrados ontem. Para o lugar de Neviton, Agnelo nomeou o administrador de empresas Erivaldo Alves Pereira, morador de Santa Maria há 20 anos.
Candidato
O administrador de Santa Maria exonerado ontem foi candidato a deputado federal em 2010 pelo PMDB. Apresentou-se como “Neviton Sangue Bom” e obteve 20.439 votos. É considerado uma das apostas do partido para 2014, mais uma vez na disputa à Câmara Federal
Por Luiz Calcagno
no Correio Braziliense
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