Previsão de agenda para esta terça-feira (17)
Presidência
O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 11h, da solenidade de entrega da Coleção Sessões Temáticas – Reforma política, financiamento da saúde e pacto federativo; às 11h30, participa da solenidade de assinatura de protocolo de intenções entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, para a implantação da TV e da Rádio Senado em Maceió; às 15h30, preside reunião da Mesa do Senado; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária; às 19h, preside a sessão do Congresso Nacional destinada à leitura de expedientes e apreciação de projetos de lei.
8h30
Comissão/Meio Ambiente/Justiça/Economia - As comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Assuntos Econômicos (CAE) promovem audiência pública conjunta para ouvir o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo. Ele fará prestação de contas periódica sobre sua administração.
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Status: em andamento
9h
Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examina projeto que garante acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público.
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) sabatina Gisela Damm Forattini, Vicente Andreu Guillo e João Gilberto Lotufo Conejo, indicados para a direção da Agência Nacional de Águas (ANA).
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Status: confirmada
Subcomissão/Verdade - Audiência pública da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça para tratar da descoberta de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos e integrantes da Guerrilha do Araguaia. Foram convidados Paulo Fontelles, membro do Comitê Paraense pela Memória, Verdade e Justiça; e Maria Rita Kehl, membro da Comissão Nacional da Verdade.
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Status: confirmada
9h30
Comissão/Código Penal - Análise do relatório final da Comissão de Reforma do Código Penal.
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmação
10h
Comissão/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar projeto que prevê novas regras para a inclusão de consumidor em cadastro de inadimplência. Também na pauta proposta que obriga a empresa aérea que cancelar voo a pagar tarifa cheia ao passageiro. Outra projeto na pauta trata da liquidação extrajudicial de instituições financeiras, seguradoras e entidades que operam plano ou seguro de assistência à saúde.
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina a indicação de Roberto Gonçalves de Lima para a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
10h30
Comissão/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para análise do relatório-geral da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 (PLN 9/2013), elaborado pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG).
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Status: confirmada
14h
Plenário - Sessão deliberativa. Está prevista a votação do projeto (PLC 103/2012) que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos.
Status: confirmada
Comissão/Espionagem - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem realiza uma videoconferência com membros do Parlamento Europeu. O requerimento para a realização da videoconferência é da presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O objetivo é averiguar denúncias de espionagem contra países daquele bloco.
Local: sala de videoconferências do Interlegis, no Senado Federal
Status: confirmada
14h30
Comissão/Constituição e Justiça - Projeto (PLC 37/2013) que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão também Sabatina Fábio George Cruz da Nóbrega, indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
18h
Comissão/Orçamento - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se para deliberar sobre proposições.
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Status: confirmada
19h
Congresso - Sessão do Congresso Nacional para votação de projetos de lei. Entre eles, pode ser votado o Orçamento da União para 2014.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Status: confirmada
fonte Agência Senado
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