GDF paga por serviços não realizados

O GDF paga contratos de janeiro de 2015 mas serviços não foram realizados.

De Brasília

Joaquim Dantas

Para o Blog do Arretadinho

O Governo do Distrito Federal, GDF, realizou os pagamentos de todos os contratos firmados com as empresas terceirizadas, referente ao mês de janeiro de 2015. Acontece que os serviços não foram realizados pelas empresas como, por exemplo, o fornecimento de material de limpeza para os órgãos do GDF e a falta de funcionários por vários dias pelo não recebimento dos salários.

A fiscalização dos contratos fica por conta dos servidores de cada órgão onde o serviço deverá ser realizado, estes servidores são chamados de executores, que devem se reportar à Comissão Executora dos Contratos caso o serviço não tenha sido realizado parcialmente ou em sua totalidade, indicando para glosa do mesmo, ou seja,  a não realização do pagamento.

Vários são os motivos que permitem a indicação para glosa, dois deles foram evidentes durante o mês de janeiro. A falta de funcionários e/ou a falta de material de limpeza.

Desde dezembro do ano passado que as empresas não entregam materiais essenciais como papel higiênico, por exemplo, fazendo com que os próprios servidores comprem o produto com seu próprio dinheiro.

Outro motivo recorrente foi a falta dos funcionários dessas empresas nos locais determinados para a prestação do serviço. Os trabalhadores não compareceram ao trabalho por falta de pagamento de salários, vale-alimentação e vale-transporte pelas empresas. Acontece que uma cláusula contratual determina que cada empresa é obrigada a ter caixa para honrar os compromissos trabalhistas e a total prestação do serviço, visto que, em cláusula posterior, diz que o GDF poderá fazer o pagamento do mês da prestação do serviço em até 90 dias.

Toda a vitimização da gestão Rollemberg, com o discurso superdimensionado do suposto déficit  do caixa do governo, serviram de maquiagem para que o GDF não cobrasse o cumprimento do contrato assinado pelas empresas com o governo, fazendo valer as duas cláusulas citadas acima.

Por fim, parece que a tão, alopradamente divulgada, "nova forma de governar", de nova não tem nada. Os postos de trabalho ficaram descobertos por vários dias, servidores compraram papel higiênico, papel toalha e outros itens com seu próprio salário, poque a empresa contratada não entregou o material mas, mesmo assim, o GDF autorizou o pagamento.