Entre 2001 e 2013, saída de crianças e adolescentes atingiu 58,1% enquanto média mundial foi de 36% no mesmo período
As políticas integradas de combate à pobreza executadas pelo governo federal continuam produzindo resultados notáveis na área social. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Brasil é o País que mais retirou crianças e adolescentes do trabalho infantil nos últimos 12 anos. Entre 2001 e 2013, a redução foi de 58,1% enquanto a média mundial foi de 36% no mesmo período.
"As políticas afirmativas de redução da desigualdade e de combate à pobreza são importantes no contexto de diminuição do trabalho infantil", defende o ministro interino do Trabalho e Emprego, Francisco Ibiapina. "À medida que uma família recebe um suporte financeiro, através, por exemplo, do Bolsa Família, tende a não colocar o filho para trabalhar e complementar a renda", explica.
Segundo a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Yeda Castro, é pelas políticas de transferência de renda, em especial a ação integrada do Bolsa Família, associadas ao trabalho social junto às famílias e a criação de mais oportunidades de trabalho para os pais, que o ciclo do trabalho infantil pode ser quebrado. “Isso com certeza tem contribuído fortemente para a redução da exploração [de crianças] pelo trabalho infantil”.
De fato, o Bolsa Família tem sido decisivo para afastar as crianças do trabalho infantil. O Censo Escolar da Educação Básica de 2012 revela que a taxa de abandono de estudantes beneficiários no Ensino Médio é de 7,4%, ante 11,3% entre os que não são beneficiárias. No Nordeste, a diferença é ampliada: o índice de abandono é de cerca de 7,7% e 17,8%, respectivamente.
Educação, peça-chave
Para Yeda, a educação é peça-chave na luta pela erradicação do trabalho infantil. “A escola é um espaço de convívio muito importante”, afirma. Para Castro, permanecendo no ambiente escolar, a criança constrói uma trajetória que permite romper com as causas que a levam ao trabalho infantil. “Muitas vezes é a baixa escolaridade ou qualificação dos pais”.
Pelas regras do programa do MDS, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de garantir que crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos estejam matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Alunos entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%
De acordo com o ministério, a cada bimestre, mais de 15 milhões de alunos têm a frequência acompanhada, sendo que mais de 96% cumprem a condicionalidade.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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