8 de out de 2015

GDF atrasa o pagamento a pequenos produtores

Foto: Divulgação / Emater-DF
GDF atrasa o pagamento a pequenos produtores de leite do DF e entorno e coloca em risco a sobrevivência dessas famílias

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

Pequenos produtores de leite do Distrito Federal, de Formosa e São João da Aliança, em Goiás, estão enfrentando muitas dificuldades em face do atraso no pagamento de dois meses de produção de leite, pelo GDF. Grande parte desses produtores sobrevivem da agricultura familiar.

O leite fornecido por esses produtores ao GDF é utilizado na merenda escolar e em outros programas sociais do governo. O atraso no pagamento é referente ao produto entregue em dezembro de 2014, cujo pagamento foi contingenciado tão logo o novo Governo tomou posse e ao de agosto último. Este fato tem obrigado a alguns produtores a suspender o fornecimento de leite, podendo trazer muitos prejuízos aos alunos das escolas públicas do DF.

O beneficiamento do leite é feito pela COPAS - Cooperativa Agropecuária de São Sebastião, no DF, que tem a maioria desses produtores como associados, que já começa a sentir os efeitos da falta do pagamento.

Segundo um dos representantes dos produtores de Formosa, GO, "A situação torna-se ainda mais grave já que é justamente na época de seca, como agora, que os os custos de arraçoamento do gado apresentam elevação significativa. Muitos já começaram a suspender o fornecimento do leite, colocando também em risco a sobrevivência da própria Cooperativa e dos programas de distribuição de leite para a população brasiliense, já que a COPAS é responsável pela quase totalidade do produto adquirido pelo GDF".

Criado pelo Governo do Distrito Federal por meio da Lei nº 4.752/2012, em fevereiro de 2012, o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura do Distrito Federal, Papa-DF, permite a aquisição direta de produtos agropecuários naturais ou processados, além de flores e artesanato produzidos por agricultores familiares e cooperativas de pequenos produtores. O objetivo é promover a geração de renda e emprego no campo.

Além da merenda escolar, os alimentos são destinados ao Programa de Provimento Alimentar Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, que ajuda projetos como o Bombeiro Mirim e Picasso não Pichava, além de organizações socioassistenciais e creches.

Quando foi criado o programa visava beneficiar os agricultores familiares rurais e urbanos, bem como povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária. Vale ressaltar que os produtores urbanos são aqueles que encontram-se em territórios urbanos e periurbanos do DF e produzem artesanato ou mesmo alimentos. A regulamentação prevê a comercialização via mercado governamental não só de alimentos, mas também de flores e artesanatos.

A COPAS foi selecionada em convocação pública, realizada em 22 de junho de 2012, para ser a responsável pelo fornecimento de leite e produtos derivados, como iogurte, bebida láctea e queijo, a escolas, creches, asilos e abrigos assistidos pelo GDF.

Não conseguimos contato com o GDF para justificar o motivo no atraso do pagamento aos produtores.
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