28 de jan de 2016

Agefiz majora multas em mais de 1000%

O discurso do GDF é o da falta de dinheiro e Agefiz majora multas em mais de 1000%

De Brasília
Joaquim Dantas 
Para o Blog do Arretadinho

O Diário Oficial do Distrito Federal, DO/DF, publicou no último dia 14, uma Instrução Normativa, de 12/01/2016, que atualiza a tabela de valores de multas aplicáveis pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal, Agefiz. O reajuste é superior a 1000%.

As multas consideradas “leves” passam de R$ 74,39, 00 a R$ 1.859,75; as multas consideradas “graves”, passam de R$ 1.859,75 para R$ 18.597,52 e as multas consideradas “gravíssima”, passam de R$ 18.597,52 para os incríveis R$ 185.975,24.

O reajuste, segundo publicou o DODF, está fundamentado na Lei Nº 972,de 11 de dezembro de 1995, que define os atos lesivos à limpeza urbana. Listamos, entre outros:

  • depositar ou lançar papéis, latas, restos ou lixo de qualquer natureza, fora dos recipientes apropriados, em vias, calçadas, praças e demais logradouros públicos que causem danos à conservação da limpeza urbana; 
  • depositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, resíduos sólidos de qualquer natureza,
  • sujar logradouros ou vias públicas, em decorrência de obras ou desmatamento,
  • sujar logradouros ou vias públicas, em decorrência de obras ou desmatamento,
O reajuste também fundamenta-se  no Decreto nº 17.156/96 e Decreto nº 18.369/97, que autorizaram a agência a fazer reajustes em anos anteriores.

A voracidade de arrecadação do GDF também aparenta ser 1000% maior do que a sua capacidade de aplicação desses recursos em benefício da população. Os buracos ocupam as ruas do DF, a Saúde pública está um caos, os roubos à residências são pauta de todas as emissoras de TV e dos Jornais todos os dias, atestando que muito pouco têm sido investido para solucionar tantas mazelas.

O vice-governador do DF, Renato Santana, PSD, fez duras críticas ao Buriti, nesta quinta-feira (28), pelas tímidas ações de combate à Dengue que o governo tem realizado, com a justificativa de "crise" e/ou "falta de recursos". Santana fez as críticas ao seu próprio governo 1 dia após a morte da sua cunhada, vítima de Dengue hemorrágica.

Enquanto isso, órgãos como o Detran, Agefiz e Batalhão de Trânsito da PM, seguem firmes na tarefa ávida de recolher recursos aos cofres do GDF. Este último, BPTran, deveria sim era fazer o patrulhamento ostensivo na cidade, afinal de contas a formação de um policial militar custa muito caro ao governo para que o policial se dedique a aplicar multas de trânsito.
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