Estado deve R$ 103 milhões às OSs

Valores são pagos parcialmente desde novembro; prestadores reclamam de dificuldades em manter serviços e fornecedores, em liberar insumos

As Organizações Sociais (OSs) que fazem a gestão de hospitais goianos amargam meses sem receber os valores integrais de contratos firmados com o Estado de Goiás. Apenas em 2015, de janeiro a dezembro, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) deixou de repassar mais de R$ 103 milhões às entidades. A informação consta no Portal da Transparência da Secretaria Estadual de Saúde, como valor a pagar. Prestadores de serviços e fornecedores reclamam dos atrasos nos repasses e de dificuldades em manter serviços e disponibilizar insumos.

Um fornecedor de medicamentos disse à reportagem que desde setembro não vem recebendo os pagamentos integrais das faturas. Ele, que pediu para não ter o nome divulgado, explica que mantém o fornecimento porque a conta com o Estado representa mais da metade de sua receita. Só que os atrasos já o obrigaram a buscar financiamentos bancários. “Estamos entrando em dívidas para manter esses contratos, mas está cada dia mais difícil”, diz.

Gerente de contas a receber de outra empresa de fornecimento de medicamentos em Goiás também se pronunciou sob a garantia de anonimato. “Os hospitais do Estado geridos por OS ou não representam boa parte de nossa receita. Só que já estamos bloqueando o fornecimento condicionado ao pagamento dos atrasados. Não temos condições de manter esse modelo de fornecimento na data da necessidade do hospital e com o pagamento para quando o Estado ou a OS quer pagar.”

Nos hospitais, ainda não faltou medicamento. Segundo outro fornecedor, isso ocorre porque existem dezenas de empresas que fornecem os remédios. “A OS compra de mim, mas como está atrasado, passa a comprar do colega. O colega bloqueia o fornecimento também, então a OS vai buscar com o outro fornecedor. Mas vai chegar a hora em que nenhum fornecedor vai querer oferecer o produto. E, caso o faça, será com preços bem maiores.”

Relatório da SES mostra que no ano passado, algumas OSs estão sem receber os valores integrais desde fevereiro, como é o caso da Fundação de Assistência Social de Anápolis (Fasa), que administra o Hospital de Urgências de Anápolis (Huana). Apenas o mês de janeiro consta como totalmente pago. Desde então, o restante a ser pago chegou à casa dos R$ 9 milhões. Em todo o ano, o valor liquidado supera os R$ 51 milhões, segundo o relatório.

No mesmo relatório mostra que a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico Pró Imagem (Fidi), prestadora de serviço de diagnóstico por imagem, é a segunda entidade com maior prazo sem receber os valores integrais de contrato. Desde julho, a fundação não recebe os valores totais e acumula mais de R$ 13,2 milhões na lista de valores a serem repassados. Os cinco meses anteriores foram pagos integralmente. Em janeiro não havia contrato.

Ainda segundo o mesmo relatório, há alguns repasses que nem chegaram a ser feitos. O Hospital de Urgências de Trindade, por exemplo, não recebeu, segundo a planilha, qualquer valor referente ao mês de dezembro. O contrato previa que fosse repassado R$ 1,7 milhão. Mas nos meses anteriores, com exceção de novembro, os valores foram repassados inteiros. Nesse caso, o acúmulo é de cerca de R$ 2 milhões não pagos.

Na lista disponível no portal da transparência, apenas o Instituto Sócrates Guanaes (ISG), que faz a gestão do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), recebeu todo o valor previsto para o ano passado. Não há menção dos valores deste ano nessa tabela. Dentro os listados, o Hugol tem a maior quantia a receber: R$ 29 milhões. E esse total se refere apenas ao que deveria ser repassado em fevereiro, novembro e dezembro. Os outros meses foram pagos na íntegra.

Contatadas pela reportagem, as OSs informaram que a demanda sobre repasses da SES às entidades deveria ser tratado com a própria secretaria. A pasta repassou informações referentes aos pagamentos. Sobre as reclamações dos fornecedores, especificamente de medicamentos, informou, por meio de nota, que não repassa valores diretamente aos distribuidores de medicamentos.

Segundo a nota, o pagamento é realizado diretamente às OSs, conforme o contrato. Em relação aos repasses, a SES entende que não existe atraso para OSs que administram os hospitais da rede própria. Valores não repassados para determinadas unidades em meses específicos referem-se a investimentos e não ao custeio do hospital. Ou seja, os recursos ainda não repassados não comprometem o funcionamento e a assistência prestada pelo hospital aos pacientes. De acordo com os contratos de gestão, cada OS tem uma margem de até 15% do valor do repasse para aplicar em investimentos, como melhorias na estrutura física e aquisição de novos equipamentos.

Fonte O Popular