18 de fev de 2016

Ministro aciona PF em atentados contra comunistas

Por: Christiane Peres 
No sítio PCdoB na Câmara

Em um mês, dois representantes estaduais da legenda foram assassinados e os escritórios de duas parlamentares foram arrombados. Casos revelam aumento da intolerância política no país, mas não devem ficar impunes.

Parlamentares das bancadas do PCdoB na Câmara e no Senado foram ao Ministério da Justiça pedir que a Polícia Federal seja acionada em atentados contra comunistas. Neste mês, dois representantes estaduais da legenda foram assassinados e os escritórios regionais das deputadas Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG) foram arrombados. Para a presidente nacional da legenda, deputada Luciana Santos (PE), os atos refletem o grau de intolerância política vivido no país.

“Nós precisamos ter no país uma relação democrática. As divergências relacionadas aos projetos políticos defendidos ou ao pensamento do PCdoB não podem ser resolvidas na bala. Por isso, viemos pedir apoio para impedir iniciativas dessa natureza”, afirma a parlamentar.

De acordo com o ministro da Pasta, José Eduardo Cardozo, a Polícia Federal investigará os casos. “Algumas delas já são de competência da Polícia Federal, outras serão acompanhadas pela PF. Não podemos tolerar, nem aceitar atos criminosos e violentos dessa natureza. O Ministério da Justiça fará tudo o que é possível no âmbito da sua competência para apoiar ou investigar todos os casos. Nós não podemos ter impunidade em casos como esses”, ressalta.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), é inadmissível que esses casos fiquem impunes. “Temos confiança no trabalho da Polícia Federal e do Ministério da Justiça para ajudar a elucidar esses crimes. Não é possível tolerarmos esses atos, especialmente as mortes de dois militantes do partido que foram executados, além da tentativa de intimidação das deputadas de nossa Bancada nos casos dos arrombamentos”, pontua.

Saiba mais
O caso mais recente aconteceu no dia 12 de fevereiro, com o assassinato de Luiz Bonfim, ativista da reforma agrária e presidente do PCdoB na cidade de São Domingos do Araguaia (PA). Ele foi morto a tiros por motoqueiros enquanto comprava pão e os suspeitos ainda não foram localizados pela Polícia Civil. O episódio aconteceu dois dias depois do assassinato do prefeito de Chiador (MG), Moises Gumieri.

Em nota entregue ao ministro, o PCdoB pede que os assassinatos sejam também acompanhados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, “na medida em que os fatos atentam contra direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, inclusive por vitimar o representante do Poder Executivo de um município e um líder e dirigente partidário”.

Já os arrombamentos nos escritórios da Bahia e de Minas Gerais caracterizam, segundo a legenda, infrações penais praticadas em detrimento de interesse da União, uma vez que os espaços são custeados com recursos públicos, conforme o inciso IV do art. 2º, do Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 43/2009, que instituiu a “cota para o exercício de atividade parlamentar”. A legenda entende que os atos “atentam contra a regular e livre atividade de representação popular, constrangendo membros de um dos Poderes”.
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