5 de abr de 2016

Defesa de Dilma vai apontar vingança de Cunha

Erika: 'Dilma não cometeu crime de responsabilidade
fiscal, nem de improbidade e não tem contas na Suíça'
Foto AGÊNCIA PT/DIVULGAÇÃO
Deputados e senadores aguardam com ansiedade início da sessão e já fazem discursos em plenário sobre o tema. Advogado-geral da União fará sustentação oral e entregará de peça de cerca de 100 páginas

por Hylda Cavalvanti, da RBA

Brasília – A pouco mais de duas horas para a abertura da sessão da comissão especial do impeachment, que vai receber oficialmente hoje (4) a defesa da presidenta Dilma Rousseff, o clima é tenso entre os parlamentares. Vários deputados e senadores já deram declarações de apoio à linha a ser defendida pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de pedir o arquivamento do processo por falta de fundamento jurídico e desvio de finalidade na aceitação da denúncia. Segundo Cardozo, o acolhimento do processo pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se deu por vingança contra o governo, pelo fato de terem sido travados vários embates entre Cunha e a base aliada na Casa e por divergências que culminaram com o anúncio de afastamento do presidente da base aliada do governo, no ano passado.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) fez uma comparação entre a situação da presidenta Dilma Rousseff e o personagem do romance O Processo, de Franz Kafka. E lembrou que assim como o personagem de Kafka, que foi alvo de um julgamento sem existirem provas materiais contra ele, a presidenta também é vítima de uma denúncia infundada. “Ela não cometeu crime de responsabilidade fiscal, nem de improbidade e não tem contas na Suíça”, disse a deputada, alfinetando o presidente da Câmara.

Para o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), os integrantes da base aliada estão tranquilos e confiantes. Segundo ele, prevalecerá a conscientização dos parlamentares sobre a inocência da presidenta. Por parte dos deputados da oposição, o intuito é contar prazos.

O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), disse que não viu novidades na defesa a ser apresentada pelo advogado-geral da União (divulgada no final da manhã). Ele afirmou que, embora as pessoas tenham ido às ruas na última quinta-feira (31) para protestar contra o impeachment e demonstrar apoio à presidenta, não avalia que tais atos públicos, assim como as conversas para recomposição da base aliada, possam reverter a posição prioritária que, para ele, é de aprovação do impeachment.

Inscritos para perguntas
Mais de 20 parlamentares já estão inscritos para fazer perguntas, durante a apresentação da defesa. Já se sabe que Cardozo fará uma sustentação oral sobre a situação da presidenta e apresentará uma peça de aproximadamente 100 páginas.

Ele argumentará que não existiram operações de crédito entre a União e bancos públicos no repasse de recursos de programas sociais, as chamadas pedaladas fiscais. E destacará que nas pedaladas, não ocorreu a atuação direta da presidenta Dilma Rousseff, sendo que a participação direta da presidenta é um dos requisitos constitucionais para a sua responsabilização.

A sessão promete ser cheia e demorada, porque os parlamentares não abrem mão de fazerem perguntas a Cardozo e muitos deles já aguardam o início dos trabalhos.

A previsão é de que até quinta-feira (7), o relator, deputado Jovair Arantes (PDT-GO), apresente seu parecer à comissão, o que será submetido ao crivo dos parlamentares e poderá, também, ser objeto de pedido de vistas. A votação deste relatório, caso tudo ocorra dentro do previsto, poderá vir a ser programada para alguma data após o próximo dia 13.
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