19 de jan de 2017

Muitas Dúvidas com a morte de Teori

WILSON DIAS / ABR
Morte de ministro causa perplexidade e dúvidas sobre substituto na Lava Jato
Assim que morte foi confirmada, começaram a ser divulgadas declarações pedindo investigação das causas do acidente aéreo e esclarecimentos sobre como ficará a relatoria da operação

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Brasília – Após a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília vive, juntamente com o choque da notícia, a busca por três informações, tidas como importantes e necessárias. Primeiro, detalhes sobre os procedimentos de substituição de Zavascki na relatoria dos processos da Operação Lava Jato no STF. Depois, pedidos de investigação sobre a queda da aeronave que o vitimou e em que circunstâncias. E, por fim, o comunicado oficial do tribunal sobre os locais de velório e sepultamento do magistrado.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, foi um dos mais contundentes a se pronunciar sobre a morte de Teori. Ele afirmou, em nota, que os magistrados federais estão todos consternados. “Perdemos um magistrado sério, honesto e cumpridor dos seus deveres. Diante da alta responsabilidade dos processos que ele conduzia, é imprescindível a investigação das circunstâncias que resultaram na queda do avião”, destacou.

Da mesma forma, o delegado Marcio Anselmo, responsável por várias das investigações da Lava Jato, afirmou em uma rede social que está perplexo e que “um acidente aéreo às vésperas da homologação da delação premiada da construtora Odebrecht deve ser investigado profundamente”.

Informações extraoficiais no STF (ainda não confirmadas pela família, nem pelo tribunal) são de que o corpo do ministro virá primeiro a Brasília e será velado no Supremo. Em seguida, seguirá para Santa Catarina, onde será sepultado.

Já a dúvida que diz respeito à substituição do ministro na relatoria da Lava Jato continua sendo objeto de opiniões diversas. Magistrados e operadores do Direito destacaram que há duas possibilidades. No caso de morte de um ministro, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para substituí-lo e, neste caso, o seu sucessor deverá, segundo estabelece o regimento interno da corte, assumir todos os processos que estavam sob a relatoria do antecessor.

Por outro lado, existe a possibilidade de a presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia, ter a prerrogativa de decidir de imediato um outro ministro para a relatoria dos processos da Lava Jato, antes mesmo de ser escolhido o substituto de Teori, levando-se em conta a relevância deste trabalho. Precedente neste sentido, segundo confirmou o ministro Marco Aurélio Mello, já foi observado tempos atrás no tribunal.

Também já se pronunciaram sobre o falecimento do ministro o juiz federal Sérgio Moro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Moro afirmou que o ministro foi “um grande magistrado e um herói brasileiro”. “Ele foi exemplo para todos os juízes, promotores e advogados. Espero que o seu legado de seriedade e firmeza na aplicação da lei não sejam esquecidos”, acrescentou. Janot divulgou nota ressaltando que Zavascki “honrou o papel de magistrado ao atuar de forma ética, isenta e extremamente técnica em toda a sua carreira”.  

Esta semana, o ministro Teori Zavascki confirmou que estava trabalhando no período de recesso para adiantar os trabalhos sob sua alçada. O magistrado tinha interrompido as férias para analisar a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht e já estava determinado o início das audiências com os depoentes para a próxima semana.

Confirmação
A certeza de que o ministro Teori Zavascki faleceu no acidente com um avião que caiu por volta das 14h na chegada a Paraty foi divulgada pouco antes das 18h. A informação do Corpo de Bombeiros é de que quatro pessoas estavam na aeronave. Destas, três estão mortas e uma continua desaparecida. Foi o filho do magistrado, Francisco Zavascki, quem confirmou que a família tinha acabado de receber a informação do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.

Desde que foi divulgada a notícia da queda da aeronave, a capital do país passou a viver um ambiente de nervosismo e turbulência na área próxima à sede do STF e seus edifícios anexos. A mesma movimentação nervosa também foi observada nos corredores do Congresso Nacional e demais órgãos dos três poderes.

Dentro do STF, o clima foi de choro, correria dos servidores de um gabinete para outro, e poucas informações divulgadas, assim como muita procura por notícias. O ambiente também foi semelhante na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Zavascki foi ministro de 2003 até 2012 – quando deixou o cargo para assumir vaga no Supremo, e é muito querido, tanto entre os servidores como junto aos colegas magistrados.

Cármen Lúcia, que tinha acabado de chegar a Belo Horizonte quando soube do acidente, entrou em contato de imediato com  o presidente Michel Temer para pedir que fossem colocadas à disposição da operação de resgate equipes da Marinha e mais grupos do corpo de bombeiros. A ministra, assim como vários magistrados do STF, já está se deslocando de volta a Brasília.

O avião que conduzia o ministro saiu de São Paulo e era do modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM.  A aeronave está registrada em nome da empresa Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. Informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) são de que toda a documentação da aeronave encontra-se em situação regular.

Ainda não há divulgação sobre a causa do acidente. A queda aconteceu no mar de Paraty, próximo da chamada Ilha Rasa, localizada a cerca de dois quilômetros do litoral.

De estilo discreto, avesso a entrevistas, embora cordial com os jornalistas, Teori Zavascki era considerado um dos ministros mais dedicados aos trabalhos do tribunal. Ele sempre se destacou como julgador por sua predileção por temas relacionados a Direito Tributário, mas quando foi escolhido para a relatoria dos processos da Lava Jato empenhou-se ao trabalho com igual afinco.

Depois que ficou viúvo, em 2013, o ministro passou a se voltar ainda mais para o trabalho. E não foram poucas as vezes em que os jornalistas se amontoaram em frente ao prédio do STF, em domingos e feriados, diante da constatação de que Teori e sua equipe estavam reunidos no gabinete, para adiantar relatórios e processos.
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