Casos de racismo em MT aumentaram 71%

Casos de racismo em Mato Grosso aumentaram 71% nos três últimos anos

Em 2014, o número de registros de boletins de ocorrências por injúria racial era de 234 casos em Mato Grosso. Em 2016, o número aumentou 71%, com registros de 402 denúncias. Apesar da elevação percentual, especialistas em crimes raciais apontam que o principal motivo do aumento nas notificações é por conta de uma maior conscientização das vítimas que, antes, não tratavam como crimes as ofensas sofridas.

Uma delas, a fiscal de corredor T.F, registrou o seu primeiro boletim de ocorrências por racismo no dia 4 de janeiro. Ao Olhar Direto, ela explicou que ficou completamente indignada  quando, no meio dos colegas, umas das funcionárias do supermercado onde ela trabalhava gritou: “A gerente quer saber onde está aquela pretinha que trabalha como fiscal”.

A reação dela, no entanto, veio poucas horas depois quando foi até uma delegacia de polícia no bairro Coxipó e registrou a injúria.  A resposta da empresa (uma rede de supermercados do setor atacadistas que atua em Cuiabá) veio ainda mais rápido, T.F. foi demitida sem justa causa seis dias depois, no dia 10 do mês passado, mesmo trabalhando há quatro anos ininterruptos a serviço da empresa.

“Para mim o principal motivo da demissão foi isso: o fato de eu ter registrado o boletim de ocorrência por racismo. Inclusive, a pessoa que me demitiu nem foi a gerente, foi um outro funcionário que sabia que aquilo tudo era injusto”, conta ela.

A primeira a atender T.F. depois do registro do b.o. foi Antonieta Costa, presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune-MT). Ela conta que o procedimento para quem lida com casos como este é sempre o de instruir a vítima a registrar o boletim. O registro é o que norteia e demonstra a necessidade de se investir em políticas públicas de igualdade racial.

“Ela veio nos procurar e nós fizemos o acompanhamento. Ela fez o certo, ela registrou o b.o, mas muita gente não faz isso. Quando um vítima chega até a gente, nós mostramos o melhor caminho, a melhor forma de buscar pelos seus direitos e fazer a denúncia”, explica Antonieta que também é integrante do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Subnotificação

Diferente da grande maioria, a vítima – ainda desempregada – teve a coragem de registrar o boletim. A subnotificação dos casos ainda é o principal problema para combater o racismo no Brasil. Com mais de um milhão de habitantes negros (a população total no estado é de 3.035.122) a notificação de casos no ano passado, por exemplo, sugere que apenas 0,02% da população afrodecendente sofreu racismo.

Esse número, no entanto, vai de encontro a afirmação de estudiosos das relações étnico raciais no Estado. Ativistas e professores da área são enfáticos ao afirmar que o preconceito racial é uma questão sistêmica no país. Algo que afeta a todos os negros – direta ou indiretamente.

Para o superintendente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racal, Antônio Santana da Silva, a subnotificação existe porque há falta de informação e muitos ainda não sabem porque devem denunciar e quais os melhores canais para realizarem a denúncia. Além do disque 100, denúncias de crime racial também podem ser feitas por registro de Boletim de Ocorrência e diretamente pelo Conselho Estadual, afirma o superintende. 

Um dos principais problemas nas políticas públicas para combater o racismo, segundo Santana, é a falta de estrutura. Ele explica que mesmo sendo criado em 2012, o Conselho Estadual só começou a se organizar para atuar em campanhas e projetos a partir deste ano. 

Soluções 

O secretário-geral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Pedro Elias, argumenta que são dois os motivos pelos quais continuamos a presenciar manifestações racistas no país: a falta de punição e a falta de educação dos cidadãos. Ele lembra que já existe uma lei para garantir que as escolas combatam o preconceito ainda cedo. A lei 10639/2003 prevê que as unidades de ensino público devem oferecer o ensino da história e cultura africana.

O outro caminho seria a certeza de punição para os crimes investigados e apurados pela polícia. Uma das alternativas para que isso funcione bem na prática seria a criação de uma delegacia especializada para apurar crimes raciais.

“Hoje quando uma mulher é agredida, por exemplo, ela pode não denunciar, mas uma delegada da mulher tem poder de fazer esta denúncia. Com o racismo não é assim, o negro não tem o acompanhamento que seria necessário, crimes como estes não chegam nem a ser apurado”, comenta.

Fonte Olhar Direito