PCdoB é indispensável à democracia

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“Negar ao PCdoB o direito a representação parlamentar, com sua história de luta pelas liberdades desde os primórdios da República, não condiz com os ideais democráticos da nação brasileira.”

O PCdoB obteve até agora 1,35% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Ainda não é o resultado definitivo, pois, até a proclamação dos resultados pela Justiça Eleitoral nos estados e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse número pode ser alterado. Portanto, não está definido ainda se o Partido cumpriu a cláusula de desempenho. Diante desse fato, veículos da mídia têm feito matérias depreciando a legenda comunista, insinuando, como fazem desde 1922, a sua extinção, tentando lançá-la na vala comum.

O resultado das eleições em curso de 2018 e, também, de 2016, comprovam que o PCdoB segue como um partido com destacada atuação na vida política e social do Brasil. 

O Partido reelegeu o governador do estado do Maranhão, Flávio Dino, no primeiro turno e com uma votação consagradora; elegeu sua presidenta, Luciana Santos, vice-governadora do estado de Pernambuco, junto com Paulo Câmara (PSB) governador; elegeu nove deputados e deputadas federais, podendo chegar a dez; e elegeu vinte e um deputados e deputadas estaduais. O PCdoB, em 2016, elegeu mil vereadores, 82 prefeitos, entre eles Edvaldo Nogueira de Aracaju,109 vice-prefeitos, entre os quais Luciano Siqueira de Recife. Manuela d’Ávila, hoje candidata a vice-presidente da República na chapa de Fernando Haddad, em eleições anteriores, foi campeã de votos no Rio Grande do Sul.

Esses dados mostram que o PCdoB é respaldado pelo voto popular em todo o país. Excluí-lo da Câmara dos Deputados, por força de uma lei de cunho antidemocrático, que fere princípios constitucionais como o que assegura o pluralismo partidário e o direito de livre atuação das minorias políticas, seria um grave retrocesso.

O PCdoB está presente na Câmara dos Deputados, com parlamentares eleitos por sua legenda desde 1986, um ano depois da redemocratização. Participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, assim como participara da de 1946. Em quase um século de existência, esteve no parlamento em praticamente todos os períodos em que atuou na legalidade – uma participação que remonta à República Velha. E nos períodos autoritários e ditatoriais se destacou na defesa da retomada das liberdades democráticas.

Além da atuação parlamentar, é um Partido que administra cidades, como faz com grandes realizações em Aracaju, e, com grande êxito, aos olhos do Brasil, o Estado do Maranhão. Além dessa dimensão, o PCdoB é um partido permanente. Atua no cotidiano da vida e luta do povo trabalhador, nos movimentos sociais, nas entidades e centrais dos trabalhadores. Tem a Escola Nacional de Formação João Amazonas e a reconhecida Fundação Maurício Grabois. Juntas realizam intenso trabalho na esfera da luta de ideias: formação de quadros, pesquisas, seminários, extensa e rica produção de livros. 

Negar ao PCdoB o direito a representação parlamentar, com sua história de luta pelas liberdades desde os primórdios da República, não condiz com os ideais democráticos da nação brasileira. Suas bancadas produziram, ao longo desse tempo, um rico acervo de contribuições à vida legislativa do país. Há 25 anos, senadores (as), deputados (as) federais do PCdoB integram com destaque a respeitada lista do “Cabeças do Congresso Nacional”, seleção organizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Sua ausência no Congresso Nacional abriria uma lacuna, resultaria na exclusão de uma corrente de opinião e pensamento de longevo itinerário de lutas e realizações, na Casa, que deve ecoar, democraticamente, a pluralidade de ideias que há na sociedade brasileira. 

A direção do PCdoB, usufruindo da convivência democrática que cultiva com as instituições, lideranças e os partidos de nosso país, empreende diálogos, explora alternativas para que, em qualquer cenário, seja respeitado o voto que elegeu sua bancada de nove, podendo chegar a dez, deputados (as) federais, e também para que ele prossiga na sua linha de crescimento gradativo de sua força político-parlamentar. 

 Do Portal Vermelho