Família de Santa Cruz vai à Comissão Interamericana contra Bolsonaro

Os familiares também vão entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A família de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai pedir, nesta terça-feira (30), que a Corte Interamericana de Direitos Humanos se manifeste sobre a fala de Jair Bolsonaro (PSL), que disse saber como ele “desapareceu no período militar”. Para os familiares e para a Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão do MPF, o despreparado presidente pode ser considerado participante do crime de ocultação de cadáver, que é um ato ilícito permanente.

Irmão de Fernando, o advogado Marcelo Santa Cruz afirmou que o presidente tem a obrigação de informar tudo o que sabe sobre o desaparecimento e apontar, inclusive, onde estão as ossadas. “É uma resposta que buscamos há 45 anos. Minha mãe passou a vida procurando o filho e terminou morrendo neste ano sem saber o que ocorreu. É mais um sofrimento que o presidente impõe à família”, afirmou Marcelo à Folha.

Ainda nesta terça, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos enviou ofício à Presidência, segundo informações do Painel da Folha de S. Paulo, no qual solicita agenda com Bolsonaro para que ele repasse as informações que disse ter sobre Fernando Santa Cruz e também sobre o paradeiro de corpos buscados por mais de 130 famílias.

A Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão dodo MPF, por sua vez, informou que Jair tem o dever de revelar eventuais informações sobre crimes ocorridos na ditadura militar, em especial sobre o caso de Fernando Santa Cruz, segundo a nota divulgada. O órgão lembra que o desaparecimento forçado é considerado um crime permanente até que seja descoberto o paradeiro da vítima. Por isso, qualquer pessoa que tenha informações sobre o caso e não a revele à Justiça pode ser considerado participante do crime.

“Qualquer autoridade pública, civil ou militar, e especialmente o Presidente da República, é obrigada a revelar quaisquer informações que possua sobre as circunstâncias de um desaparecimento forçado ou o paradeiro da vítima”, afirma trecho da nota, assinada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto Marlon Weichert.

A procuradoria informou ainda em relação a Bolsonaro, o caso é ainda mais grave, uma vez que “responsabilidade do cargo que ocupa impõe ao Presidente da República o dever de revelar suas eventuais fontes para contradizer documentos e relatórios legítimos e oficiais sobre os graves crimes cometidos pelo regime ditatorial. Essa responsabilidade adquire ainda maior relevância no caso de Fernando Santa Cruz, pois o presidente afirma ter informações sobre um crime internacional que o direito considera em andamento”, diz a nota.

O órgão do MPF, inclusive, lembrou que a Corte Interamericana já condenou o Brasil duas vezes pela prática de crimes contra a humanidade e de graves violações aos direitos humanos durante a ditadura militar (casos Vladimir Herzog e Gomes Lund). “Nas duas sentenças, foi determinado que o Estado promovesse a investigação, o julgamento e o sancionamento pelos crimes de desaparecimento forçado de pessoas, execuções sumárias e tortura. Embora o Ministério Público Federal tenha aberto 40 ações penais em face de 60 agentes do Estado responsáveis por esses graves crimes, o julgamento dos casos ainda depende de pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, pendente desde 2010”.

Irmã de Santa Cruz pede impeachment 

Em entrevista ao site Tutameia, a irmã de Fernando Santa Cruz, Rosalina Santa Cruz, pediu o impeachment de Bolsonaro. Ela lembrou que o Fernando “foi levado a um campo de extermínio”. Segundo a publicação, o delegado Cláudio Guerra teria relatado que o corpo do irmão de Rosalina foi incinerado na caldeira de uma usina em Campos (RJ). O proprietário do lugar cedia suas instalações em troca de financiamento. “Nem as cinzas sobraram”, destacou Rosalina. Documentos das Forças Armadas confirmaram a prisão, e a União reconheceu sua responsabilidade na morte de Fernando.

“Bolsonaro é um indivíduo que enaltece a tortura, um crime contra a humanidade. É um indivíduo do ódio, do mal. O povo brasileiro vai cair em si, ver que foi vítima de uma manipulação política. É insustentável essa situação. Todos os ditadores do mundo não conseguiram se manter, um dia a casa cai”.

“Deveria ser feito o impeachment. Esse senhor não tem condições de ser presidente do Brasil. É ódio, figura absurda, que só nos dá vergonha. Até o pessoal que voltou nele deve achar que essa é uma posição muito pouco justa. Houve uma repercussão muito negativa para ele. Ele não tem discernimento”, apontou Rosalina.

 Fonte: Agência PT