EX-PREFEITA DE OLINDA ATUANTE NO CONGRESSO

Luciana Santos coordena debate sobre democratização da mídia

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi lançada nesta sexta-feira (26) em Pernambuco, com a coordenação da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e a presença da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O lançamento faz parte de um esforço para ampliar os espaços de debate sobre a democratização da comunicação em todo o país.

Luciana Santos destacou que o evento, que discute a necessidade de instituir no Brasil instrumentos de regulação da mídia, com a formulação de propostas para uma nova lei para o setor, em discussão no Ministério das Comunicações, também abordou propostas de políticas e ações para a garantia do direito humano à comunicação no próprio estado, aprovadas na etapa pernambucana da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

“É preciso discutir a ampliação do acesso tanto à recepção quanto à emissão de produtos de comunicação. Por meio da Frente poderemos nos organizar para dar passos mais largos na construção de uma maior acessibilidade e pelo direito à comunicação, ampliando e valorizando o estado democrático”, afirma Luciana.

A FrenteCom foi criada com o objetivo de acompanhar os debates sobre direito à comunicação e liberdade de expressão e tem como grande desafio promover a reformulação do código brasileiro de telecomunicações que já tem quase 50 anos. Para isso, a Frente promove audiências públicas, cria projetos de lei e atua para que a participação e o interesse popular tenham espaço efetivo nas decisões tomadas quanto ao setor de comunicação.

Lançada nacionalmente em 19 de abril, a Frente Parlamentar conta com a adesão de 207 parlamentares e 102 entidades representantes da sociedade civil, como a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, entre outras entidades representativas do setor de comunicação.

Fonte: PC do B.org.br