Brasília - Origens e história

A história do processo de interiorização da Capital do Brasil tem o seu início em meados do século XVIII quando registros de fatos mais expressivos sobre este ideal são encontrados na história do nosso país. Para melhor entendermos este processo pontuamos abaixo, numa cronologia, os seus principais momentos.

CRONOLOGIA 

1750 - As primeiras idéias mudancistas ocorreram de forma mais consistente a partir de 1750. Em 1751, o cartógrafo Francisco Tosi Colombina, que segundo alguns estudos publicados já foi apontado como pioneiro da idéia de interiorização da Capital do Brasil, muito embora não haja informações precisas que ratifiquem esta afirmativa, esteve em terras goianas e elaborou o Mapa de Goiás e Capitanias vizinhas, que foi enviado ao Conde dos Arcos. É também conhecido seu interesse em explorar, juntamente com alguns sócios, uma estrada de Santos/SP a Vila Boa de Goiás (primeira capital de Goiás) e daí até a Vila de Cuiabá.

1761 - Por volta de 1761, o Marquês de Pombal “... pensa em erguer no sertão uma cidade, não apenas Capital da Colônia, mas do Reino, a meio caminho da África e das Índias, na rota das linhas vitais do seu comércio”.(Texto nº. I gravado nas paredes do Museu da Cidade).

1763 - A sede do governo geral é transferida de Salvador para o Rio de Janeiro.

1789 - Tiradentes e seus companheiros da Inconfidência Mineira associam à luta pela Independência do Brasil a mudança da capital do Rio de Janeiro para a cidade mineira de São João Del Rey.

1808 - O jornalista Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça funda, em Londres, o jornal Correio Braziliense que é editado até o ano de 1813. Neste período, em sucessivos artigos, ele tenta empolgar a opinião pública com a idéia da construção de uma nova capital no interior do Brasil dando-lhe uma amplitude até então inédita. Nas páginas do jornal, que era editado em Londres e chegava clandestinamente ao Brasil, Hipólito desbancava o Rio de Janeiro por não ter “nenhuma das qualidades que se requerem na cidade, que destina a ser a Capital do Império do Brazil”.

1822 - Mesmo antes da nossa independência, tivemos na pessoa de José Bonifácio um defensor incansável da idéia de interiorização da Capital do Brasil. Sua primeira interferência neste sentido se deu em 1821 ao redigir as "Instruções aos Deputados à Corte de Lisboa". Em 1823, José Bonifácio volta a interferir em favor da interiorização da Capital ao encaminhar à Assembléia Constituinte e Legislativa de 1823, uma Memória sobre esta necessidade. Nesta Memória faz diversas indicações, recomendações e sugestões sobre o assunto e até propôs nome à nova Capital: Petrópole ou Brasília. O nome Brasília não foi idéia sua, este nome havia sido sugerido numa publicação anônima que circulou no Rio de Janeiro no ano de 1822. Ele apenas ficou com o mérito de o haver sugerido oficialmente.

1839 - O engenheiro, historiador e diplomata Francisco Adolfo de Varnhagem, Visconde de Porto Seguro, encaminha correspondência ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro onde, entre outros assuntos, apresenta de maneira formal a sua primeira manifestação sobre a necessidade de se interiorizar a Capital do Brasil. Ao longo de quase meio século de sua vida, no Brasil Império, fez da transferência da Capital do Brasil para uma região interiorana, um dos seus objetivos.

1852 - O senador pernambucano Holanda Cavalcante, inspirado pelos ensinamentos de Varnhagem, apresenta no Parlamento do Brasil Império, um bem fundamentado Projeto de mudança da Capital para o interior do País.

1883 - O padre italiano D. Bosco tem um “Sonho Visão” onde ele viu e apontou o surgimento de uma nova civilização entre os paralelos 15 e 20, “... numa enseada bastante extensa, que partia de um ponto onde se formava um lago”. O relato deste sonho, ocorrido na cidade de Turim, na Itália, foi feito por D. Bosco em 04 de setembro daquele ano, aos membros da sua congregação Salesiana.

1889 - Em 15 de novembro, é proclamada a República pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca. Os governantes do Brasil República deixam claro, em seus primeiros atos de governo, que o Rio de Janeiro ficaria sendo “provisoriamente sede do Poder Federal”.

1891 - Em 24 de fevereiro, é promulgada a 1ª Constituição da República, que consagra em seu artigo terceiro o seguinte:

Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

 

TíTULO I Da Organização Federal
 

DISPOSIçõES PRELIMINARES 
Art 1º - A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil.

Art 2º - Cada uma das antigas Províncias formará um Estado e o antigo Município Neutro constituirá o Distrito Federal, continuando a ser a Capital da União, enquanto não se der execução ao disposto no artigo seguinte.

Art 3º - Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabeIecer-se a futura Capital federal.

Parágrafo único - Efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir um Estado. 

 

1892 - O Presidente da República, Marechal Floriano Vieira Peixoto, constitui a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, sob a chefia do astrônomo Luiz Cruls, diretor do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro, para estudar e demarcar a área do novo Distrito Federal. Em apenas sete meses a Comissão percorre mais de quatro mil quilômetros do Planalto Central Brasileiro, elaborando um minucioso levantamento sobre a topografia, o clima, a hidrografia, a geologia, a flora, a fauna, recursos minerais e materiais de construção existentes na região.

1893 - No final do ano, como resultado dos trabalhos iniciais da Missão Cruls, é entregue ao Ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas, um Relatório Parcial que possibilitou a edição do primeiro mapa do Brasil indicando a posição da zona demarcada para o futuro Distrito Federal, na região do Planalto Central do Estado de Goiás, denominada “Quadrilátero Cruls”.

1894 - Em dezembro, a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil entregou o “Relatório Geral” que levou o nome de “Relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil” ou, simplesmente, “Relatório Cruls”.

1922 - Em 07 de setembro, como parte das comemorações do 1º Centenário de nossa Independência, é lançada a Pedra Fundamental da Nova Capital do Brasil no Morro Centenário, nos arredores de Planaltina.

1937 - O golpe de Getúlio Vargas institui o Estado Novo, regime ditatorial que vai se estender até 1945. Uma nova Constituição, então outorgada, não faz qualquer referência à transferência da Capital.

1940 - O presidente Getúlio Vargas lança a “Marcha para o Oeste”, mas não pretende transferir a capital do Rio de Janeiro, projeto adiado desde a instalação da ditadura do Estado Novo.

1946 - O Brasil se redemocratiza. Com a revisão constitucional, a mudança da Capital para o Planalto Central é incluída nas Disposições Transitórias da Constituição. Em novembro, o presidente Eurico Gaspar Dutra nomeia a Comissão de Localização da Nova Capital, chefiada pelo General Djalma Polli Coelho, para ratificar ou retificar os levantamentos feitos pela Missão Cruls. A Comissão Polli Coelho, após dois anos de trabalho, referenda o Quadrilátero Cruls como sendo o local ideal para se construir a nova Capital.

1953 - É sancionada a Lei nº. 1803, que autoriza o governo a definir o sítio da nova Capital, em três anos. As circunstâncias políticas fazem com que o presidente Getúlio Vargas reveja suas posições e nomeie nova comissão, presidida pelo general Aguinaldo Caiado de Castro, que contrata a firma americana Donald J. Belcher & Associates Incorporated, para fazer a interpretação dos levantamentos aerofotogramétricos realizados pela companhia aérea Cruzeiro do Sul e escolher o sítio ideal para se construir a nova Capital Federal. A firma indicou cinco sítios identificados em mapa por cores diferentes.

1954 - Com o suicídio de Vargas, em 24 de agosto, seu vice-presidente, Café Filho, assume a presidência e o Sítio Castanho é a área escolhida para sediar o novo Distrito Federal.

1956 - Em 31 de janeiro, Juscelino Kubitschek de Oliveira assume a presidência da República, para cumprir um mandato de cinco anos. Em 1º de fevereiro, reunido com toda a sua Assessoria, Secretariado e Ministros de Estado cria Comissões para cuidar de cada uma de suas Metas, inclusive de sua “Meta Síntese”, a construção da nova Capital do Brasil. Em 18 de abril, envia ao Congresso Nacional mensagem acompanhada de um projeto de Lei referente à mudança da capital. Foi a chamada “Mensagem de Anápolis”, que levou o nome daquela cidade goiana porque foi em seu aeroporto que Juscelino assinou este ato administrativo. Como resultado desta Mensagem tivemos a Lei nº. 2874, de 19 de setembro de 1956, que além de delimitar oficialmente o território do novo Distrito Federal, no “sítio castanho”, com 5783 km² criou e organizou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e definiu o nome de Brasília para a nova Capital Federal. Cinco dias após, no dia 24 de setembro de 1956, o presidente da República aprova por Decreto nº. 40017, a constituição da sociedade por ações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital. A primeira diretoria da NOVACAP, presidida pelo Sr. Israel Pinheiro da Silva, juntamente com a Comissão de Planejamento da Construção e Mudança da Capital Federal, elaborou e organizou o Edital do Concurso Nacional do Plano Piloto da Nova Capital do Brasil, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 1956. Em 02 de outubro, Juscelino chega ao Planalto Central pela primeira vez, para conhecer o local onde seria construída a nova Capital do Brasil. Em 17 de outubro, um grupo de amigos de JK reunidos no Rio de Janeiro, preocupados com a acomodação do presidente em suas viagens de inspeção das obras de construção de Brasília, decidiu construir o Catetinho, que, provisoriamente, funcionaria como residência e sede do governo, quando o Presidente por ali estivesse, e enquanto os Palácios Presidenciais da Alvorada, residência oficial do Presidente da República, e do Planalto, sede do Poder Executivo, não eram concluídos. O local escolhido para a construção foi as proximidades da sede da Fazenda do Gama. Fizeram um empréstimo de 500 Cruzeiros no Banco e garantiram, assim, as despesas do Projeto. Esta foi a primeira construção realizada na nova Capital. O nome Catetinho foi sugerido por Dilermano Reis, um dos amigos de JK, em alusão ao Palácio do Catete, sede do Governo Federal no Rio de Janeiro. O projeto, de Oscar Niemeyer, foi um exemplo da arquitetura dos anos 50, pois teve o seu primeiro piso suspenso sobre pilotis. A simplicidade da madeira veio da necessidade de se construir o Catetinho em um prazo de dez dias (de 22 a 31 de outubro de 1956) o que lhe valeu o apelido de “Palácio de Tábuas”. Sua inauguração aconteceu no dia 10 de novembro de 1956.

1957 - Foram entregues 26 projetos à Comissão Julgadora do Plano Piloto da Nova Capital e em 16 de março foi apresentado o nome do autor do projeto vencedor, Lúcio Costa, que assim definiu primeiramente o seu Projeto: “Nasceu de um gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse: dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal da cruz”. Em 03 de maio, o Presidente Juscelino manda celebrar uma missa de Ação de Graças pelo início das obras de construção da Nova Capital, no ponto mais elevado do Plano Piloto, onde hoje temos a Praça do Cruzeiro, logo acima do Memorial JK. Sob uma tenda de lona, o então arcebispo de São Paulo, Dom Carlos Carmelo de Vasconcellos Motta celebra o ato solene que reuniu, aproximadamente, 15 mil pessoas, entre elas autoridades nacionais e estrangeiras, o Presidente Juscelino e diversos convidados. Em 1º de outubro de 1957, realizou-se no Palácio do Catete, com a presença de todos os ministros de Estado, parlamentares, magistrados e outras altas personalidades civis e militares, a cerimônia de sanção, pelo Presidente da República, do projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional e que se tornou a Lei nº. 3273, que fixou para 21 de abril de 1960 a data da mudança da capital da República para Brasília.

1959 - Segundo o IBGE, em censo realizado neste ano, cerca de 60 mil operários trabalhavam febrilmente na construção da cidade. No início, eram apenas mil. Dois anos antes algo em torno de 13 mil. Na chamada Cidade Livre, o núcleo pioneiro, todas as atividades são isentas de impostos. Faltando pouco mais de um ano para a inauguração, contava-se em Brasília e arredores mais de 100 mil habitantes.

1960 - Após, aproximadamente, 41 meses de construção, em 21 de abril, Brasília é inaugurada. Durante a missa comemorativa é lida uma mensagem radiofônica do papa João XXIII. Emocionada, a multidão acompanha a cerimônia ajoelhada no barro vermelho. Na instalação do Congresso, o deputado Ranieri Mazzilli diz: “Mais ainda do que um milagre da vontade humana, Brasília é um milagre da fé”. Ao meio-dia e meia, após a instalação dos Três Poderes da República, é também inaugurado o Museu da Cidade. Ao término da cerimônia de sua inauguração o Presidente Juscelino declara que a partir daquele momento estava oficialmente transferida a Capital do Rio de Janeiro para Brasília.

1962 - É empossado o primeiro conselho da Universidade de Brasília, dando início a uma nova experiência em ensino superior. Os alunos de engenharia, por exemplo, podiam estudar filosofia. O campus foi batizado com o nome de um dos seus fundadores e seu 1º reitor, o antropólogo Darcy Ribeiro. A idéia, que se concretizou, era transformá-la num centro de criatividade fecunda. É inaugurada a Catedral de Brasília, um dos mais belos monumentos da capital, erguida numa planta circular de 70 metros de diâmetro e sustentada por 16 pilares que se unem próximo ao teto. Por essa época, as embaixadas e o Ministério das Relações Exteriores também foram transferidos para Brasília.

1979 - Nasce a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Na cidade que nasceu ao som dos forrós, serestas e da música romântica, muito comum nos canteiros de obras, a iniciativa teria o condão de popularizar a música clássica e o ensino da música.

1980 - O Papa João Paulo II inicia sua visita ao Brasil tendo Brasília como ponto de partida. Na Esplanada dos Ministérios, celebra missa para 800 mil pessoas.

1981 - Em setembro, é inaugurado o “Memorial JK”, que abriga os restos mortais do ex-presidente, sua biblioteca particular, objetos pessoais e variado acervo relacionado à sua vida e obra.

1984 - Brasília torna-se palco de múltiplas manifestações a favor da votação, pelo Congresso, da Emenda Dante de Oliveira, que restabelece as eleições diretas para a Presidência da República. A emenda foi reprovada. Nas galerias do Congresso cinco mil pessoas, com lágrimas nos olhos, entoavam o Hino Nacional.

1986 - Em 07 de setembro, é inaugurado o Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes. O Panteão foi criado para homenagear os heróis nacionais, ou seja, aqueles brasileiros que possuíram ideais de liberdade e ou democracia. Atualmente, são homenageados dez heróis nacionais: Tiradentes, que além de ser um dos heróis nacionais é o Patrono Cívico da Nação Brasileira, Marechal Deodoro da Fonseca, Zumbi dos Palmares, D. Pedro I, Duque de Caxias, Almirante Tamandaré, José Plácido de Castro, Almirante Barroso, Alberto Santos Dumont e José Bonifácio de Andrada e Silva.

1987 - Em 21 de abril, é inaugurado o monumento Pira da Pátria, complementando o conjunto arquitetônico do Panteão da Pátria, representando o louvor cívico de todos os brasileiros a seus heróis. Em 07 de dezembro, aos 27 anos, Brasília é reconhecida pela UNESCO como “Patrimônio Cultural da Humanidade” e em 11 de dezembro lhe confere o Diploma que oficializa o título. Este título “confirma o valor excepcional e universal de um sítio cultural ou natural que deve ser protegido para o benefício da humanidade”.

1992 - Em 27 de fevereiro, como parte das comemorações do 90º aniversário de nascimento do urbanista Lúcio Costa, é inaugurado o Espaço Lúcio Costa, na Praça dos Três Poderes.

1999 - Nove anos depois da criação do primeiro distrito industrial, o Distrito Federal reúne quatro mil indústrias, a maioria de pequeno porte, que empregam cerca de 30 mil trabalhadores.

2000 - É concluído o projeto do Centro Cultural de Brasília, pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que irá ter um museu, biblioteca, centro musical com capacidade para duas mil pessoas, 11 salas de cinema e uma galeria subterrânea de lojas que irá unir os dois lados da Esplanada dos Ministérios.

 

2006 - Em 15 de dezembro é inaugurado o Complexo Cultural da República, do qual fazem parte a Biblioteca Nacional e o Museu Nacional. Estes espaços foram abertos à visitação pública a partir do dia 16 de dezembro com uma exposição no Museu denominada “Niemeyer por Niemeyer” e na Biblioteca a exposição do Arquivo Público do DF intitulada “Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade”.