Suspensa liminar que determinava saída dos Guarani-Kaiowá

Suspensa liminar que determinava saída dos Guarani-Kaiowá
Por Portal Vermelho

Ministros Maria do Rosário e Eduardo Cardozo
recebem Guarani-Kaiowás/foto: Instagram Maria do Rosário

A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou em seu microblog, por volta das 16h15 desta terça-feira (30), que um recurso do governo federal conseguiu suspender nesta data a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. O caso ganhou popularidade nas redes sociais e tem mobilizado a todos em solidariedade à situação vivida pelos indígenas.

“Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Gov. Federal foi acatado! (sic)” , comemorou a ministra no Twitter. Logo em seguida, complementou a informação: “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”.

Na tarde desta segunda, Maria do Rosário, que também preside o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília uma comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os conflitos envolvendo a comunidade Guarani Kaiowá se intensificaram após decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª região (TRF-3) de São Paulo que determinou a reintegração de posse das terras reivindicadas pelos indígenas a fazendeiros locais. No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal em Dourados apresentou recurso no TRF 3 para reformar a decisão.

Com EBC e Secretaria de Direitos Humanos