Henrique Alves cogita votar, nesta semana, o fim dos salários extras dos congressistas;
Presidente da Câmara quer votar, até março, reforma política
O peemedebista potiguar que comanda a Câmara quer dar um novo ritmo a Casa com a votação de matérias, independente de acordos entre os líderes
(Brasília-DF, 25/02/2013) O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cogitou no início da noite desta segunda-feira, 25, colocar em votação nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 569/12 que acaba com os 14º e 15º salários de deputados e senadores.
A declaração do peemedebista potiguar ocorreu no momento em que ele se preparava para deixar o prédio da Câmara. Pouco à vontade com os gravadores dos repórteres e não querendo conceder entrevista, Henrique Alves afirmou também que deseja votar, até o mês de março, os projetos que tratam da reforma política.
“Vou conversar amanhã (26) com os líderes. A minha intenção é colocar nesta semana” declarou.
Questionado se paralelo à votação do PDC 569, a Câmara votará alguma proposição que possa equiparar os salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Henrique Alves repudiou que essa vinculação poderia ocorrer.
“Nada haver uma coisa com a outra. Vou passar isso para os líderes. Na última reunião tentei pautar esta matéria como tantas outras, porque não tem sentido ficar sem votar, esse não é o perfil desta Casa”, completou.
REFORMA POLÍTICA – O presidente da Câmara disse, ainda, que vai tentar acordar com os líderes partidários da Casa a votação, até o mês de março, dos projetos que tratam de reforma política.
“Reforma política é um exemplo. Eu quero ver com os líderes para ver se até o mês de março, nós pautamos a reforma política. Porque fica se tentando buscar um consenso e nunca se vota. Então é colocar em pauta a votação e se a maioria aprovar, está aprovado e o que foi aprovado tem que ser respeitado. É um tema que as bancadas vão ter que definir”, falou.
NOVA CONDUÇÃO – O deputado Henrique Eduardo Alves fez questão de falar que quer instituir um novo ritmo as votações da Casa nas votações das matérias, independente de acordos entre os líderes.
“O que eu quero é que a Câmara passe a adotar uma nova sistemática de votação. Em 2012, tínhamos que ter alguns cuidados, até pelo ano eleitoral que tivemos, para se obter o quórum necessário para se votar algum PL importante. Então aí se criou um hábito de que só iria para a pauta as matérias consensuais. Então bastava um, ou dois, ou três partidos não acordarem e a matéria não encaminhava”, se pronunciou.
E disse mais.
“Então, já que agora não tem mais ano eleitoral, nós temos obrigação de colocar a qualquer momento um quórum qualificado para votar, eu quero que esta Casa vote. O que prejudica a imagem desta Casa é a indecisão, é não votar. Eu acho que isso tem que acabar. Nós temos que colocar em pauta os projetos e quem tem votos para ganhar, ganhe e quem não teve votos, respeite o resultado”, complementou.
REUNIÃO DOS LÍDERES – Indagado sobre quais assuntos ele iria levar à reunião do colégio de líderes desta terça-feira, 26, o presidente da Câmara disse que esse papel de sugerir matérias para a votação cabe aos líderes. Ele enfatizou que quer uma Casa pulsante.
“Aí é a pauta, não é? Toda terça-feira tem (uma reunião) para definir a pauta amanhã (26). O contraditório é a essência desta Casa. O debate, convencimento ou não e isso deve ser feito na sua plenitude e é isso que eu quero fazer. Eu acho que isso vai criar uma interação necessária este parlamento e a sociedade brasileira que quer ver esta Casa trabalhando, votando, decidindo, debatendo o contraditório, discutindo, palpitando. É isso o que eu quero”, comentou.
NOVAS COMISSÕES – Ele informou, ainda, que a decisão da Mesa Diretora em desmembrar algumas Comissões permanentes da Casa só acontecerá com a Comissão de Educação e Cultura (CEC). Assim, a partir de 2013 haverá uma Comissão de Educação e uma Comissão de Cultura.
Na semana passada, o deputado José Rocha (PR-BA) já tinha comemorado que a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) também não sofreria desmembramento.
“Vamos fazer isso apenas a Cultura e Educação, separadamente. Não há impedimentos de se fazer isso. Tem que manter a Seguridade e a Saúde, não foi possível fazer”.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Arguido sobre como será a posição da Câmara aos pedidos de inconstitucionalidade da reforma da previdência, Henrique Alves disse que não tem nenhum conhecimento sobre isso.
A Advocacia Geral da União informou na semana passada que caberá a Câmara dos Deputados os pedidos de inconstitucionalidade para anular a reforma da Previdência, devido a quebra de decoro de alguns parlamentares no momento da votação da matéria, em 2013 e 2012 (Fundo de Previdência dos Servidores Públicos federais).
“Não chegou ao meu conhecimento, não. Não chegou ao nosso conhecimento, não”, encerrou.
(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
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