Amauri Teixeira e a Regulamentação da Profissão de Garçom

Regulamentação da Profissão de Garçons e Maitres

Por Amauri Teixeira

Deputado Federal

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, venho a esta tribuna falar sobre as profissões de maitre e garçom que assumem atualmente extrema relevância no cenário social. E gostaria de contar com a sensibilidade da Mesa Diretora da Casa assim como de todos os Deputados e Deputadas no sentido de trabalhar de forma ágil na tramitação do PL 6646/2009 de autoria do Deputado Paulo Teixeira, e fazer justiça à importante categoria.

O maitre e o garçom lidam diariamente com inúmeras pessoas em hotéis, restaurantes, bares e outras instituições do mesmo gênero. E essas pessoas são, muitas vezes, turistas que exigem um tratamento adequado, criterioso, educado.

A política voltada ao turismo que tem sido implementada em nosso País, reflexo de uma tendência mundial, fica evidenciada uma necessidade de se estabelecer critérios mais rígidos para o exercício das profissões de maitre e garçom.

O turismo representa um dos principais instrumentos de captação de recursos, e quanto melhor a prestação do serviço mais recursos dessa atividade entra no País. E os profissionais, os mais interessados na aprovação desta lei tem uma participação decisiva na relação com os turistas e consumidores em geral.

Assim sendo, Senhor Presidente, esses profissionais precisam ser formados e qualificados para que exerçam as atividades próprias dos maitres e dos garçons. E essa preocupação não deve estar apenas aos turistas, mas para toda e qualquer pessoa usuária dos serviços de bares e restaurantes.

As profissões de maitre e de garçom merece uma regulamentação específica, para tanto solicitamos que a referida proposição tramite de forma célere, o que trará grandes benefícios para a categoria e, principalmente, para a sociedade.

Deputados e Deputadas a importância social e econômica que a categoria profissional dos garçons vem ganhando nas últimas décadas, sobretudo com o crescimento e dinamização do setor de turismo e entretenimento.

Os garçons e maitres pertencem a uma das mais numerosas das categorias profissionais do País, esses profissionais, de modo geral, trabalham de forma precária, sem garantia de respeito aos seus direitos básicos.

Até o que é cobrado em seu nome, como a gorjeta, não lhe é repassado corretamente.

Com a agilização do presente projeto pretende corrigir uma falha em nossa legislação laboral, dando a categoria profissional dos garçons, a garantia de que seu trabalho será justamente remunerado.

Muito obrigado.