O Programa Bolsa Família é importante não só para as famílias que são beneficiadas pelo programa, mas para o país de uma forma geral, porque ajuda a impulsionar a economia, basta conferir os valores transferidos pelo governo na tabela abaixo.
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
A gestão do programa instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.
Gastos do Governo Federal, em 2013, com o Bolsa Família por Estado:
ACRE R$ 160.798.080,00
ALAGOAS R$ 732.851.918,00
AMAPÁ R$ 104.541.092,00
AMAZONAS R$ 660.390.596,00
BAHIA R$ 2.980.823.990,00
CEARÁ R$ 1.806.472.937,00
DISTRITO FEDERAL R$ 125.004.266,00
ESPÍRITO SANTO R$ 289.398.154,00
GOIÁS R$ 511.226.146,00
MARANHÃO R$ 1.792.725.468,00
MATO GROSSO R$ 281.933.653,00
MATO GROSSO DO SUL R$ 224.538.492,00
MINAS GERAIS R$ 1.798.387.880,00
PARÁ R$ 1.512.785.889,00
PARAÍBA R$ 860.455.076,00
PARANÁ R$ 620.207.111,00
PERNAMBUCO R$ 1.831.005.462,00
PIAUÍ R$ 826.036.427,00
RIO DE JANEIRO R$ 1.279.867.440,00
RIO GRANDE DO NORTE R$ 583.357.960,00
RIO GRANDE DO SUL R$ 692.843.076,00
RONDÔNIA R$ 184.094.166,00
RORAIMA R$ 85.078.118,00
SANTA CATARINA R$ 219.517.188,00
SÃO PAULO R$ 1.917.711.857,00
SERGIPE R$ 431.331.572,00
TOCANTINS R$ 237.397.386,00
Contato:
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – 5º andar
70770-502 – Brasília/DF
0800-707-2003
bolsa.familia@mds.gov.br
Com informações do MDS e Portal da Transparência
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