5 de fev. de 2014

Gilmar Mendes levanta falsas suspeitas

Gilmar Mendes, em sessão no STF: envolvimento emocional
exposto contra um partido e seus seguidores
Ao levantar falsas suspeitas, Gilmar Mendes se desqualifica para julgar mensalão
Ministro do Supremo Tribunal Federal se altera com sucesso da mobilização de simpatizantes de Genoino e Delúbio, e deveria até ser impedido de continuar no julgamento

por Helena Sthephanowitz 
no sitio redebrasilatual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do nada, levantou a suspeita em público, para a imprensa, de que pode haver um processo de lavagem de dinheiro nas vaquinhas convocadas pela internet para pagar as multas de José Genoino e Delúbio Soares, impostas como parte da condenação que receberam ao fim do julgamento do mensalão. José Dirceu e João Paulo Cunha ainda não tiveram suas multas definidas.

Lembremos ao ministro: a coleta desse dinheiro ficou hospedada em sites que trabalham com total transparência. Para serem aceitas, todas as doações devem obrigatoriamente ser  identificadas, e na página da internet há uma clara explicação sobre os procedimentos para declarar o valor doado no imposto de renda.

Algumas pessoas famosas contaram ter feito doação. Por exemplo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que foi nomeado por FHC, disse ter doado R$ 10 mil para Genoino, com quem tem amizade.

Genoino e Delúbio têm a solidariedade e o respeito de amigos, familiares, ativistas políticos e de trabalhadores – gente comum, simples eleitores e cidadãos – pela história de lutas políticas e sindicais e que consideram que ambos foram vítimas de um julgamento político.

Foram esses amigos, familiares, ativistas e eleitores que fizeram doações, com o total até ultrapassando os valores das multas. Um gesto de solidariedade que não é novo para petistas ou para quem conhece a história daquele partido. A deputada Luiza Erundina, quando foi condenada em um processo civil a ressarcir o custo de impressos feitos quando ela era prefeita, mesmo sendo do PSB, contou com a solidariedade de vários militantes do PT para arcar com a penalidade.

Por tudo isso, não há o menor indício de que tenha havido crime de "lavagem de dinheiro". O ministro Gilmar Mendes levantou suspeitas indevidas, irresponsáveis, ofensivas e até levianas. É de se perguntar se não seria o caso de os prejudicados moverem processo por danos, por mais que a conjuntura seja estranha. Levantar falsas suspeitas de que pessoas presas estejam cometendo outros crimes traz graves prejuízos à imagem de quem já sofreu uma condenação penal para se ressocializar.

Mas note o paradoxo da situação: como Genoino ou Delúbio poderiam mover um ação contra Gilmar Mendes por danos morais se eles ainda vão ser julgados pelo próprio Mendes nos embargos infringentes? É quase certo seriam mais retaliados ainda.

A atitude do ministro é imprópria e demonstra envolvimento emocional, falta de objetividade e de imparcialidade para julgar os réus. Se tratada com seriedade por seus pares no STF, Mendes talvez devesse ser impedido de participar da parte do processo que ainda falta, em que couberam embargos infringentes de Genoino e Delúbio.

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