Governo Federal reduz gastos não obrigatórios em até 33%. Redução de despesas é vista como prudente por deputados petistas.
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
O Palácio do Planalto publicou nesta quinta (8) no Diário Oficial da União, decreto em que determina a redução de 33% das despesas discricionárias (não obrigatórias) de órgãos, Secretarias e Ministérios do Poder Executivo.
O corte , que inclui ainda encargos financeiros, transferências e os fundos de financiamento estudantil (Fies) e nacional da cultura, representa um bloqueio mensal de R$ 1,9 bilhão.
Como a Lei Orçamentária de 2015 (Loa) ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, o Executivo, de acordo com a legislação, só poderia gastar mensalmente 1/12 do total de despesas previstas no Projeto de Lei Orçamentária 2015 (PLOA 2015).
Confira os valores:
- Ministério da Educação - R$ 586,08 milhões
- Ministério da Defesa - R$ 156,5 milhões
- Ministério das Cidades - R$ 144,4 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - R$ 139,9 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - R$ 130,9 milhões
- Ministério da Fazenda - R$ 116,8 milhões
- Outros - R$ 624,7 milhões
“Medida prudente”
Vice-líder do PT, o deputado Paulo Pimenta (RS) considera a medida prudente diante da falta de um orçamento aprovado e de um cenário macroeconômico indefinido. “É normal que o governo tome precauções no sentido de fazer com que as despesas se realizem à medida que a receita for se concretizando”, disse.
Na avaliação de Pimenta, a medida ainda tem um componente político importante, porque, segundo ele, revela ao mercado e à sociedade o compromisso do governo de reduzir seus gastos.
com informações da Agência Câmara Notícias
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