O governo do Distrito Federal anunciou medidas fiscais para equilibrar o caixa
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Colaborou Jairo Mendonça
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou na manhã desta terça (27) uma série de medidas fiscais, objetivando aumentar a arrecadação e diminuir os gastos do governo.
Entre outras, o GDF vai realizar a cobrança justa da Taxa de Limpeza Pública e do Imposto de Transmissão de Bens Móveis e Imóveis, ITBI. O Imposto é gerado a cada vez que ocorre qualquer tipo de negociação de compra e venda imobiliária. Assim, deve ser pago pela pessoa que está comprando o imóvel, sendo calculado sobre o valor pago ao vendedor. É importante destacar que, caso seja uma doação de imóvel, esse imposto não será cobrado.
Tendo em vista que o governo já sinalizou que anda de mãos dadas com a política neoliberal tucana, podemos esperar muitos aumentos daqui pra frente.
Confira as medidas:
1º Criação da Governança do DF;
2º revisão de projeto de incentivo fiscal;
3º corte de Despesas Gerais;
4º corte de carros Oficiais;
5º corte de Alugueis de imoveis;
6º redução substancial dos cargos comissionados; (meta de 60%)
7º Redução da estrutura administrativa;
8º Redução de 25% do valor da divida do Estado;
9ª redução de 20% do valor do Contrato;
10ª auditoria da Folha de Pagamento;
11ª fim da isenção de IPVA para veículos 0km;
12ª antecipação dos recursos para saldar benefícios atrasados;
13º novas estratégias de fiscalização e cobrança para aumentar a receita;
14º atualização do valor dos imoveis para cálculo do IPTU - sem aumento das atuais alíquotas praticadas no DF;
15º Cobrança Justa da Taxa de Limpeza Pública;
16º cobrança Justa do ITBI (imoveis);
17º nivelamento do IPVA;
18º Ajuste do ICMS para Combustíveis (de 25 para 19% para álcool - diesel para transporte público mantém 0%);
19º Nivelamento do ICMS de Telefonia;
20º Diminuição do ICMS dos Genéricos;
21º Diminuição do ICMS para Alimentos (produtos da Cesta Básica)
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