Na quinta-feira (1º), durante discurso na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino disse que sua gestão vai priorizar o crescimento econômico maranhense aliado a práticas de justiça social.
Segundo o governador, não existem contradições neste modelo, que será a base “de construção de um Maranhão mais justo”.
Segundo o governador, “as vocações locais” serão valorizadas como foma de incentivar o desenvolvimento do mercado interno. “Eu acredito que não há contradição entre crescimento econômico e justiça social, em verdade, o desenvolvimento só se produz quando há conjugação do crescimento econômico com a justiça social e exatamente por isso, quando nós falamos de crescimento econômico, quando nós falamos que vamos impulsionar o crescimento econômico, que nós vamos valorizar as vocações locais, nós falamos, acima de tudo, em integrar os esforços de grandes e pequenos, incentivar o desenvolvimento do nosso mercado interno, potencializar a nossa posição logística para outros mercados, tudo com respeito ao meio ambiente e aos direitos das populações tradicionais, um novo ciclo de desenvolvimento que finque raízes em nossa terra, será a base de construção de um Maranhão mais justo”, destacou.
Leia abaixo a íntegra do discurso
Exmº Presidente Max Barros, que Deus quis que V. Exª fosse, para a minha alegria, aquele que, para a minha honra, me declarou empossado no cargo de Governador do Estado e assim faço essa referência muito especial, porque faço questão de registrar a amizade de muitas décadas que une as nossas famílias, desde a amizade do ilustre governador Eugênio Barros, seu avô, com o meu avô desembargador Nicolau Dino, atuaram na mesma época neste Estado.
E depois por várias gerações sabemos que essa amizade se protraiu no tempo até este instante solene e por isso sou muito grato ao destino que nos deu esta oportunidade e que me deu particularmente esta oportunidade. Ilustres autoridades que compõem esta Mesa, Desembargadora Cleonice, Presidente do Tribunal de Justiça; Senhor Vice-Governador Carlos Brandão; Senhor Prefeito da capital Edivaldo Holanda Júnior, meu especial amigo; Dr.ª Regina Rocha, digna Procuradora Geral de Justiça, Ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, Deputado Carlinhos Florêncio, deputado Rogério Cafeteira. Todas as autoridades políticas civis, militares e eclesiásticas que aqui estão. Uma saudação muito especial aos parlamentares federais de ontem, de hoje e de amanhã, e claro, evidentemente, aos donos da Casa, aos nossos anfitriões, a quem agradeço a honrosa presença, aos deputados estaduais que estão no exercício do mandato, àqueles de ontem e também àqueles que serão empossados em 1º de fevereiro vindouro. Cumprimentar os ilustres convidados que aqui estão, a imprensa, a minha família. Saudar o Senador Roberto Rocha, que também faz parte deste momento, senador do povo do Maranhão, senador eleito conosco, para nossa honra e alegria.
Dizer a todos vocês que venho aqui, acima de tudo com muita honra, prestar o compromisso de posse, ser empossado na função de Governador do Estado do Maranhão. Esta Casa expressa a concretização de um sentido muito nítido, plasmado na Constituição, qual seja a opção pelo o pluralismo político. E por esta razão mesmo é que esta Casa Parlamentar se compõe de representantes das várias cidades, regiões, segmentos profissionais, empresariais, portanto, representa, espelha a grandiosidade do querido Estado do Maranhão.
Quero neste ato afirmar, no prólogo deste pronunciamento, o meu mais absoluto respeito a esta Instituição Parlamentar. Eu também fui Parlamentar e sei, portanto, da importância das casas parlamentares para o bom funcionamento da democracia, em que se conjugam dialeticamente a vontade da maioria que governa e a vontade da Oposição que tem o direito a ter voz e sua legitimidade respeitada. Situação e Oposição são dois lados da mesma moeda democrática. Cada um deles com a importância vital para o bom funcionamento da República. Digo isso para firmar um compromisso: não haverá distinção entre deputados da base do Governo ou da Oposição quando se tratar de o governo analisar proposições de interesse do povo do Maranhão.
Vamos olhar apenas e tão somente para a pertinência, para viabilidade financeira, para a adequação constitucional e, acima de tudo, para os benefícios que possam ser auferidos com a aprovação da medida proposta. Mas nunca, em nenhuma hipótese, olharemos para a cor partidária do seu proponente, assim como não vamos olhar para a cor partidária de nenhum prefeito quando eles forem ao Palácio dos Leões. Todos serão igualmente recebidos e bem tratados, porque o prefeito não é mandatário de um partido, mas sim do povo da sua cidade. E assim por nós e pelo o Governo do Estado será visto e respeitado.
Da mesma forma como Governador do Estado, eu espero e confio que terei o comportamento republicano por parte deste Parlamento. Isso significa ter uma posição ativa que cobre os nossos compromissos, que fiscalize os rumos do Governo que denuncie erros quando eles existirem, mas que também estenda a mão, faça um bom debate, trave o diálogo democrático quando estiver em jogo os interesses maiores do Estado do Maranhão.
Quando estiver em jogo projetos, obras, recursos que podem diminuir o sofrimento desumano que ainda é impingido ao nosso povo, que podem ajudar a corrigir as distorções sociais, fazer uma terra com mais igualdade e com mais justiça para todos. O Maranhão disse a todos nós, no dia 05 outubro de 2014, que queria e quer uma mudança não só de governo, mas de época, de Era.
Isso é algo muito mais profundo do que a troca de personagens individuais ou a mera substituição de Partidos no comando do governo. O Maranhão quer uma mudança na arquitetura social da política e das instituições. O Maranhão deseja a transição definitiva de uma era na qual os traços do patrimonialismo impregnavam todos os aspectos da vida maranhense, para uma efetiva Era de direitos, de igualdades perante a lei que devem valer para todos, tanto naquilo que asseguram, quanto naquilo que exigem indistintamente de todos os maranhenses. Uma Era em que a política é marcada pela competição livre e aberta em que ninguém, absolutamente ninguém será perseguido em razão da sua opção política.
O Maranhão fez ouvir a sua voz, desejando uma Era em que os empresários investem e se estabelecem por seus méritos e competência e nada deles será cobrado além daquilo que a lei prevê. Uma Era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado e não privilégio de poucos. Uma Era de direitos em substituição à Era de favores e ao uso da máquina pública como instrumento de cooptação. Essa transição por uma era de direitos não é tarefa só do Governo do Estado, mas sim um desafio que precisamos vencer juntos: governo e oposição, até porque faço questão de realçar que a lógica patrimonialista não fazia vítimas apenas entre aqueles que até ontem figuravam na Oposição, também nas hostes governistas.
Existiam e existem as vítimas do jogo político que premiava e escolhia apenas poucos que de fato estavam em ciclo íntimo do poder e que teriam mais favores para seguirem seus destinos políticos ou para prosperarem nos seus negócios privados. Mas o nosso Estado, a despeito de tantos problemas, desses vícios antirrepublicanos, amadureceu e o resultado é que esse velho sistema nada tinha a dizer de novo quando a hora da renovação chegou.
Eu não quero ser governador e não serei governador para ficar em guerra com o passado, é hora de construir o futuro. Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos e nem para transformar os antigos protegidos nos novos excluídos do jogo do poder. Quero compartilhar com todos e todas que aqui estão com autêntico espírito cívico que sempre pulsou no meu peito, que sempre inspirou os meus atos na minha vida profissional e pública que é preciso, acima de tudo, acreditar.
Acreditar que nós vamos sim virar essa página do passado e inaugurar práticas verdadeiramente republicanas no Maranhão. De minha parte como governador, isso significa tratar todos os deputados, prefeitos, vereadores, toda a classe política com o mesmo respeito que tratarei todos os cidadãos do Maranhão, independentemente da sua profissão, independentemente da sua preferência.
Todos os maranhenses podem ter a convicção de que doravante teremos um governo que zelará pela plenitude de direitos de todos. Vamos agir cotidianamente no governo com olhos postos no sentido maior da política, a política tão descredibilizada e ao mesmo tempo a política tão indispensável, tão imprescindível especialmente nas horas graves da vida nacional como a que agora atravessamos. É, sobretudo, uma profissão de fé na dignidade insubstituível da política que eu assumo o Governo do Estado com essa missão de levar soluções políticas para os graves problemas econômicos e sociais do Maranhão.
O primeiro passo, senhoras e senhores, ilustres autoridades que se deslocaram de outros Estados, e me refiro muito especialmente àqueles colegas do Judiciário que aqui estão: o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Bochenek, o Desembargador Ney Belo Filho, o Desembargador Paulo Sergio Muniz, o Desembargador Mairon Maia e evidentemente a Ministra Regina Helena Costa, assim como meus colegas parlamentares que aqui estão muitos. Cumprimento muito especialmente a Bancada do meu partido, o Deputado Osmar Júnior, a Deputada Luciana, o Deputado Orlando, o Deputado João Morais, o Deputado Assis Melo e todos aqueles que vieram de outros Estados a nos prestigiar nesse evento.
A Senhora Vice-Prefeita da cidade de São Paulo, também maranhense, Nádia Campeão. Todas as senhoras e senhores que olham o Maranhão de fora, que olham o Maranhão de longe são convidados a compartilhar conosco deste momento. E este momento se sintetiza na busca sincera, corajosa, destemida, da concretização da mudança. Não somos daqueles que sedem ao pessimismo, que sedem ao ceticismo. Muito pelo contrário, temos o brilho no olhar daqueles que de fato professam a esperança, acreditam nela e lutam para transformar em bens concretos a serviço da maioria do povo.
É hora, senhoras e senhores, de transcender o pessimismo, transcender o ontem, o passado, e construir um futuro diferente para o Maranhão. Senhoras e senhores, é preciso sonhar e acreditar nos sonhos. Eu sonhava com este momento porque, sobretudo, eu acredito no Maranhão. Eu amo autenticamente o Maranhão e por isso sei que no mundo em que guerras são travadas pela falta de recursos hídricos, o nosso Estado é uma potência econômica. Entre os motivos pelos quais assim o é porque possui reservas hídricas abundantes. No mundo em que pessoas morrem de fome, inclusive no Maranhão, o campeão de insegurança alimentar, nós temos boas terras capazes de produzir alimentos para o nosso povo e para o Brasil. Nós temos fonte de energia. Somos o Estado que possui o complexo portuário mais próximo dos grandes centros consumidores do mundo, por intermédio do canal do Panamá. Temos ferrovias e rodovias e por isso mesmo estamos aptos a dar um salto em direção ao desenvolvimento para todos.
Eu acredito que não há contradição entre crescimento econômico e justiça social, em verdade, o desenvolvimento só se produz quando há conjugação do crescimento econômico com a justiça social e exatamente por isso, quando nós falamos de crescimento econômico, quando nós falamos que vamos impulsionar o crescimento econômico, que nós vamos valorizar as vocações locais, nós falamos, acima de tudo, em integrar os esforços de grandes e pequenos, incentivar o desenvolvimento do nosso mercado interno, potencializar a nossa posição logística para outros mercados, tudo com respeito ao meio ambiente e aos direitos das populações tradicionais, um novo ciclo de desenvolvimento que finque raízes em nossa terra, será a base de construção de um Maranhão mais justo.
Eu acredito na força das novas ideias e nós temos muitos exemplos virtuosos, na gestão pública brasileira que humildemente vamos colhê-las, mas, acima de tudo, sou daqueles que acreditam profundamente na capacidade do povo do Maranhão, na capacidade da nossa gente e por isso mesmo sei que ausência até esta data de soluções para os grandes problemas se deve, sobretudo, a ausência de oportunidades para que os nossos talentos possam florescer e irmanados no sentido maior de comunhão construírem uma realidade social diferente.
Acredito, portanto, nos talentos da nossa gente e acredito na participação popular, quando eu, como cristão rezo o Pai Nosso, é porque acredito na dimensão do nosso, porque uma obra tão grande como essa que temos pela frente, não pode ser feito, não será feita por um só homem por mais determinado que ele esteja, por mais que o seu coração pulse, por mais que o seu talento aflore, por mais que disciplinadamente ele trabalhe. Nenhum homem daria conta da grandiosidade dessa tarefa sozinho. Por isso mesmo a nossa obra pertence a todos e nós vamos fazer o governo com a maior participação popular da história do Maranhão. Eu acredito que usando o dinheiro público com honestidade é possível fazer muita coisa boa. Nós não vamos mais permitir que a corrupção continue roubando o futuro do povo do Maranhão.
É assim que nós pretendemos conduzir esse salto do Maranhão em direção ao futuro diferente, em que as imensas riquezas da nossa terra levem prosperidade e justiça para todos, em que haja paz e que reine a esperança e a alegria. Dando concretude a essas crenças, na data de hoje, nós estamos editando 17 medidas, dentre projetos de lei e medidas provisórias e decretos, que marcam concretamente para que ninguém tenha dúvida, hoje, 1º de janeiro de 2015 é sim o dia da mudança. E o dia da mudança começou hoje, aqui e agora, neste momento. Senhor Presidente, faço em especial alusão neste instante a algumas dessas medidas, outras eu iriei anunciar no Palácio dos Leões daqui a pouco, para onde naturalmente todos estão convidados.
Nós estamos enviando um projeto de lei a esta Casa instituindo regras para transição governamental. Nós precisamos de instituições que nos protejam a todos, ou seja, eu estou mandando um projeto de lei que me autolimita, que cria obrigações para mim mesmo, quando chegar o fim do mandato. Por que eu não quero que mais alguém sofra as dificuldades que nossa equipe sofreu no período que mediou entre esta data e o dia 05 de outubro.
Por isso mesmo, nós estamos propondo a esta augusta Casa de leis, a instituição de regras claras acerca dos deveres da equipe que finda, da equipe cessante, para que a nova equipe possa se apropriar das informações e dos dados necessários para bem exercer o seu mandato. Eu acredito que o fim dessa era que se passou tornará a alternância no poder algo frequente. Por isso mesmo, nós precisamos de regras para que o poder do passado não obstaculize, não crie dificuldades para o poder do futuro e não se perca a legitimidade das escolhas soberanas feitas pelo povo. Nós estamos também, Senhoras e Senhores Parlamentares, apresentando um projeto de lei que visa criar o programa Mais Bolsa Família e Escola. Se a proposta viesse aprovada por esta augusta Casa de leis, o que, desde logo, pedimos, os pais e mães mais pobres do Maranhão terão a garantia de recursos básicos para compra de material escolar dos seus filhos, a cada começo de ano letivo.
No Maranhão que queremos, não haverá mais crianças descalças indo para as escolas e todos têm direito a ter uma mochila repleta de cadernos, lápis, caneta, lápis de cor e, acima de tudo, sonhos, nós precisamos das crianças, desde o primeiro momento em que têm contato com o mundo formal, o mundo institucional por intermédio da escola, acreditem em si mesmas, e isso só será possível na medida em que o Governo deixe claro que acredita nessas crianças.
E é por isso que nós estamos propondo essa importante política social para apreciação deste Parlamento. Estamos também, por medida provisória, criando duas importantes Secretarias de Estado que constavam no nosso programa de governo: uma cuidará da Agricultura Familiar, para que nossos produtores passem a receber o apoio necessário para voltarem a acreditar no seu trabalho; a outra é a Secretaria de Transparência e Controle que se ocupará das ações preventivas e repressivas atinentes ao mau uso do dinheiro público, fato infelizmente rotineiro. Explicito que, nem no tocante a essas duas secretarias, nem quanto à reforma administrativa que estamos editando, haverá a criação de cargos novos, houve mero remanejamento ou transformação de cargos existentes, havendo inclusive a extinção de cargos alocados anteriormente em secretarias extraordinárias.
Senhoras e senhores, é hora dos agradecimentos. Agradecer a Deus, a todos que aqui estão e que me honram com suas presenças pelo apoio. Agradecer àqueles que não apoiaram a nossa postulação nas urnas em outubro, mas que estão democraticamente aqui. Agradecer a cada criança, cada jovem, cada adulto, cada idoso do Maranhão que nos recebeu com imensa alegria nas suas cidades, eles foram os verdadeiros condutores dessa história, eles foram e são os faróis da mudança. O povo do Maranhão vai a nossa frente e cabe a nós apenas ter a sensibilidade de ouvir sempre o clamor daqueles que clamam e sonham por justiça.
Ouvir as vozes daqueles aparentemente condenados à invisibilidade, mas que são os detentores da solenidade deste momento. A solenidade deste momento não se esgota nas paredes deste Parlamento. A solenidade, a grandiosidade e a beleza deste momento se plasmam, sobretudo, a partir do momento em que ele encarna o sentimento da maioria dos maranhenses, não só aqueles que estiveram conosco. Tenho muito consciência do meu dever de ser governador de todos os maranhenses. Eu tenho a certeza de que a generosidade dos propósitos que temos possui uma luz com intensidade suficiente para iluminar cada coração. E movido pela grandeza do sonho que temos para o Maranhão, preciso da colaboração de todos.
Peço a ajuda de todos e corajosamente digo: Avante com força e fé. Viva o Maranhão.
fonte Governo do Maranhão
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