Eleições nacionais de conselheiros serão em outubro

Eleições nacionais valorizam conselhos

As eleições de conselheiros tutelares se realizarão dia 4 de outubro de 2015 em todo território nacional, dando uma nova dimensão política a esta nobre atividade pública. 

do Portal Vermelho

Zelar pelos direitos das crianças e adolescentes é uma atividade imprescindível para o futuro da nossa sociedade. Bem observar as garantias à educação, à saúde, à segurança e a uma vida familiar harmoniosa para nossas meninas e meninos contribuirá decisivamente para forjar cidadãs e cidadãos capazes de enfrentar os desafios da vida e participar ativamente da construção de uma nação mais fraterna.

Os comunistas desejam contribuir para a consolidação dos Conselhos Tutelares em todas as cidades do DF, defendendo a implementação plena do Estatuto da Criança e dos Adolescentes – o ECA. As eleições diretas, em outubro, serão um grande marco em defesa desses objetivos e devemos apoiar e estimular candidaturas comprometidas com a causa em todas as cidades do DF. Como participar? 

A Lei Distrital 4.451/2009 estabelece que serão exigidos os seguintes requisitos para a candidatura ao Conselho Tutelar:

• Reconhecida idoneidade moral; 

• Idade superior a vinte e um anos; 

• Residir no Município a pelo mesmo dois anos, 

• Ensino médio completo; 

• Pleno gozo dos direitos políticos;

• Aprovação em exame de conhecimento específico acerca dos instrumentos normativos, organização e funcionamento do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes; 

• Não ter sofrido penalidade de perda do mandato de conselheiro tutelar, nos 5 (cinco) anos anteriores à inscrição;

• Experiência comprovada, de no mínimo um ano, nas áreas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes; 

• Não estar se habilitando para um terceiro mandato consecutivo de conselheiro tutelar no Distrito Federal;

•  Participação obrigatória, pelos candidatos eleitos, em curso de formação. Participe, entre em contato com a direção do PCdoB-DF Alan Bueno, secretário de Organização do PCdoB-DF.