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| O relator, Marcelo Castro, defendeu a coincidência das eleições já a partir de 2018 foto Antonio Augusto / Câmara dos Deputados |
A grande maioria dos deputados da Comissão Especial da Reforma Política, apoiam o fim da reeleição do Executivo e mandato de 5 anos.
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
A grande maioria dos depõem a Comissão Especial da Reforma política, manifestaram-se nesta sexta-feira (17) favoráveis aos Projetos de Emenda à Constituição, PECs, 344/13, 352/13, que estabelece o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, Presidente e Vice, além de definir um mandato de 5 anos para todos os cargos.
Houve divergência, porém, em relação ao melhor momento para promover uma coincidência de mandatos em todos os níveis (municipal, estadual e federal).
O relator das propostas na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu a coincidência das eleições já a partir de 2018. A partir desse ano, todos os cargos do Executivo e do Legislativo passariam a ter mandatos de cinco anos.
“Não há mais condições de conviver com eleições de dois em dois anos”, disse Castro. Segundo ele, os custos de campanha estão muito elevados, e os prefeitos alegam que não conseguem governar com eleições no modelo atual, devido à suspensão de convênios e transferências voluntárias, por força da legislação eleitoral.
O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) foi um dos que se manifestaram contra a coincidência de mandatos. Ele também questionou a eventual realização de eleições gerais em um único dia e para todos os cargos, sugerindo pleito para os cargos do Legislativo (vereador, deputado e senador) no segundo final de semana de setembro, e para os cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente) no primeiro e no último final de semana de outubro – neste último, quando houver necessidade de segundo turno.
A comissão especial realizará nova reunião nesta quinta-feira (19) para debater outros temas ligados à reforma eleitoral, como: período de convenções; marketing eleitoral; coligações proporcionais; cláusula de desempenho para partidos; federação partidária; prazo de filiação a partido antes da candidatura; e “janela” para fidelidade partidária.
Íntegra da proposta:
com informações da Agência Câmara
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