17 de mar de 2015

Pataxós protestam na Câmara contra a PEC 215

Foto Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho
Indígenas da tribo Pataxó protestam na Câmara contra a PEC 215

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

Um grupo de indígenas da tribo Pataxó esteve nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados para debater e protestar contra o Proposta de Emenda à Constituição, PEC, 215/2000.  De autoria do ex-deputado Almir Sá, (PPB/RR), a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional. 

A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto com é atualmente.

Pelas regras atuais, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e à Presidência da República a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, conforme prevê o Decreto 1.775/1996. No entanto, todo o processo já deveria ter sido conlcuído até 1993. 

O artigo 67 da Constituição de 1988, que neste mês completa 25 anos, diz que a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação. De acordo com dados da Funai, 98,5% das terra indígenas já estão demarcadas. Falta pouco para a conclusão deste processo.

Preocupados com a possibilidade da proposta ser incluída na pauta de votações do Plenário, representantes dos povos indígenas protestaram realizando rituais de cantos e danças tribais com o objetivo de sensibilizar parlamentares e a população em geral.

A bancada do Partido Comunista do Brasil, PCdoB, tem posição contrária a aprovação dessa PEC, que conta com o apoio maciço da bancada ruralista na Câmara e no Senado, porque são os maiores interessados em dar continuidade ao extermínio dos verdadeiros donos das terras.

D. Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia, disse certa vez que "Enquanto o Brasil real não assumir, com a devida lucidez e honestidade, sua trajetória indígena e indigenista-antindígena secularmente, na política oficial-este país, pluricultural, pluriétnico, plurinacional, não estará em paz com sua consciência, ignorará sua identidade e carregará a maldição de ser oficialmente-etnocida, genocida, suicida", afirmação que deve servir de reflexão à todo brasileiro.

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