11 de mai de 2015

Audiência Pública no Gama terminou em mesmice

A audiência teve exposição das obras de Mario Salluz
A Audiência Pública pela implementação do Parque Urbano e Vivencial do Gama terminou em "mesmice"

Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

A Audiência Pública realizada pelo deputado distrital Joe Vale, PDT/DF, neste sábado (9), deixou a sensação de "mesmice" para a população que espera há 30 anos pela implementação do Parque Urbano e Vivencial do Gama, PUVG. O debate não passou de acusações feitas por ambientalistas, às instituições que invadiram o parque com edificações, e da defesa dessas instituições que disseram que não são invasores e que as construções são legítimas.

O Parque, localizado no Setor Norte do Gama, foi criado em 1998, por meio da Lei distrital nº 1.95/19898 com o objetivo de propiciar lazer, recreação e estimular o desenvolvimento de atividades culturais e educativas.

Com 59,2 hectares, o Parque conta com nascentes e atributos ecológicos nativos do Cerrado, como matas de galeria, áreas de brejo com buritizais e campos de murundus, que devem ser preservados. Atualmente, existem no local duas igrejas, uma evangélica e outra católica, duas associações de Idosos, uma loja maçônica e chacareiros. O poder público também construiu 2 estacionamentos na área do parque, um que beneficia a Feira Permanente e o outro contempla uma igreja evangélica.

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Participaram da mesa de abertura o secretário de Meio Ambiente, André Lima; a presidente do IBRAM, Jane Vilas Boa; a promotora de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Iara Maciel Camelo; a presidente da AGEFIS, Bruna Pinheiro; Administradora do Gama, Maria Antônia Rodrigues Magalhães; o presidente do Conselho Comunitário do Setor Norte do Gama, Alex Ribeiro e o coordenador de Ensino Regional, Fernando Freire.

O artista plástico Mario Salluz
Os participantes foram brindados na abertura da reunião com a música de Jairo Mendonça, com uma mesa composta por frutas variadas e com a exposição de obras do artista plástico e morador do Gama, Mario Salluz.

O advogado Juan Ricthelly foi um dos que fizeram a defesa da implementação imediata do PUVG. O advogado listou 4 pontos para frisar a importância do pUVG:

  • É muito importante para o futuro abastecimento hídrico da cidade
  • O solo é hidromórfico, que quer dizer que o lençol freático toca a superfície.
  • O local é favorável ao surgimento de nascentes, embora esteja bastante degradado
  • A Flora nativa foi reduzida,levando com isso a diminuição da Fauna
Juan informou à todos que questionou o Instituto Brasília Ambiental, IBRAM, porque o instituto não tomou qualquer providência quanto as edificações construídas no parque e recebeu a seguinte resposta da ouvidoria: "em resposta ao atendimento de ouvidoria 320.000.013/15, informo que atualmente não há qualquer invasão dentro da poligonal do Parque Vivencial do Gama. As estruturas citadas pelo reclamante não estão dentro das dependências do parque", respondeu André Luiz Cordeiro de Mendonça, Chefe de Núcleo de Manejo de Áreas Protegidas do IBRAM.

O advogado, em réplica, informou ao instituto que "o agente público responsável pela resposta, possui total desconhecimento da afirmativa que fez. O Parque está invadido sim, e qualquer um que passe lá pode ver sem grande dificuldade", anexando fotos que comprovam as invasões.

O advogado Juan Ricthelly
Ricthelly disse ainda que " ao analisarmos o dispositivo legal", referindo-se à Lei nº 728 de 18 de agosto de 2006, "podemos concluir  que as invasões na área do PUVG, não atendem a finalidade estabelecida no Plano Diretor Local. Havendo portanto, clara violação da Função Social da Propriedade, que pertence ao Estado. Em razão das invasões que atendem à grupos particulares em detrimento da coletividade". E finalizou dizendo que "o meio ambiente seguro e saudável é um direito de todos e um dever do Estado zelar pela sua manutenção e proteção. O PUVG tem projeto de implantação definido, escolhido por meio de concurso nacional de paisagismo, promovido pela SEDHAB. As invasões inviabilizam a eventual execução do projeto vencedor. Logo, é notório o prejuízo à  coletividade, que tem o seu direito subjetivo de usufruto dos bens de uso comum do povo, lesionado por todos os invasores".

O mais impressionante, ou não, foi o posicionamento do deputado Joe Vale que afirmou que não viria mais ao Gama se, no prazo estabelecido por ele, a implementação do parque não fosse feita. Questionado sobre de quanto tempo se tratava o prazo, o deputado respondeu meio sem graça, "o meu mandato".

É fato que nenhum governo tem disposição de peitar as igrejas e a maçonaria, visto que os invasores estão no local há anos, portanto, o GDF poderia fechar esta questão legalizando de uma vez a permanência dos invasores, iniciar a implementação do parque com os R$ 500 mil que o deputado pedetista disse ter disponibilizado através de emenda parlamentar e acabar de uma vez com essa novela. O que a população da cidade quer saber é quanto tempo mais terá que esperar para ter o seu parque, não faz sentido algum acontecerem tantas Audiências Públicas que não produzem resultados concretos.

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