O Plano Brasil sem Miséria concretizou um dos principais compromissos da primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff: superar a extrema pobreza em todo o país.
Foi estabelecida uma linha de extrema pobreza, abaixo da qual não é mais aceitável que nenhum brasileiro viva. O governo assumiu a obrigação de levar serviços e qualidade de vida a quem mais precisa e não tinha qualquer apoio do Estado. O plano cumpriu todas as suas metas e 22 milhões de pessoas superaram a extrema pobreza, no período 2011-2014.
O Brasil sem Miséria proporcionou uma série de aperfeiçoamentos no Bolsa Família: reajustou valores, aumentou a quantidade de benefícios para crianças, criou os benefícios para gestantes e mulheres que amamentam e, principalmente, instituiu o novo benefício que retirou todas as famílias da extrema pobreza.
Agora o valor varia de acordo com a gravidade da pobreza de cada família. Para os mais pobres, o benefício médio do Bolsa Família aumentou 83% acima da inflação.
O Estado vai aonde a pobreza está
A estratégia de Busca Ativa, realizada pela rede de assistência social, encontra as famílias e as inclui no Cadastro Único, no Bolsa Família e em outros programas que possam ajudá-las a melhorar suas vidas. Assim, as pessoas que não conseguiam acessar direitos e serviços públicos passam a ser localizadas pelo Estado.
Inclusão produtiva urbana
A inclusão produtiva urbana amplia oportunidades para melhorar a inserção de pessoas de baixa renda no mercado de trabalho. Qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, incentivo e apoio ao empreendedorismo e à organização coletiva de empreendimentos solidários são algumas das ações que estão melhorando a vida de quem estava na extrema pobreza.
Qualificação profissional
O Pronatec oferece gratuitamente, para o público de baixa renda, cursos de qualificação profissional ministrados pelo Sistema S, pelos Institutos Federais e por redes estaduais.
Os cursos adaptados à escolaridade do público do Brasil sem Miséria, a maior oferta de turmas noturnas e o papel da rede de assistência social na mobilização dos beneficiários permitiram a inclusão de pessoas que nunca haviam acessado programas de qualificação profissional.
Empreendedorismo
O público atendido pelo Plano Brasil sem Miséria que trabalha por conta própria pode se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), ingressar no programa de assistência técnica e gerencial coordenado pelo Sebrae e ter acesso ao microcrédito produtivo orientado.
Quem trabalha coletivamente tem apoio no processo de organização, produção, comercialização e acesso a crédito.
Inclusão Produtiva Rural
O público rural do Plano Brasil sem Miséria é formado por:
agricultores familiares
- assentados da reforma agrária
- acampados
- extrativistas
- pescadores
- quilombolas
- indígenas
- outros povos e comunidades tradicionais
Acesso a serviços públicos
Na assistência social, os centros de atendimento e os serviços oferecidos foram ampliados. Foram criadas equipes volantes e distribuídas lanchas para atendimentos em locais remotos.
A saúde priorizou os locais com maior incidência de pobreza criando novos postos de saúde e levando médicos do Programa Mais Médicos para reforçar os atendimentos.
As escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família tiveram prioridade no processo de implantação da educação em tempo integral.
Ação Brasil Carinhoso
O Brasil Carinhoso apoia o desenvolvimento na primeira infância. Este programa oferece recursos adicionais às famílias mais vulneráveis do Bolsa Família e, com isso, retira da extrema pobreza as crianças e os adolescentes que ainda estavam nessa situação.
Na educação, incentiva os municípios a ampliar a oferta de vagas em creches e a melhorar o atendimento, oferecendo mais recursos às prefeituras para cada vaga ocupada por crianças do Bolsa Família.
Na saúde, previne e trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento infantil, como anemias e asma.
A pobreza multidimensional no Brasil caiu de 8,3% para 1,1% da população
A pobreza crônica multidimensional (que considera privações além da renda) caiu porque a renda das famílias melhorou muito e também, porque os mais pobres tiveram mais acesso a educação, a energia elétrica e água e a bens como geladeira, fogão e telefone.
O Plano Brasil sem Miséria cumpriu todas as suas metas. Esse resultado impõe novos desafios: consolidar as conquistas já obtidas e ir além, criando cada vez mais oportunidades para os brasileiros que mais precisam.
As iniciativas do Brasil sem Miséria serão mantidas e, em muitos casos, fortalecidas. Nesta nova etapa, que vai de 2015 a 2018, as prioridades serão:
Encontrar e incluir nos programas sociais os brasileiros que permanecem desprotegidos
Ampliar a inserção produtiva das pessoas que trabalham e mesmo assim permanecem na condição de pobreza
Um País com direitos e oportunidades para todos.
via Dialoga Brasil
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