O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) julgou na noite desta quarta-feira (14/10) onze prestações de contas de candidatos a cargos eletivos em 2014 e uma prestação de contas de partido político.
As contas do Partido da Mobilização Nacional (PMN), referentes ao exercício de 2013, foram consideradas desaprovadas pela unanimidade dos desembargadores eleitorais. O partido não apresentou comprovantes de abertura de conta e movimentação financeira, não observou o prazo legal para sanar as irregularidades. Com isso, fica suspenso o repasse de cotas do fundo partidário àquela legenda pelo período de doze meses.
Quanto os outros julgamentos, foram aprovadas com ressalvas as prestações de contas de cinco candidatos a cargos eletivos no ano passado: Josué Souza Loiola, Mauro André Ferraza, Marco Antonio Leal da Silva, Mônica Aline Cordeiro Nunes e Teres Fenando Leal Virmond. Os desembargadores entenderam que apesar de haver falhas na apresentação de documentos, não houve prejuízo ao controle financeiro e contábil das contas.
Já os candidatos Eliude Máximo Sobrinho, Adão Ferreira Rocha, Antônio Luiz Dionizio dos Santos, Jane da Conceição Alves e José Pedro Rodrigues do Amaral, tiveram as suas contas julgas não prestadas.
A única candidata a ter as contas consideradas aprovadas foi Dirce Helena Rigoni.
Em outro julgamento, o candidato Márcio Michel Alves de Oliveira respondeu a uma representação por ter colocado propaganda irregular em cavaletes ao longo de uma rodovia na cidade de Planaltina de Goiás. Como ele respondeu tempestivamente ao chamado da Justiça Eleitoral e retirou a propaganda irregular dentro do prazo estabelecido, não foi condenado ao pagamento de multa.
fonte TRE/DF
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