19 de nov de 2015

ADM do Gama não executa orçamento

Marcio Carneiro
foto arquivo pessoal
A Administração Regional do Gama não executa orçamento previsto para a cidade e valores deverão ser devolvidos ao GDF

Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, votou, ainda em dezembro de 2014, a Lei Orçamentária Anual 2015, LOA.O governo alterou a Lei por decreto no começo do ano e fragmentos da LOA 2015 estão disponíveis no Portal da Transparência do GDF, mas não a versão completa, e fica impossível identificar, entre outras informações, quais são exatamente as destinações dos créditos previstos para custeio e investimentos nas Unidades Orçamentárias, e também qual é a parte das emendas parlamentares nestes custeios e investimentos. Outrossim, os números e totais (quando há totalização) espalhados nos anexos da LOA publicados no portal são diferentes dos números e totais indicados durante a votação na CLDF: a época, o Orçamento estimado do DF era de R$ 30.898.763.027,00, nos documentos publicados na página do GDF, este valor baixou para R$ 9.465.104.119.

Destes anexos publicados, havia sido destinado para a cidade do Gama o total de R$ 38.953.780, no entanto, as informações mais interessantes para se ter ideia da previsão de gastos do GDF para 2015 não estão na LOA 2015, mas sim no Decreto 36.345 de 30/01/2015, publicado no DODF de mesmo dia. Este Decreto detalha o contingenciamento dos despesas para o ano vigente, indicando o limite mensal para cada Unidade Orçamentária. Para o Gama o Decreto destina R$ 9.497.531,00.

Já para o presidente do PT do Gama, Márcio Carneiro, estavam disponíveis para a cidade R$ 14,5 milhões sendo que, destes, só "foram liquidadas as despesas obrigatórias como folha de pagamento, água, luz, telefone e 1 tonelada de açúcar, que foi comprado no começo do ano", escreveu o petista em um grupo do WatsApp na tarde desta quinta-feira (19).

Ainda segundo Marcio "a Administração Regional do Gama está prestes a devolver aos cofres do GDF, por falta de projetos, R$ 335 Mil que estavam destinados à cultura; R$2.000 milhões destinados à obras e R$78.000 mil destinados à iluminação pública de locais como engenho das lajes", diz a denúncia.

O presidente do PT na cidade promete fazer um relatório detalhado para explicar a população porque os recursos não foram aplicados.

com informações de politicadfemnumeros

Editado às 21:34h
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