29 de mar de 2016

Parlamentares e movimentos sociais instalam Comitê Pró-Democracia

Entidades e representantes do PT, Psol, PCO
e PCdoB assinaram a formalização do comitê
Foto LUIS MACEDO / CÂMARA DOS DEPUTADOS
'Não ao golpe': parlamentares e movimentos sociais instalam Comitê Pró-Democracia
Intenção é acompanhar comissão do impeachment e pressionar contra quebra de princípios constitucionais, tanto por meio de atos públicos nas ruas como na Câmara dos Deputados e no Senado

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Brasília – Levantando cartazes com frases “não ao golpe”, “sim à democracia” e “vamos respeitar a Constituição Federal”, e distribuindo rosas e pequenos ramalhetes, integrantes de mais de 50 movimentos da sociedade civil lançaram na tarde de hoje (28), na entrada da Câmara dos Deputados, o Comitê Pró-Democracia do Congresso Nacional. O evento contou com a participação de parlamentares de diversos partidos e lembrou a importância de serem respeitados preceitos constitucionais durante os trabalhos da comissão especial que aprecia o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Está na Constituição Federal que a pessoa que ocupa o cargo de presidente da República só pode ser afastada por crime de responsabilidade e não houve crime cometido por parte da presidenta Dilma Rousseff. Mesmo a questão das pedaladas fiscais não se enquadra nesse dispositivo. Precisamos ficar atentos à Constituição”, alertou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), durante a abertura.

“Traçamos um longo caminho pela redemocratização do Brasil e não vamos deixar, agora, que tudo se perca com essa ameaça golpista feita por setores conservadores. Impeachment da forma como se tenta fazer não tem embasamento legal”, afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ). “Vamos não apenas acompanhar todos os trabalhos da comissão como fazer o máximo de atos públicos e mobilizações para deixar claro o nosso posicionamento”, acrescentou a socióloga Angélica Franco, que representou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Distrito Federal.

Ao todo, além das entidades que assinaram a página que formaliza o comitê, a mobilização conta com representantes de quatro partidos políticos – PT, Psol, PCO e PCdoB – que se preparam para lançar, até quarta-feira (30), a chamada Frente Parlamentar pela Democracia,  para trabalhar com o mesmo objetivo, durante as atividades deliberativas da Câmara e do Senado.

No documento lançado hoje, essas entidades afirmam que o comitê foi instalado com a ideia de ser desenvolvido um trabalho voltado para a defesa do respeito à democracia e para que os movimentos da sociedade civil organizada se posicionem, por meio das suas atividades, contra o processo de impeachment, “por entender que não há fundamento legal que o justifique”.

Reforço nas mobilizações
A proposta do comitê, que está aberto à adesão de todas as organizações interessadas em se somar a essa luta, segundo seus organizadores, é reforçar as mobilizações que estão acontecendo nas ruas, nos mais diferentes espaços e regiões do país em defesa da democracia.

“O parlamento, assim como as ruas, consiste em um espaço legítimo para que a população exerça pressão sobre os parlamentares. Nesse sentido, o comitê dará ampla divulgação às atividades, a fim de evitar que episódios recentes se repitam com a proibição da entrada da sociedade nesta que é chamada a casa do povo”, destacou Ana Rita Ribeiro, uma das organizadoras, do PT do Distrito Federal.

Entre as entidades e coletivos que participaram da criação do comitê estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão Justiça e Paz (DF), União Nacional dos Estudantes (UNE), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Intervozes, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Fora do Eixo, Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), União da Juventude Socialista (UJS), Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e o coletivo Mídia Ninja.
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