11 de mar de 2016

Pedido de prisão de Lula é provocação golpista

Luciana Santos: Pedido de prisão de Lula é provocação golpista


O PCdoB, por meio de nota assinada por sua presidenta Luciana Santos (PCdoB), classificou, nesta quinta (10), o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma "provocação golpista" e um "vexame" para o Judiciário. 

De acordo com o texto, a peça do Ministério Público é "um verdadeiro panfleto", sem base técnica e jurídica, e arrasta a instituição para o papel de "agitador do movimento golpista". 

O partido se solidariza com Lula e alerta para o fato de que o uso político de qualquer instância do Judiciário atenta contra o Estado Democrático de Direito. "É hora de prontidão, de mobilização e vigília democrática de todas as forças progressistas e populares. Não ao golpe!", conclui. Leia abaixo a íntegra:

Pedido de prisão de Lula é provocação golpista e um vexame para o Judiciário

Menos de uma semana depois da ilegal e abusiva condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal, promotores do Ministério Público de São Paulo, sem base técnica e jurídica alguma, apresentaram um verdadeiro panfleto, travestido de peça denunciativa, através do qual pedem a prisão preventiva do ex-presidente e de outras pessoas. 

Motivados por evidente objetivo político, os promotores signatários desta peça, que se configura uma absoluta excrescência jurídica, exorbitaram de suas prerrogativas e estão utilizando o Ministério Público para reacender a campanha pró-golpe e pró-impeachment em andamento no país. De modo calculado, o pedido de prisão do ex-presidente foi apresentado às vésperas da manifestação do próximo domingo, convocada pela oposição de direita e grupos reacionários. Assim, arrasta o Ministério Público de São Paulo ao deplorável papel de agitador do movimento golpista.

Imediatamente após este ato provocador e irresponsável, personalidades do mundo jurídico e lideranças do campo democrático criticaram fortemente a iniciativa do MP-SP pela falta de embasamento do pedido de prisão e pelo explícito engajamento ideológico e político dos promotores, conduta inadmissível a membros do poder judiciário. O pedido de prisão é tão descabido que mesmo lideranças da oposição o questionaram, a exemplo do senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado Federal, e do senador Cristovam Buarque.

O PCdoB denuncia o uso do Ministério Público de São Paulo e a manipulação de qualquer instância do Poder Judiciário para fins políticos, posto que isso provoca grave insegurança jurídica no país e atenta gravemente contra o Estado Democrático de Direito. 

Espera-se que, diante desse fato, a Justiça prevaleça e rejeite essa arbitrariedade.

O Partido condena de forma enérgica esse pedido de prisão de Lula e se solidariza com o ex-presidente.

É hora de prontidão, de mobilização e vigília democrática de todas as forças progressistas e populares. Não ao golpe!

Brasília, 10 de março de 2016
Luciana Santos 
Presidenta do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
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