9 de mai de 2016

Impeachment de Dilma é anulado por Waldir Maranhão

José Cruz/Agência Brasil
Por: Christiane Peres
Em: PCdoB na Câmara

Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), acata pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anula votação na Câmara do impedimento de Dilma Rousseff.
A segunda-feira (9) começou agitada em Brasília. O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), surpreendeu parlamentares da base e da oposição ao aceitar o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a anulação da votação do impeachment de Dilma Rousseff. No documento divulgado à imprensa, Maranhão anulou não só a votação, mas todo o processo de debate, iniciado no dia 15 de abril.

A decisão acontece às vésperas da votação no Plenário do Senado e promete gerar ainda muita polêmica sobre sua validade ou não.

No entanto, para o líder da Bancada Comunista, deputado Daniel Almeida (BA), a decisão foi corajosa. “Ela traz para o debate elementos técnicos e jurídicos necessários ao processo que tinham sido desconsiderados na comissão especial e no Plenário da Câmara. Espero que essa decisão seja acatada, porque Maranhão está cumprindo suas prerrogativas de presidente da Casa. Produz a oportunidade de discussão mais criteriosa e técnica. Acaba reconhecendo os argumentos dos parlamentares que tanto lutaram contra o desrespeito à Constituição. Mas isso não encerra o debate político e jurídico. O Congresso deve se debruçar sobre isso”, diz.

De acordo com o pedido da AGU, a sessão de votação na Câmara foi marcada por irregularidades e desrespeitou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o Supremo deixou claro que "a convicção político-partidária é pessoal e corresponde ao juízo individual de cada parlamentar" e que os líderes dos partidos "violaram formação da livre e pessoal convicção dos deputados" ao orientarem a votação das bancadas. No documento, a AGU ainda apontou que, ao analisar o Mandado de Segurança nº 34.130, o Supremo também firmou entendimento de que "o objeto de deliberação pela Câmara estará restrito à denúncia recebida pelo presidente daquela Casa", o que não aconteceu.

Para a líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), o ato de Maranhão foi importante, uma vez que o processo estava viciado desde sua origem. “Waldir entendeu que a petição da AGU está recheada de verdades. O processo volta à Câmara, que terá de refazer todo o procedimento”, diz.

Assim que o processo for devolvido pelo Senado, uma nova sessão deverá ser realizada na Câmara no prazo de cinco dias.

Apesar da boa notícia, no Palácio do Planalto, o clima é de cautela. Durante evento com estudantes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que não havia recebido informação oficial sobre o assunto, mas que a notícia não deveria gerar alvoroço. “Vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas. É preciso entender esta decisão”, diz.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino, indicado como um dos articuladores da decisão do presidente em exercício da Câmara, o atual processo contra Dilma serviu apenas para “fragilizar a imagem do Brasil no mundo e dividir os brasileiros”.

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