10 de ago de 2016

Deputadas pedem investigação de Marco Feliciano

Deputadas Jandira Feghali e Jô Moraes assinaram representação
Foto Marcelo Favaretti
Parlamentar do PSC é suspeito de agredir ex- militante do partido.

Por: Iberê Lopes

Diante da denúncia de suposto crime de assédio sexual cometido pelo deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e outras parlamentares da Bancada Feminina pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o encaminhamento do caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Nós queremos que a Casa apure, sem pré-julgamentos. Esta é uma atitude de mulheres que não podem aceitar a omissão do Parlamento”, afirma.

Segundo as deputadas, o presidente da Câmara firmou o compromisso de dar prosseguimento ao processo. Salientou ainda que a Bancada Feminina deve acompanhar e cobrar as devidas providências administrativas em caso de comprovação da acusação contra Feliciano.

A representação entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicita investigação do deputado Feliciano, com base no registro de ocorrência da jornalista Patrícia Lélis na Polícia Civil de São Paulo. De acordo com a ex-militante da juventude do PSC, em 15 de junho deste ano, ela foi atraída ao apartamento funcional do parlamentar para uma suposta reunião de integrantes do partido. "Ele tentou levantar meu vestido e tirar minha blusa. Como eu não deixei, ele me deu um soco na boca e um chute na perna”, afirmou aos investigadores, segundo relato a jornalistas.

Conforme a vítima, após relatar o fato aos dirigentes do PSC, houve oferta de suborno em troca do seu silêncio. Além desta tentativa, o chefe de gabinete de Marco Feliciano, Talma Bauer, foi preso por suposta coação e sequestro qualificado, porque teria mantido a jovem sob pressão para retirar a acusação. Já está solto.  

Em entrevista coletiva, a líder da Minoria cobrou a punição imediata em caso de comprovação dos cinco “crimes de extrema gravidade": agressão sexual, física, ameaça, tentativa de corrupção e cárcere privado. “Nós achamos importante, que a Bancada Feminina, pela sua representatividade, iniciasse esse processo”, indica Feghali.

Na representação, as parlamentares afirmam que tais denúncias “reforçam estatísticas deletérias de uma cultura machista e de violência diária contra a mulher, perpetrada por pessoas próximas”. E acrescentam que “os fatos também infringem o necessário respeito no trato com a cidadã com quem o representado manteve contato no exercício da atividade parlamentar”.

Na terça-feira (9), a procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), encaminhou a denúncia ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Roscoe Bessa. “O grave relato da estudante que foi pressionada a sair de Brasília para evitar um escândalo precisa ser investigado e a culpa deve ser atribuída ao autor do fato”, escreve a senadora ao MP-DF. A Procuradoria confirmou o ofício que será encaminhado para análise.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) reforça que, ao solicitar a investigação com amplo direito de defesa, as parlamentares defendem o Legislativo. “Nesta Casa, nós somos poucas mulheres, mas representamos a maioria da sociedade brasileira. Não nos é dado o direito à omissão”, diz.

Uma mulher é estuprada a cada três horas no Brasil. Em 2015, cerca de 8 casos de violência sexual por dia foram computados pelo Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para Mulheres. Para enfrentar essa realidade, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ex-coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, ressalta que a iniciativa das deputadas é uma “resposta à sociedade e aos movimentos de mulheres, que estão centrados no combate à cultura do estupro. É preciso compreender que o respeito à dignidade da mulher é uma responsabilidade desta Casa”.

São signatárias da representação as deputadas:
ANA PERUGINI (PT/SP)
ÉRIKA KOKAY (PT/DF)
JANDIRA FEGHALI (PCdoB/RJ)
LUIZIANNE LINS (PT/CE)
MARGARIDA SALOMÃO (PT/MG)
MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS)

Assinam a iniciativa as seguintes entidades:
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Marcha Mundial de Mulheres
Rede Economia e Feminismo
Rosas Pela Democracia
Sindicalistas da CUT e CTB
Sempre Viva Organização Feminista
Coletivo Feminino Plural

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