6 de out de 2016

Audiência Pública sobre Economia Solidária lota o Plenário da Câmara

Mais de 300 pessoas estiveram no Plenário da Câmara dos Deputados em defesa da política pública de economia solidária

Por Daniela Rueda* 

Apesar do Congresso vazio por conta das eleições municipais, o dia 28/09/2016 foi um dia histórico para aquelas e aqueles que constroem a economia solidária no Brasil. A audiência pública lotou duas salas com mais de 300 participantes para discutir a continuidade do Plano Nacional de Economia Solidária. 

Na mesa estiveram presentes: Lidiane Freire de Jesus, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Leonardo Pinho da Unisol Brasil, Luis Ademir Possamai da Unicafes. A audiência foi presidida pelo Deputado Raimundo Angelin (PT-AC), também Presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária e Criativa. 

Várias foram às falas em defesa da Secretaria Nacional de Economia Solidária, enquanto espaço legítimo construído pela sociedade civil e que por 13 anos esteve a cargo do Professor Paul Singer. Agora com o golpe, está sob direção de Natalino Oldakoski, aposentado pela Polícia Federal do Paraná. Além disso, foi ressaltada a importância da reativação do Conselho Nacional de Economia Solidária, enquanto instrumento de diálogo e aprovação imediata do projeto de lei PL4685/12, que institui o Sistema Nacional de Economia Solidária, porém, tramita há 4 anos nesta casa. 

Possamai em sua fala destaca a importância dos programas sociais para o desenvolvimento do Brasil, e diz que se há alguém que possui condições de gerar emprego e renda é a economia solidária, além de convocar os presentes em defesa da SENAES, dizendo - “A SENAES é dos movimentos e não podemos deixar o Governo acabar com ela”. 

Lidiane Freire iniciou a fala dizendo – Primeiramente... Não reconhecemos governo golpista! Também ressaltou que o movimento em 2011 teve um momento histórico importante, onde foi realizada a audiência sobre o PL 865/2011 também na Câmara do Deputados. Diferentemente daquele momento, “estamos hoje com a insegurança da continuação dos passos dados na Política Nacional de Economia Solidária”, e destaca que “voltaremos para casa sem a certeza de como a economia solidária se sustentará daqui em diante”. Além disso, ressaltou o desmonte de ministérios estratégico que fortaleciam as práticas de economia solidaria. 

Leo Pinho coloca que nosso papel é defender a democracia e combater o ódio. “A democratização econômica no Brasil tem um desafio, pois é altamente opressora. A economia solidária, o associativismo, são propostas que podem fortalecer a democracia na economia.” Sua fala também contra a PEC 241, que altera investimentos nas áreas de saúde e educação, através do congelamento de recursos para essas áreas por 20 anos, e os impactos relacionados ao desmonte no Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o Sistema Único de Saúde – SUS. 

O Deputado Angelim, em sua fala comprometeu-se com o movimento na aprovação do PL 4685/2012, além de fortalecer a construção de outras frentes nos Estados.

Durante as intervenções no Plenário, destaque para a fala de Isadora Candian, integrante da Juvesol Brasil sobre a importância de fortalecer vínculos e promoção de trabalho através da autogestão, bem como impulsionar o fortalecimento das cadeias de comunicação, cultura e tecnologia.

A sessão foi transmitida pela TV Câmara. Para assistir na íntegra acesse: https://www.youtube.com/watch?v=OSllyBGHhOE

* Daniela Rueda integrou a Secretaria-Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Atualmente é integrante da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive, em Taguatinga/DF e integrante da Rede Juvesol Brasil. É militante do movimento de economia solidária há 10 anos.
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