1 de jul de 2017

Alemanha legaliza casamento homoafetivo.

Comemoração pela aprovação do casamento homoafetivo
toma as ruas na Alemanha.
Foto: Tobias SCHWARZ / AFP
Alemanha legaliza casamento homoafetivo. Veja quais países no mundo já legalizaram
O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado nesta sexta-feira na Alemanha, país onde a partir de agora o matrimônio pode acontecer entre “duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo”, conforme a redação do documento. O projeto de lei foi aprovado por 393 deputados, integrantes de três partidos de esquerda e alguns parlamentares da ala conservadora de Angela Merkel.

A primeira ministra, no entanto, foi à mídia criticar a aprovação do projeto – “Para mim, o casamento é, segundo nossa Constituição, uma união entre um homem e uma mulher. Por isto votei contra o projeto de lei”. Apesar da oposição da líder política, houve grandes manifestações em comemoração à aprovação na Alemanha.

O país se soma a outros ao redor do mundo que já aprovaram a união homoafetiva. Veja os outros:
Casal lésbico comemora a decisão do parlamento alemão.
Foto: Tobias SCHWARZ / AFP

Países europeus foram os primeiros
A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em abril de 2001. Depois outros 12 países europeus seguiram seus passos: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Grã-Bretanha (sem a Irlanda do Norte), Luxemburgo, Irlanda (após um referendo) e Finlândia.

Antes do casamento, a união civil homossexual foi estabelecida pela primeira vez na Dinamarca em 1989, seguida da Alemanha (2001), Hungria, República Checa, Áustria, Croácia, Grécia, Chipre, Malta e Suíça. A Itália, de grande população católica, foi o último grande país europeu a instituir essa união, em julho de 2016. 

Já no Leste Europeu, a maioria dos países não autoriza a união nem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2014, a Estônia se tornou a primeira república ex-soviética a estabelecer a união civil entre homossexuais, mas ainda não há legalização do casamento. A Eslovênia, por exemplo, reconheceu a união civil, mas rejeitou em 2015 em referendo uma lei que autorizava o casamento homossexual.

Quanto à adoção, Holanda (desde 2001), Dinamarca, Suécia, Espanha, Bélgica, França e Reino Unido autorizam a adoção por casais do mesmo sexo, por união ou casamento. Ainda há muito a avançar: vários países, como Finlândia, Alemanha e Eslovênia autorizam pessoas homossexuais a adotarem apenas os filhos do seu cônjuge. Já outros sequer preveem essa possibilidade.

Américas têm avançado na questão
No continente americano, os países têm avançado nos direitos para pessoas da comunidade LGBT, mas ainda há muito a se alcançar. O Canadá legalizou o matrimônio homossexual em junho de 2005, e as adoções também estão autorizadas.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte legalizou em 2015 o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Até então, era proibido em 14 dos 50 estados americanos.

Na América Latina, quatro países permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Argentina (desde julho de 2010), Uruguai, Brasil, em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, e Colômbia, desde 2016. As adoções são autorizadas em todos os casos.

A Costa Rica reconheceu uma forma de união civil em julho de 2013, assim como o parlamento chileno em janeiro de 2015.

Exceções na África e na Ásia
Na África, o cenário é mais preocupante, uma vez que a homossexualidade é criminalizada em cerca de 30 países. De outro lado, a África do Sul legalizou o o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção em 2006.

No Oriente Médio, Israel é considerado um país pioneiro pelo respeito aos direitos homoafetivos, embora seja em uma visão ainda primitiva, pois somente se reconhece o casamento quando se realiza no exterior.

Na Ásia, a Corte Constitucional de Taiwan adotou uma decisão histórica que permitirá à ilha se tornar o primeiro território asiático a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo.

Já na Oceania, destaque negativo para a Austrália, onde casais homoafetivos podem fechar contratos de união civil na maioria dos estados, mas estas uniões não são reconhecidas em nível federal. Já a Nova Zelândia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2013, assim como as adoções. Com informações da Agência France Presse.

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