Exterminador do Futuro por - Luciana Santos

Luciana Santos - Presidenta Nacional do PCdoB
Foto Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho

Exterminador do Futuro

Luciana Santos

Após o impeachment da presidenta Dilma, o ex-ministro da Previdência de FHC, Roberto Brant, um dos formuladores do programa “A Ponte Para o Futuro”, declarou em entrevista que essa agenda não foi feita para ser submetida ao voto popular. 

Parte dessa agenda é a MP 795 que prevê redução dos índices de conteúdo local e a extensão do Repetro, regime aduaneiro especial que desonera a tributação das empresas que vão participar da produção de petróleo e gás natural.  

Com a MP a base de cálculo da CSLL e para determinação do IRPJ será reduzida de US$ 23,2 para US$ 1,2 por barril. Assim esses tributos gerarão uma receita de apenas US$ 0,408, em vez de US$ 7,888 por barril, o que significa uma perda de arrecadação de US$ 7,48 por barril.

Jazidas petrolíferas de altíssimos volumes recuperáveis e produtividade, como da província do Pré-Sal, devem ser exploradas em benefício dos brasileiros. Com a MP a participação governamental direta e a indireta passa a estar entre as mais baixas do mundo. Com a descoberta do Pré-Sal, esperava-se que ela fosse aumentar em vez de ser reduzida. 

Quem mais ganha com isso são as grandes petroleiras estrangeiras e as indústrias de outros países, ao passo que a indústria nacional, sobretudo de máquinas e equipamentos, será a maior perdedora, assim como os trabalhadores do segmento. Vitórias do movimento estudantil brasileiro como a destinação de 75% dos royalties do Pré-Sal para educação também restam comprometidas.

Em tempos de crise econômica toda nação que se almeja desenvolvida luta para se inserir nas cadeias mais dinâmicas da economia, com valor agregado na sua produção. Enquanto em outros países se discutem os benefícios da inteligência artificial e suas ameaças como a autodeterminação das máquinas, o desemprego e o fim da privacidade; o governo Temer vai na contramão, fadando o Brasil ao subdesenvolvimento. Enquanto nações desenvolvidas temem os replicantes, o Brasil tem o Exterminador do Futuro como presidente. 

Luciana Santos é engenheira eletricista, deputada federal por Pernambuco e presidente nacional do PCdoB. Artigo publicado no Jornal do Commercio em 28/12/2017