Venezuela, onde o voto é pra valer

Eleições: nas palavras de chanceler, pleito é mais uma
demonstração do protagonismo popular no país
FELIPE BIANCHI

MANDATO POPULAR

Venezuela, onde o voto é pra valer

Revolução bolivariana conquista hegemonia por meio de sistema eleitoral exaltado por especialistas e observadores internacionais

por Felipe Bianchi para o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itarar

Caracas – No dia 10 de dezembro, os venezuelanos foram às urnas pela terceira vez em 133 dias. Pouco mais de 9 milhões de eleitores exerceram o direito ao voto e elegeram 335 novos prefeitos e prefeitas, além de um governador para o estado de Zulia. Com parte da oposição ausente do processo, esfacelada e aparentemente sem rumo após o fracasso das guarimbas e as recentes derrotas eleitorais, o chavismo conquistou 22 prefeituras das 23 capitais do país. Ao total, foram 308 prefeituras.

Para o presidente Nicolás Maduro, o massivo número de eleitores que participaram do sufrágio representa, sobretudo, um rechaço à guerra econômica imposta de cima para baixo no país. Em especial, às sanções e ao bloqueio imposto pelos Estados Unidos. “Cada voto dos venezuelanos, neste domingo, foi como um ‘basta!’ a Donald Trump”, afirmou.

Sem incidentes durante o dia da eleição, que transcorreu com absoluta normalidade, Maduro destacou o fim da violência que assolava o país até pouco tempo: “Os venezuelanos demonstraram seu compromisso com a paz e a democracia”. Após as contundentes derrotas na campanha contra a Assembleia Nacional Constituinte – saída constitucional escolhida pelo governo para fortalecer a participação popular e restabelecer a paz no país – e nas eleições para governadores, a oposição tem se pulverizado. O ‘racha’ público entre líderes da Mesa da Unidade Democrática (MUD), Henrique Capriles e Henry Ramos Allup, dissolveu a frente de oposição, isolando forças da direita.

Ao contrário do que alardeiam os grandes meios de comunicação, que fazem oposição sistemática ao processo vigente na Venezuela desde a ascensão de Hugo Chávez, a oposição não se ausentou do processo eleitoral. Alguns partidos declararam, de fato, que não participariam, convocando a população ao boicote. Mas diversas figuras oposicionistas que integram a MUD apresentaram candidaturas independentes ou por partidos menores. Para as 335 prefeituras, foram inscritas cerca de 1.550 candidaturas, de diversas forças políticas e partidárias. A primeira derrota, portanto, foi o chamado à abstenção apregoado por líderes da direita, refletiu, em pronunciamento na segunda-feira (11), o Ministro da Comunicação e Informação, Jorge Rodriguez.

A mídia corporativa também omite que os setores ausentes do processo eleitoral são justamente os que incitaram publicamente a onda de violência e caos que resultou em destruição de colégios e de mais de 500 unidades de transporte público, incêndio de prédios públicos e em dezenas de assassinatos – 21 pessoas foram queimadas vivas por supostamente serem chavistas, sendo que nove delas morreram.

O clima gerado por essa situação colocou a Venezuela nas primeiras páginas de meios de comunicação do mundo todo, levando a níveis extremos a pressão contra o governo de Nicolás Maduro. Mas a expressiva votação na Assembleia Nacional Constituinte – 8 milhões de cidadãos foram às urnas legitimar e escolher seus representantes para a Assembleia plenipotenciária – e a acachapante maioria de governadores eleitos pelo oficialismo (17 governadores em 23 estados) desmoralizaram os líderes opositores, que perderam credibilidade e a confiança de parte da população. Ao fim e ao cabo, a violenta e destrutiva estratégia da guarimba fracassou.

“Somos uma democracia vigorosa”, salienta Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores da Venezuela. “Por isso, talvez, incomodamos tanto os grandes centros do poder”. Nas palavras de chanceler, o pleito é mais uma demonstração do protagonismo popular no país, “que convoca o povo para tomar decisões permanentemente”.

Observadores internacionais exaltam ‘sistema inviolável’

Mais de 50 observadores internacionais de cerca de 20 países acompanharam as eleições municipais de 10 de dezembro. O expediente é repetido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em todo processo eleitoral que organiza: são especialistas, autoridades, magistrados, políticos e jornalistas com a missão de avaliar a segurança, a transparência e a legalidade de todo o processo eleitoral. Ao fim da missão, os observadores produzem relatórios detalhados, que são registrados pelo CNE.

O sistema venezuelano, cabe registrar, é considerado por órgãos internacionais e experts como um dos mais seguros do mundo, a despeito da estrondosa reverberação midiática às acusações, por parte de setores da oposição, quanto a supostas fraudes nas urnas e irregularidades.

Para se ter ideia, o equipamento de voto chega a ser auditado até 13 vezes do início ao fim dos processos de votação. A identificação do eleitor é biométrica e, após a confirmação do voto, a informação encriptada é lançada ao sistema e o cidadão recebe não apenas a confirmação digital, mas também um comprovante impresso de sua escolha para que seja conferido antes de ser depositado na urna.

A apuração é feita rapidamente, possibilitando uma pronta divulgação do resultado. Todo o processo passa por auditorias cidadãs e averiguações de observadores internacionais e de todas as forças políticas envolvidas na disputa eleitoral. O risco de fraude e erros, a partir desse conjunto de elementos, é praticamente zero.

A missão de acompanhamento internacional oferecida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) inclui visitas ao local onde se produz os equipamentos de voto e a diversos centros de votação, antes e durante o dia da eleição. Ao longo das visitas e palestras, os observadores gozam de total liberdade para dialogar e fazer consultas aos cidadãos incumbidos do serviço eleitoral.

Dois prefeitos de cidades espanholas integram a delegação de observadores internacionais. Juan Gil Gutierrez, prefeito de El Bonillo, em Albacete, comentou sua experiência, lembrando que na Espanha a Venezuela ganha mais manchetes que o próprio país europeu. “Dói na alma ver como se questiona a Venezuela e sua democracia. A realidade é muito diferente do que contam”, assinala.

Para a autoridade ibérica, o protagonismo social no país latino-americano é um elemento ausente nas democracias europeias: “Deveríamos copiar o sistema eleitoral venezuelano, que é uma verdadeira expressão de liberdade”.

Observadores internacionais visitam centro de votação
FELIPE BIANC

Prefeito de Córdoba, no sul da Espanha, Jose Luis Caravaca, também defende a exportação do modelo venezuelano. “É um formato atualizado e moderno, que possibilita uma leitura imediata dos resultados, além de ser auditado e permitir a participação de todos os partidos políticos”. Para Caravaca, está claro que a visão que se tem do país latino-americano, na Espanha e em outros centros de poder, é distorcida. “O que nos mostram não corresponde à realidade da Venezuela”,afirma. “Como observador, o que vi foi um trabalho limpo e que garante total credibilidade”.

Durante conversa com os prefeitos espanhóis e todos os observadores internacionais, realizada no dia 9 de dezembro, Jorge Arreaza pontuou que dizer a verdade sobre a Venezuela é um ato de coragem. “Principalmente quando há uma pós-verdade tão dominante”, opinou o chanceler.

O magistrado Alfredo Arevalo, professor da Universidade de Guayaquil e ex-presidente do Tribunal Eleitoral do Equador, foi pontual: “O sistema venezuelano é blindado e praticamente inviolável”. Membro do Conselho de Especialistas em Eleições da América Latina (Ceela) e com ampla experiência em acompanhamento de processos eleitorais, o equatoriano opina que a sofisticação do processo é digna de “causar uma inveja sadia” nos demais países.

O jornalista britânico Calvin Tucker mostrou-se impressionado com o sistema e com o programa organizado pelo Poder Eleitoral da Venezuela a fim de brindar informações, com transparência e profundidade, a uma ampla gama de estudiosos e formadores de opinião de várias partes do mundo. “É impressionante e inevitável não elogiar o sistema eleitoral da Venezuela”, afirma o jornalista do Morning Star. “É um exemplo para a Europa e para o mundo”.

Coordenador de um centro de votação em Caracas, José Francisco Barrio explicou à delegação de observadores internacionais como é feita a instalação e como se dá o funcionamento do equipamento. “Além de todo o trabalho organizativo do Conselho Nacional Eleitoral, há também essa parte desempenhada pelo povo, pelo cidadão”, diz. “Posso dizer com embasamento, por já ter trabalhado em diversos processos eleitorais: temos um sistema muito seguro, principalmente por ser totalmente digitalizado. O eleitor tem total controle sobre seu voto. É inviolável”.