Não ao calote na Cultura do Gama

Solicitação de prorrogação dos editais de 2017 

O movimento cultural e o Conselho de Cultura do Gama solicita  à Secretaria de Cultura do Distrito Federal a prorrogação da vigência dos editais do FAC de 2017 para que haja tempo hábil para cumprir o pagamento integral dos valores editalizados e evitar um possível calote nos projetos aprovados no mérito cultural.

A prorrogação se justifica pelos seguintes motivos:

No caso do edital regionalizado o FAC não convocou os suplentes, assim como fez com os editais áreas culturais e ocupação de espaços, caracterizando grave falta de isonomia jurídica no cumprimento do quesitos dos editais, o FAC deve esclarecer para a sociedade porque chamou os suplentes de dos dois editais e preteriu o edital regionalizado.

No caso dos editais áreas culturais e ocupação de espaços, existem projetos aprovados cujos os proponentes possuem prestações de contas a serem aprovadas pelo CAFAC, recentemente o FAC enviou e-mail estabelecendo o prazo até o dia 10 de maio para sanarem suas pendências, vale ressaltar que todas as pendências deverão ser aprovadas pelo CAFAC que somente terá a próxima reunião prevista para o dia 16 de maio, acontece que estamos quase no meio do ano e o conselho que aprova as prestações de contas realizou somente 3 reuniões com análises de processos.

Não consideramos justo que os gestores do FAC cobrem celeridade dos proponentes enquanto a Secretaria de Cultura demora no processo de seleção e chamamento dos suplentes, bem como na composição do conselho de administração do fundo.

A não prorrogação dos editais fará com que o FAC deixe de pagar significantes valores financeiros que contribuirão na dinamização da produção e fruição cultural do Distrito Federal que se encontram estagnadas desde o início deste ano.

O Conselho de Cultura do Gama estima que Somente em sua macrorregião poderá deixar de receber até quatrocentos mil reais, pendendo atingir valores superiores a um milhão de reais na soma de todos os editais de 2017, caracterizando assim um calote nos projetos já aprovados.

Reiteramos que a SECULT possui os meios os meios técnicos e jurídicos para prorrogar os editais e sem prejuízo para os proponentes que têm o direito de receber os recursos para realizarem seus projetos ainda neste ano.