7 de fev. de 2020

‘Sonho’ de Bolsonaro é autorizar a ‘invasão de terras indígenas’, alerta associação

"Sonho de Bolsonaro é na verdade atender aos interesses econômicos que impulsionaram sua candidatura e sustentam seu governo", contesta Apib sobre PL 191/2020
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‘Sonho’ de Bolsonaro é autorizar a ‘invasão de terras indígenas’, alerta associação

Governo envia ao Congresso Nacional projeto que regulamenta mineração e hidrelétricas em territórios indígenas. Em nota, Apib reage e aponta "racismo" em declarações do presidente. Por ofício, Psol adverte que matéria é "inconstitucional"

Publicado por Redação RBA

São Paulo – Para atender aos interesses de grandes empresários e fazendeiros, o governo de Jair Bolsonaro desferiu novos ataques aos povos indígenas. Nesta quinta-feira (6), o Executivo enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 191/2020 que regulamenta a mineração e a geração de energia em terras dos povos originários. Um “sonho”, como destacou o presidente em referência à medida.

Entidades, indígenas e partidos da oposição ao governo prontamente contestaram a proposta que, de acordo com ofício apresentado pelo Psol, é “evidentemente inconstitucional”. “Agora, além dele (Bolsonaro) não demarcar e devolver as nossas terras, ele quer tirar de nós e destruir o nosso território, isso é, decretar o genocídio, o etnocídio às populações indígenas desse país, além de destruir o meio ambiente e os recursos naturais”, criticou o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Paulo Tupinikim em entrevista à repórter Camila Piacesi, do Seu Jornal, da TVT.

A liberação inclui atividades desde a mineração e garimpo à extração de petróleo e gás, assim como a construção de hidrelétricas e a agropecuária. O governo argumenta que a mineração, por exemplo, já ocorre nas terras indígenas, e os povos “precisam ter acesso a essas riquezas”. Ainda segundo o presidente, ” índio é um ser humano exatamente igual a nós, Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades”.

Em nota, a Apib classificou as declarações de Bolsonaro como “racismo visceral”, que faz lembrar o “etnocentrismo dos invasores europeus” que massacraram os indígenas no período colonial, além de divergir do “sentido real de autonomia, para na verdade autorizar também a invasão dos territórios indígenas”. ‘Esse tipo de exploração dos territórios não vai significar nada para a qualidade dos povos indígenas, mas sim para a iniciativa privada”, garantiu o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Eduardo de Oliveira à TVT.

Oliveira destaca que o governo Bolsonaro mente ao dizer que houve consulta pública. De acordo com ele, os povos indígenas não participaram de quaisquer discussões sobre o PL. A Apib acrescenta que a maioria dos povos indígenas não compartilha dos anseio do governo e alerta que o verdadeiro “sonho” de Bolsonaro “é na verdade atender aos interesses econômicos que impulsionaram sua candidatura e sustentam seu governo”.

Assista à reportagem da TVT

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