MP investiga deputado do DF por propaganda eleitoral antecipada
Por G1
Denúncia é sobre publicidade do Deputado Patrício em outdoors no Gama.
Presidente da Câmara foi procurado pelo G1, mas não retornou ligação.
O Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal está investigando um caso de possível propaganda eleitoral antecipada referente a publicidade feita pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Patrício, em uma série de outdoors na região do Gama.
São pelo menos seis placas com foto do deputado e propaganda sobre obras públicas. Uma delas se encontra às margens da Epia, próximo ao local onde está sendo construída a Expresso-Sul. Os outdoors contêm informações sobre investimentos públicos na região, afirmando que a nova via de acesso ficará pronta em 2013.
O G1 procurou o presidente da Câmara para falar sobre o assunto, mas ele não deu retorno até a publicação desta reportagem.
Segundo o promotor da Jutiça Eleitoral Wanderley Ferreira Santos, como não cita o trabalho institucional da Câmara Legislativa, o material pode ser considerado de promoção pessoal e caracteriza propaganda eleitoral antecipada.
"Percebemos a publicidade na semana passada. Estamos investigando também se os outdoor se encontram em área pública. Não há nenhum logotipo da Câmara, parece propaganda pessoal", afirma o promotor.
Se o Tribunal Eleitoral entender que a divulgação é irregular, o deputado deve ser notificado e terá 48 horas para retirar os outdoors, segundo Santos. Em caso de não cumprimento da decisão, o presidente da Câmara terá de pagar multa.
Os deputados têm direito a uma verba indenizatória, para gastos do gabinete, o que permite divulgar ações do mandato. Essa publicidade geralmente acontece por meio de panfletos e folhetos. Levantamento feito pela reportagem do DFTV mostrou que entre janeiro e agosto de 2012 os deputados gastaram R$ 664 mil com propaganda.
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