Brasil Sem Miséria retira 22 milhões da pobreza

Brasil Sem Miséria retira 22 milhões de pessoas da extrema pobreza

A presidenta Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira (19) a extensão da complementação de renda do Bolsa Família para alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza. Assim, o governo federal alcança uma marca histórica: a retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza, do ponto de vista da renda, nos últimos dois anos. 

Com a medida, não existirá mais, no Bolsa Família, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Este é o valor adotado como referência no Plano Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que essas famílias possam superar a situação de extrema pobreza, que envolve outras variáveis além da renda. A complementação de renda para esses 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família terá investimento de R$ 773 milhões em 2013. O pagamento inicia em março. 

Em 2011 havia 36 milhões de pessoas no Cadastro Único que estariam na miséria caso sobrevivessem apenas com sua renda familiar. Graças ao Bolsa Família, 14 milhões escapavam dessa condição. Mas ainda restavam 22 milhões de brasileiros que, mesmo recebendo os benefícios do programa, continuavam na extrema pobreza. Medidas tomadas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria diminuíram esse total para 19 milhões. 

 Em 2012, com o Brasil Carinhoso, mais 16,4 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. Permaneceram os 2,5 milhões de pessoas que agora superam a miséria, 40% delas na faixa dos 16 aos 25 anos. Assim, totalizamos 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família que saíram da extrema pobreza desde o começo do Brasil Sem Miséria.

Aliado à garantia de renda, o plano de superação da extrema pobreza também promove ações de inclusão produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica. 

Busca ativa – Permanece o desafio do governo federal de identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais todas as pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil e ainda são invisíveis ao poder público. Para isso, o reforço da estratégia de busca ativa, com o apoio dos estados e municípios, é fundamental. Desde o início do Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, 791 mil famílias com este perfil foram localizadas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família. Estima-se que ainda haja outras 700 mil fora do cadastro. 

Por meio do Cadastro Único, o poder público conhece quem são os brasileiros mais pobres, onde vivem, quais as características de seus domicílios, sua idade, escolaridade etc. Assim, pode incluir essas famílias em programas de transferência de renda e também matricular seus integrantes em cursos profissionalizantes, oferecer-lhes serviços de assistência técnica e extensão rural, dar-lhes acesso a água ou a tarifas reduzidas de energia elétrica, por exemplo. A Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Verde são alguns exemplos de ações que utilizam o Cadastro Único como referência para a seleção de beneficiários.

Por Ascom/MDS

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