Sem acordo, marco civil da internet não foi votado

Alessandro Molon leu seu relatório por mais de duas horas

A base aliada do governo não conseguiu chegar a um acordo para que a votação do Marco Civil da Internet fosse relizada hoje.

De Brasília

Joaquim Dantas Para o Blog do Arretadinho

A reunião do colégio de líderes, realizada na manhã desta quarta (12), não conseguiu chegar a um acordo para os pontos mais polêmicos sobre o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11).

Segundo o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), disse que a base concorda em votar o projeto, apenas o PMDB é contrário ao ponto que trata da neutralidade de rede. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), nem chegou a participar da reunião.

A neutralidade da rede (ou neutralidade da Internet, ou princípio de neutralidade) significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando a mesma velocidade. É esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede.

É uma filosofia que prega basicamente a democracia na rede, permitindo assim acesso igualitário de informações a todos, sem quaisquer interferências no tráfego online. 

Essa foi a concepção inicial da Internet, permitindo transferência de dados entre pontos (End-to-End), sem qualquer discriminação. Entretanto, certas práticas dos provedores de serviços da Internet (ISPs) e provedores de banda larga da Internet (IBPs), pontos importantes no desenvolvimento da Internet, originaram o debate sobre a neutralidade da rede. 

A posição do líder do PMDB, Eduardo Cunha, em ser contrário ao princípio da neutralidade, só prova que ele e os que o acompanham nessa posição, não estão do lado do povo, mas das grandes corporações de comunicação, são serviçais do imperialismo.

Outra polêmica que está impedindo a votação do projeto é sobre os data centers, ela gira em torno da exigência de que os equipamentos utilizados para armazenamento e gerenciamento de dados de provedores de internet estrangeiros estejam localizados no Brasil. O PMDB também é contra, mais uma prova de que são capachos estadunidenses.

Molon leu seu relatório substitutivo durante mais de duas horas, dando parecer favorável à sua aprovação e rejeitando algumas emendas.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves PMDB (RN), declarou que na próxima quarta-feira (19) será feita a discussão do projeto em plenário