O discurso odioso que os opositores do governo vomitam na mídia e redes sociais, sugere que a corrupção surgiu há 12 anos.
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Tanto o Partido da Imprensa Golpista (PIG), opositor nato do atual governo, quanto os demais opositores, políticos ou não, vociferam um discurso odioso que sugere que a corrupção foi inventada nos últimos 12 anos.
A corrupção existe no Brasil desde sempre, ela é cultural. Infelizmente a herança que recebemos de nossos colonizadores foi esse abominável "jeitinho brasileiro", que estimula muitas pessoas a querer levar vantagem em tudo.
Colonização
Os primeiros registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que temos registro, datam do século XVI no período da colonização portuguesa. O caso mais freqüente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante.
Um segundo momento refere-se a extensa utilização da mão-de-obra escrava, na agricultura brasileira, na produção do açúcar. De 1580 até 1850 a escravidão foi considerada necessária e, mesmo com a proibição do tráfico, o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os traficantes que burlavam a lei.
Políticos, como o Marquês de Olinda e o então Ministro da Justiça Paulino José de Souza, estimulavam o tráfico ao comprarem escravos recém-chegados da África, usando-os em suas propriedades. Apesar das denúncias de autoridades internacionais ao governo brasileiro, de 1850 até a abolição da escravatura em 1888, pouco foi feito para coibir o tráfico.
Independência do Brasil
Com a proclamação da independência em 1822 e a instauração do Brasil República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão de obras públicas, surgem no cenário nacional. A última estava ligada à obtenção de contratos junto ao governo para execução de obras públicas ou de concessões. O Visconde de Mauá, por exemplo, recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu a uma companhia inglesa da qual se tornou diretor.
A corrupção eleitoral é um capítulo singular na história brasileira. Deve-se considerar que a participação na política representa uma forma de enriquecimento fácil e rápido, muitas vezes de não realização dos compromissos feitos durante as campanhas eleitorais, de influência e sujeição aos grupos econômicos dominantes no país (salvo raras exceções). No Brasil Império, 1822-1889, o alistamento de eleitores era feito a partir de critérios diversificados, pois somente quem possuísse uma determinada renda mínima poderia participar do processo.
República
Com a República, proclamada em 1889, o voto de “cabresto” foi a marca registrada no período. O proprietário de latifúndio apelidado de “coronel” impunha coercitivamente o voto desejado aos seus empregados, agregados e dependentes. Outra forma constante de eleger o candidato era o voto comprado, ou seja, uma transação comercial onde o eleitor “vendia” o voto ao empregador.
Durante as campanhas eleitorais de 1950, um caso tornou-se famoso e até hoje faz parte do anedotário da política nacional: a “caixinha do Adhemar”. Adhemar de Barros, político paulista, era conhecido como “um fazedor de obras”, seu lema era “Rouba, mas faz!”. A caixinha era uma forma de arrecadação de dinheiro e de troca de favores.
A transação era feita entre os bicheiros, fornecedores, empresários e empreiteiros que desejavam algum benefício do político. Essa prática permitiu tanto o enriquecimento pessoal (para se ter uma ideia, em casa, Adhemar de Barros costumava guardar para gastos pessoais 2,4 milhões de dólares), quanto uma nova forma de angariar recursos para as suas campanhas políticas.
Os anos de chumbo
O período militar, iniciado com o golpe em 1964 teve inúmeros casos de corrupção, mas um em particular, chamou mais a atenção. A construção do rodovia Transamazônica.
A Rodovia Transamazônica (BR-230), projetada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969 a 1974) é considerada uma das obras "faraônicas" realizadas do regime militar. É a terceira mais longa rodovia do Brasil com 4.000 km de extensão, ligando a cidade portuária de Cabedelo (PB) ao município de Lábrea (AM).
Em grande parte, a rodovia não é pavimentada, mas seu custo inicial foi de US$ 2 bilhões. O dinheiro foi arrecadado pelo então ministro Delfim Netto que cortou orçamentos da Sudene e da Sudam para construir a estrada. Todo o seu planejamento foi feito para atender a vontade dos generais sem levar em conta o impacto da ocupação na área nem a viabilidade de sua construção.
Redemocratização
O projeto nunca foi acabado, apesar de ter sido inaugurado. Por causa da repressão existente na época da ditadura, o real valor da obra, o uso dos investimentos, os processos de licitação não foram devidamente apurados pairando no ar dúvidas sobre superfaturamento e evasão de dinheiro público.
Durante as eleições para presidente em 1989 foi elaborado um esquema para captação de recursos à eleição de Fernando Collor. Posteriormente, foi revelado que os gastos foram financiados pelos usineiros de Alagoas em troca de decretos governamentais que os beneficiariam. Em abril de 1989, após aparecer seguidamente em três programas eleitorais, Collor já era um nome nacional.
Depois que Collor começou a subir nas pesquisas, foi estruturado um grande esquema de captação de dinheiro com base em chantagens e compromissos que lotearam previamente a administração federal e seus recursos. Esse esquema ficou conhecido como “Esquema PC”, sigla baseada no nome do tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, e resultou no impeachment do presidente eleito. Segundo cálculos da Polícia Federal estima-se que este esquema movimentou de 600 milhões a 1 bilhão de dólares, no período de 1989 (campanha presidencial) a 1992 (impeachment).
FHC e os seus 8 anos de governo
Nunca houveram tantos casos de corrupção como nos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), eu poderia citar, pelo menos 45, mas vou ater-me a alguns deles apenas.
O governo do PSDB foi, de longe o mais conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção.
Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que se especializou em abafar denúncias e o Controlador Geral da União passou a ser chamado de "engavetador geral".
A farra do PROER
Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER) foi criado por FHC por meio de uma Medida Provisória na calada da noite de um sábado em novembro de 1995.
O programa de salvação dos bancos que injetou 1% do PIB no sistema financeiro, um dinheiro que deixou o sofrido Tesouro Nacional para abastecer cofres privados, começando pelo Banco Nacional, então pertencente a família Magalhães Pinto, da qual um de seus filhos era agregado. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual que, segundo economistas, chegou a 12,3%.
Propina na privatização
A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
1996. Modificação na lei de Patentes.
Cedeu em tudo que os EUA queriam e, desdenhando às súplicas da SBPC e universidades, Fernando Henrique Cardoso acionou o rolo compressor no Congresso e alterou a Lei de Patentes, dando-lhe um caráter entreguista e comprometendo o avanço científico e tecnológico do país.
A emenda da reeleição
O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.
1996. Escândalo do SIVAM
O projeto SIVAM foi associado a um superescândalo que redundou na contratação da empresa norte-americana Raytheon, depois da desqualificação da brasileira Esca (uma empresa que acomodava "amigos dos amigos" e foi extinta por fraudes contra a Previdência). Significativamente, a Raytheon encomendou o gerenciamento do projeto à E-Systems – conhecido braço da CIA.
TRT paulista
A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.
Subserviência internacional
Um único exemplo: ao visitar a embaixada norte-americana, em Brasília, para apresentar a solidariedade do povo brasileiro aos EUA por ocasião dos atentados de 11 de setembro de 2001, Cardoso e seu ministro do exterior, Celso Lafer, levaram um chá de cadeira de 40 minutos e só foram recebidos após passarem por uma revista que lhes fez até tirar os sapatos.
Base de Alcântara
O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
2001. Racionamento de energia
A imprevidência do governo Cardoso, completamente submisso às exigências do FMI, suspendeu os investimentos na produção de energia e o resultado foi o apagão no setor elétrico. O povo atendeu a campanha de economizar energia e, como "prêmio", teve as tarifas aumentadas para compensar as perdas de faturamento das multinacionais que compraram as distribuidoras de energia nos leilões de desnacionalização do setor. Uma medida provisória do governo Cardoso transferiu o prejuízo das distribuidoras para os consumidores, que lhes repassaram R$ 22,5 bilhões.
Autoritarismo
Passando por cima do Congresso Nacional, Fernando Henrique Cardoso burlou o espírito da constituição e administrou o país com base em medidas provisórias, editadas e reeditadas sucessivamente. Enquanto os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, juntos, editaram e reeditaram 298 MP’s, Cardoso exerceu o poder de forma autoritária, editando mais de 6.000 medidas provisórias.
A lista é imensa, quase interminável, mas espero que sirva para refrescar a memória daqueles que acreditam que a corrupção surgiu no Brasil há 12 anos. O fato de existir corrupção no país há tanto tempo não significa que tenhamos que nos conformar e aceitá-la passivamente. Mas precisamos entender que a corrupção é uma postura cultural de um povo. Quando uma pessoa acha normal furar uma fila, não devolver um troco errado ou fingir que está dormindo no ônibus para não ceder seu assento a uma pessoa mais velha, não vai ter critérios para escolher seu candidato nas urnas. Ela acha que todos são iguais, que isso também é normal e as velhas raposas continuarão a ser reeleitas.
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