20 de jan. de 2015

A farra começou: Saúde compra sem licitação

O governador do Distrito Federal decreta situação de emergência na Saúde

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, decretou situação de emergência na Saúde Pública da capital do país. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (19), mas só entrou em vigor nesta terça (20).

A medida permite aos gestores da pasta comprar medicamentos e insumos com dispensa de licitação.

Eles também poderão convocar médicos e enfermeiros lotados em qualquer órgão do governo para auxiliarem no atendimento de pacientes em hospitais e outras unidades da rede. Paralelamente, o governo pretende montar uma força-tarefa com o intuito de revisar e auditar todos os contratos firmados nos últimos anos pela Secretaria de Saúde.

Segundo o GDF o decreto tem validade de 180 dias.

Confira os principais pontos do decreto:


  •  Contratos firmados na gestão anterior serão revisados e auditados
  • As escalas de servidores serão revistas e eles poderão ser designados para postos de atendimento emergencial
  • O secretário de Saúde pode requisitar servidores de toda a administração pública para auxiliar em unidades hospitalares
  • Profissionais da área de saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros podem ser chamados para auxiliar na rede pública
  • Medicamentos e insumos podem ser adquiridos em caráter emergencial
  • Serão elaborados acordos de cooperação técnica com a União, estados e municípios visando à racionalização das despesas e à otimização dos recursos

O que é de se estranhar é que o Arruda deixou a situação na Saúde Pública do DF infinitamente pior, só para se ter uma ideia o CNPJ do governo estava tão sujo, que não podia comprar nem uma balinha e nem por isso foi decretada situação de emergência. 

Estranho também é o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, dizer que pode expor documentos que confirmam o buraco nas contas. "A rede, hoje, está desmontada. Temos um déficit referente a 2014 de R$ 720 milhões. Fora isso, a dívida com fornecedores e prestadores de serviço gira em torno de R$ 600 milhões e mais R$ 100 milhões pendentes com servidores, mas tem dinheiro para comprar insumos, produtos e contratar pessoal sem licitação?

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